Edição 217
Indicado pela Caixa Econômica Federal para presidir a Funcef ao menos por três meses, Carlos Alberto Caser recebeu da patrocinadora duas missões prioritárias para sua gestão: trabalhar na aprovação da incorporação do REB pelo Novo Plano e tocar a segregação do REG/Replan entre a massa saldada e a não saldada. Pode ser só coincidência, mas as duas atividades têm tudo a ver com a mais recente atuação de Caser no fundo de pensão, justamente na diretoria de benefícios da entidade. Eleito pelos participantes para a função, ele foi diretor de benefícios até 30 de maio – em primeiro de junho, assumiu a nova diretoria escolhida pelos associados, com José Carlos Alonso tomando posse na área de benefícios.
Caser, que passou a ocupar a presidência da entidade em 05 de julho último, fica no cargo até o dia 10 de outubro deste ano. Ele está substituindo Guilherme Lacerda, que está de licença não remunerada para concorrer às eleições. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) há quase 30 anos, Lacerda deve disputar a vaga de deputado federal pelo Espírito Santo (ES).
Caser ingressou na Funcef em 1993, quando assumiu pela primeira vez uma cadeira no então conselho de administração da fundação – hoje conselho deliberativo. Depois de um período longe da entidade, ele foi eleito para o conselho e para a diretoria. “Efetivamente, eu poderia dizer que tenho uns 12 anos de Funcef”, estima Caser, que ficou por dois anos e meio na diretoria de benefícios e, antes disso, foi diretor de controladoria do fundo de pensão por quase cinco anos.
Planos – Em relação à incorporação do REB, plano de Contribuição Variável (CV) administrado pela Funcef, pelo Novo Plano, também CV e criado em 2006, Caser afirma que se trata de uma pendência cuja solução está bastante adiantada. “Essa incorporação já foi aprovada pelos órgãos estatutários da Funcef e pela Caixa, e no momento está em exame no Ministério da Fazenda. Nossa missão é tentar aprovar essa incorporação que vai ser benéfica para os participantes, simplificar os processos de administração do plano e gerar escala para a fundação”, detalha Caser.
Depois da Fazenda, a matéria ainda tem de passar pelo crivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A outra questão envolve o REG/Replan, fechado desde 1998. As massas saldada e não saldada do plano de Benefício Definido (BD) ainda estão sob o mesmo Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (CNPB). Encerrada a fase de saldamento, que contou já com quatro etapas, a Funcef tem a tarefa de segregar as massas, uma vez que, a rigor são dois planos de benefícios sob um único cadastro. “Vamos dar início a esse processo, mesmo porque é demorado. Precisa passar por várias instâncias diferentes, e as aprovações tomam algum tempo. Pela experiência, sabemos que isso demora alguns meses”, adianta o presidente da Funcef. Ele afirma que o projeto se encontra em fase inicial de discussão do modelo. A área de benefícios do fundo de pensão está estudando o assunto e, mais para a frente, será criado um grupo de trabalho tripartite para conduzir as discussões. Esse grupo seria formado por representantes da própria Funcef, da patrocinadora e dos participantes.
“Essa forma de condução dos processos faz com que os temas transitem sem maiores percalços”, opina Caser. Ele explica que o estudo do modelo de segregação das massas está sendo conduzido primeiramente dentro da entidade para que a Funcef não chegue com uma proposta “totalmente crua”. A ideia, no entanto, também não é apresentar um pacote pronto para os seus pares. “Esta é uma prática que a Funcef já vem adotando há algum tempo e que eu considero saudável. Se as mudanças forem feitas com base no diálogo com as partes, elas são mais bem compreendidas, transcorrem mais facilmente e, obviamente, são enriquecidas pelas sugestões e debates.”