Edição 232
Os atuários e os dirigentes dos fundos de pensão reconhecem que a tradicional taxa de desconto de 6% ao ano adotada pela maioria dos planos de benefícios já não se adapta à realidade do mercado financeiro brasileiro. A maior parte dos fundos de pensão ainda utiliza essa que é a taxa máxima permitida pela legislação apesar das recomendações de redução nas metas por parte tanto de especialistas quanto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Segundo estimativas da consultoria Towers Watson, apenas cerca de um terço dos planos de benefícios já ajustou a taxa de desconto para abaixo de 6% ao ano.
“Temos percebido aumento da preocupação com as metas nos últimos cinco anos devido à tendência de queda das taxas reais de juros do mercado, mas a maioria dos planos ainda permanece com 6% ao ano”, diz Evandro Oliveira, consultor senior da Towers Watson. O atuário prevê, no entanto, que nos próximos anos deve predominar a convergência das taxas para algo em torno de 5% ao ano mais o índice de inflação. Ele recomenda que o mais indicado seja um índice de preços ao consumidor do tipo INPC ou IPCA, ao invés do IGP-M, que mede variação do atacado.
Grandes fundações como a Previ e a Funcef já promoveram cortes em suas metas. A Previ aproveitou o processo de distribuição do superávit no início de 2011 para fazer a redução da taxa atuarial de 6% para 5%. Além disso, realizou a mudança da tábua de mortalidade, trocando da AT-83 para a AT-2000. Já a Funcef tinha reduzido as taxas de desconto de seus planos de 6% para 5,5% durante os anos de 2008 e 2009. “A solução mais viável é o aproveitamento de superávit para promover o corte das taxas, sem que o plano fique mais caro”, explica Oliveira. Vale lembrar que a Resolução 26 do Conselho de Gestão da de Previdência Complementar (CGPC), que permite a distribuição de superávit após a redução da taxa de desconto para 5%.
O que tem ocorrido na maioria dos casos é a redução em um ponto percentual antes da distribuição do superávit. Porém, se o fundo não apresenta essa situação atuarial, o corte da taxa de desconto pode ser feito em valores menores. “A entidade pode reduzir aos poucos – por exemplo, 0,25 ponto percentual a cada vez –, procurando casar com a rentabilidade de seus ativos”, aponta o consultor da Towers Watson. Ele reconhece, no entanto, que em alguns casos é mais conveniente promover o corte direto de um ponto percentual para evitar desgastes e dificuldades na comunicação com os participantes.
O consultor ainda explica que nem todas as fundações necessariamente terão que reduzir suas taxas, pois algumas possuem ativos que garantem a superação das metas no médio e longo prazo. “Tem fundos de pensão que possuem grande estoque de títulos públicos de longo prazo, do tipo NTN-B ou NTN-C, que dão tranquilidade para bater suas metas”, ressalva Oliveira. Ele acredita que, ao final de todo o processo de mudança, cerca de um terço dos planos de benefícios ainda deve permanecer com taxas de desconto em 6%.
Inflação – Um dos fatores que têm dificultado a superação das metas atuariais nos últimos dois anos é a retomada da pressão inflacionária. “A atual direção do Banco Central está dando sinais que não tem intenção de realizar um controle mais rigoroso da inflação. É uma postura desenvolvimentista, que está deixando os índices inflacionários acima da meta”, diz Ricardo Frischtak, diretor do setor de entidades fechadas do Insituto Brasileiro de Atuária (IBA).
A aceleração da inflação é mais um dos motivos que levam os fundos de pensão a rever suas metas atuariais. “As taxas de desconto são as mesmas desde o fim dos anos 1970. Passaram-se mais de 30 anos, o mercado financeiro é bem diferente e os fundos de pensão ainda não estão adaptados”, analisa Frischtak. O atuário compreende, no entanto, que os custos para o corte da taxa não são pequenos.
“A redução em um ponto na taxa pode promover um forte encarecimento do plano em um horizonte de 30 a 40 anos”, informa o diretor do IBA. Por isso, ainda são poucas as entidades que já promoveram o ajuste nas taxas atuariais. Outro ajuste que é menos doloroso é a modernização da tábua de mortalidade. “A tábua mínima permitida é a AT-83, mas já está defasada. O ideal é mudar para a AT-2000”, indica Frischtak.