Edição 212
A consolidação do setor bancário brasileiro ocorrida com maior intensidade depois que a crise financeira teve seu ápice – em setembro de 2008 – trouxe alguns impactos sobre o sistema de fundos de pensão do País. As instituições financeiras que se uniram já eram gigantescas antes mesmo das fusões, pois tinham um longo histórico de compras. Isso fez com que vários fundos de pensão passassem a pertencer a uma mesma patrocinadora, em uma complexa colcha de retalhos. Em 2010, dirigentes, representantes dos participantes e do Sindicato dos Bancários iniciaram os debates sobre como manejar todas essas entidades e planos de benefícios. Algumas das patrocinadoras pensam em unir todos os fundos, como é o caso do Itaú Unibanco, enquanto outras promovem reformulação de planos, como está sendo feito pelo Santander.Uma das operações mais comentadas no mercado brasileiro em 2008, a fusão entre Itaú e Unibanco deu origem à Itaú Unibanco Holding S.A., o maior grupo financeiro do Hemisfério Sul, com R$ 575 bilhões em ativos.Após a união, muitos fundos de pensão ficaram sob responsabilidade da nova empresa, que passou a ter mais duas entidades: UBB Prev (R$ 691,5 milhões, segundo números de janeiro de 2010) e a Banorte – Fundação Manoel Baptista da Silva (R$ 61 milhões). Os fundos somaram- se às fundações já existentes no grupo Itaú: Fundação Itaubanco (R$ 9,3 bilhões), Fundep (R$ 2,5 bilhões), ItauBank (R$ 325 mihões), Prebeg (R$ 909 milhões) e Bemgeprev (R$ 270,3 milhões). Todas somam R$ 14 bilhões em patrimônio e um total de 62,9 mil participantes, segundo dados fornecidos pela Fundação Itaubanco. As duas entidades trazidas à holding pelo Unibanco são oriundas do Bandeirantes, adquirido pela instituição financeira em 2000.A ideia agora é unir todos os fundos em uma mesma entidade, segundo confirmou a Investidor Institucional Reginaldo Camilo, diretor-gerente da Fundação Itaubanco. O executivo não quis dar mais detalhes sobre o projeto, que ainda está em fase de discussões. Mas segundo André Luis Rodrigues, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e conselheiro deliberativo da Fundação Itaubanco, no final de janeiro houve uma reunião para tratar do assunto. “Estamos desenhando o processo de unificação das fundações, com o objetivo de ganhar sinergia”, diz. Ele afirma que houve consenso sobre a necessidade de a empresa ter apenas uma fundação – tanto os representantes dos participantes quanto da patrocinadora concordaram. “Porém, esse é um processo longo, que deve tomar todo o ano de 2010.” Ele salienta que, por enquanto, não existe nenhum documento formal sobre unir as entidades.
Santander – O Santander enfrentou processo semelhante após adquirir, em 2000, o Banespa, e em 2007, o ABN Amro Real. A instituição passou a ter três fundos de pensão: Banesprev (inicialmente dos funcionários do Banespa, com R$ 9 bilhões de patrimônio), Holanda Previ (dos funcionários do Real, com R$ 1,25 bilhão), Bandeprev – Bandepe Previdência Social (dos funcionários do Banco do Estado de Pernambuco, com R$ 1,237 bilhão) e Sanprev- Santander Associação de Previdência (dos funcionários do Banco Noroeste, com R$ 756 milhões). Todos os fundos de pensão do Santander somam hoje R$ 12 bilhões. Até junho de 2009, contudo, nenhum fundo de pensão do grupo oferecia planos com contribuição da patrocinadora para os funcionários do Santander. Somente os empregados que vinham dos demais bancos adquiridos tinham esse benefício. Os bancários do grupo espanhol tinham a opção de entrar no Plano 4 do Banesprev, que não oferecia contrapartida da patrocinadora.Na metade do ano passado, a instituição financeira decidiu reformular a Holanda Previ de forma a permitir que o plano de Contribuição Definida (CD) da entidade recebesse tanto os funcionários que não tinham plano nenhum como aqueles que estavam no Plano 4 do Banesprev ou no Sanprev. Eram 14 mil funcionários do grupo que não tinham nenhum plano de previdência fechada, e outros 7 mil que estavam distribuídos entre Banesprev e Sanprev. Nos últimos seis meses, 17 mil optaram por aderir ao Holanda Prev, que passou de 22 mil participantes para 39 mil. “O funcionário não é obrigado a sair de um plano para outro, mas no Holanda Previ ele tem a vantagem de a patrocinadora contribuir”, assinala Maria Cristina Carvalho, superintendente executiva de Recursos Humanos do grupo Santander Brasil. Já foi enviado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) pedido para alterar a razão social da entidade para Santander Previ.Antes da reestruturação, a patrocinadora contribuía a uma taxa fixa que mais do que cobria o montante aplicado pelo funcionário. Com a reforma, estabeleceu-se que a patrocinadora passaria a contribuir 100% do que o empregado pagasse nos primeiros três anos. De três a seis anos, a porcentagem sobe para 110%, de seis a nove anos, para 120%, de nove a 15 anos para 130% e depois de 15 anos, para 150%. Essa mudança foi motivo de litígio entre a instituição financeira e sindicatos dos bancários de todo o País. Os representantes da classe reclamam que os empregados do Real teriam sido prejudicados com a mudança do cálculo, já que antes a contribuição da patrocinadora era, segundo eles, maior do que 100% do que os funcionários contribuíssem. Diversos sindicatos da categoria conseguiram liminares na Justiça para impedir que a medida fosse aplicada. Até julho, os sindicatos de São Leopoldo (RS), Paranavaí (PR) e Nova Friburgo (RJ) tinham conseguido impedir as alterações, assim como Apucarana, Cascavel, Campo Mourão e Londrina (PR), Sul Fluminense (RJ) e Juiz de Fora (MG). As decisões beneficiam funcionários que estavam no Holanda Previ até 30 de maio de 2009.Apesar de não comentar assuntos sub judice, Maria Cristina lembra que a revisão do plano foi devidamente aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC). “Posso dizer que, se tivéssemos feito alguma alteração que fosse maléfica ao participante, jamais a SPC aprovaria.Tivemos várias reuniões em Brasília com o secretário Ricardo Pena, inclusive com a presença de representantes do movimento sindical”, afirma. “O que fizemos foi dar acesso à previdência fechada aos funcionários que não podiam contar com a contrapartida da empresa. Isso foi um evento histórico para o grupo.” Dos 7 mil funcionários que estavam em outros planos, 920 estavam no Plano 4 do Banesprev e 5,9 mil no Sanprev.No entanto, Ademir Wiederkhn, funcionário do Santander e secretário de imprensa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), afirma que a categoria manterá a exigência de manutenção do patrocínio dado ao participante que era do banco Real, conforme o contrato do plano. “No HolandaPrevi, os participantes que já estavam no plano até 31 de maio de 2009 tiveram uma redução de direitos. O banco fez uma modificação unilateral no regulamento do plano, reduziu a sua contribuição para o plano”, salienta.Por enquanto, a orientação da confederação é que os funcionários do ex- Real admitidos até dia 31 de maio do ano passado devem aguardar as decisões judiciais referentes aos processos impetrados por cada sindicato regional, em vez de decidir neste momento migrar para o novo HolandaPrevi. “Além do mais, o novo regulamento, que fixa a suspensão das contribuições a partir de agosto, permite a adesão a qualquer tempo, com a retomada das contribuições no mês seguinte, declara.