Edição 223
por José de Souza Mendonça, diretor presidente da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Fundos de pensão são talvez no mundo as instituições mais identificadas com o longo prazo. Afinal, planos de benefícios existem para atravessar décadas, mas ai dos gestores que não souberem casar essa idéia de horizonte distante com os ajustes que precisam ser feitos à medida que se mostram necessários no presente para viabilizar os objetivos futuros. São pequenas, mas necessárias correções de rumos e, ao escrever isso, penso na necessidade de refletirmos mais cuidadosamente sobre os efeitos da redução dos juros e da meta atuarial abaixo dos atuais 6%, até porque uma convida à outra.
Os juros caíram pouco até agora e, no curto prazo, poderão até subir levemente por um certo tempo, mas lá para frente todos esperam uma queda expressiva. A taxa real projetada pelo governo para 2014 é de apenas 2%, contra uma inflação prevista no regime de metas de 4,5%. Por sua vez, a meta atuarial de 6% continua sendo a regra para a grande maioria das entidades, uma vez que foram poucos até agora os fundos que se animaram a mexer nela, reduzindo-a em 0,25 ponto percentual ou 0,5 ponto percentual. Mas esses com certeza são dois assuntos que estão na agenda de 2011, talvez ainda não por obrigação, mas sim por prudência, para evitar surpresas.
Num caso como noutro, caberá aos dirigentes escolher o melhor momento para agir, levando em conta não só a macroeconomia, a conjuntura, mas as realidades específicas do seu plano. Enfim, tendências existem, mas a decisão precisará respeitar sempre as peculiaridades e o relógio interno de cada entidade.
Mas de pensar a respeito os nossos dirigentes não poderão se esquivar.
No caso do esperado corte na remuneração da renda fixa e dos títulos públicos em particular, trata-se de algo obviamente positivo para o Brasil, de vez que trará consigo a transferência de recursos para a economia real, com a capitalização de empresas e projetos voltados para o esforço produtivo do País. Num país que tem revelado historicamente uma baixa capacidade de poupar e com tantas carências na infraestrutura, os fundos de pensão podem fazer a diferença numa hora dessas. De um patrimônio que beira os R$ 520 bilhões, ao redor de R$ 490 bilhões estão nas carteiras de ativos e, desse montante, a fatia da renda fixa é de 62,8%, a de ações 29,6%, a dos investimentos estruturados 1,9% e a dos imóveis 2,9%, sendo que os empréstimos a participantes ocupam 2,6%.
É preciso considerar, no entanto, que dos pouco mais de 60% destinados à renda fixa, nada menos de 45% estão alocados em títulos públicos, a destinação que provavelmente mais será afetada pelo corte nos juros e nessa condição mais deverá ceder recursos para a renda variável.
Essa migração de ativos, verdadeiramente capaz de ajudar a não apenas reforçar o crescimento da economia brasileira, mas, muito mais que isso, consolidar um modelo de capitalismo inclusivo, trará consigo algumas implicações para 2011. A gestão de riscos, por exemplo, ganhará ainda mais importância ao longo de um ano a partir do qual os fundos serão crescentemente convidados a arriscar-se mais para buscar as rentabilidades já não mais asseguradas pela renda fixa. Por idênticas razões, os gestores, particularmente os de investimentos, serão mais e mais exigidos. Definitivamente não é por acaso que tudo se fez para tornar o Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) um autêntico fiador da elevada qualificação dos dirigentes certificados. E tudo foi feito para dotar a nossa Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar de um programa de treinamento que honra esse objetivo.
Pelo lado do passivo, as mudanças demográficas que vão se delineando com cada vez maior clareza prometem nos cobrar uma posição sobre se vamos mexer ou não na meta atuarial. Argumentos a favor não faltam: o que se percebe em um ambiente de rápida mutação é o aumento da longevidade e a queda da natalidade. Entre 1999 e 2009, segundo o IBGE, os brasileiros ganharam mais três anos para viver, sendo atualmente a expectativa média de vida de 73,1 anos, chegando no caso das mulheres aos 73,9 anos e no dos homens aos 69,4 anos. No ano 2000 apenas 5,5% da população brasileira tinha mais de 65 anos, percentual que deverá atingir 10,7% em 2025 e chegar a 19,4% em 2050. Em 1995 as brasileiras tinham 2,51 filhos em média, número que caiu para 1,76 filhos atualmente.
Nessa discussão há espaço também para argumentos a favor e contra a produção de novas tábuas de sobrevivência, capazes de melhor refletir as nossas realidades. E nisso uma coisa é certa: a melhor tábua é aquela com maior adesão ao plano do qual deve ser espelho, melhor refletindo o perfil da massa de participantes.
Ao lado de tantos desafios, o fato inconteste é que o País, e ainda mais neste ano de 2011, oferece inúmeras janelas de oportunidades. Economia crescendo com distribuição de renda é uma combinação ideal para fomentar a Previdência Complementar e, diga-se a verdade, os números estão aí para comprovar que as melhores condições estão sendo criadas para um salto em 2011 e nos próximos anos. Pois, vejamos: a classe média cresceu 10% entre 2003 e 2010, alcançando agora um contingente de 20 milhões de pessoas. Há da parte do governo a expectativa de que o Brasil se transforme daqui a alguns anos em um país majoritariamente de classe média, lembrando que este é exatamente o público almejado pelos fundos de pensão, na medida em que apresenta capacidade de poupar.
É um autêntico círculo virtuoso, em que o crescimento dos índices econômicos e sociais motiva o fomento da poupança previdenciária e esta se transforma em fermento do primeiro. O País merece o 2011 que vai ter.