Edição 212
Depois de passar dez anos sem receber novas patrocinadoras, a Fundação Eletrobrás de Seguridade Social – Eletros resolveu abrir suas portas para a entrada de outras empresas. O primeiro passo dado nesse sentido aconteceu em novembro passado, com a chegada da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) para o time de patrocinadoras da fundação.Segundo Marco Aurélio da Costa e Silva, presidente da Eletros, o namoro com a companhia, que oferece serviços nas áreas de estudo e pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético, já vinha acontecendo há dois anos. Enquanto isso, a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) aguarda aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para se juntar ao rol de patrocinadoras da entidade. Outras duas empresas estão sendo estudadas, mas não há nada certo ainda, afirma Silva.Antes da entrada da EPE, já eram patrocinadoras da fundação a Eletrobrás, Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cetel). Nessa nova fase, a intenção da Eletros é conseguir aumentar a rentabilidade de seu patrimônio, fazendo com que o número de participantes cresça por meio da adesão de empresas de médio porte envolvidas com o setor elétrico cuja estrutura de Recursos Humanos ainda não ofereça planos de previdência para seus funcionários. A Ceron, por exemplo, que cuida da distribuição de energia em Rondônia, é uma subsidiária do sistema Eletrobrás.Hoje, a Eletros conta com 2.626 participantes ativos, num universo de 4.369. Em 2008, eram 2.455 ativos. Com a entrada da EPE, somam-se 261 funcionários, dos quais pelo menos 80% já estão comprometidos com o plano de Contribuição Definida (CD) que será criado especialmente para eles. A Ceron, por sua vez, trará ao fundo um contingente de 800 funcionários.
Na ponta do lápis – De acordo com Sylvio Murad, diretor financeiro da Eletros, o plano de Benefício Definido (BD) da Eletrobrás alcançou rentabilidade nominal de 15,2% em 2009, enquanto o CD patrocinado pela companhia fechou o ano com retorno de 17%. No plano CD da ONS, o resultado foi de 18,1%. A Eletros encerrou 2009 com patrimônio de R$ 2,3 bilhões.Mesmo diante do desempenho positivo verificado no ano passado, o plano BD da Eletrobrás ainda sofre com o déficit que surgiu no final de 2008, quando foi aprovada a adoção de um novo cálculo para o adicional de aposentadoria. O cálculo, que antes era feito com base no Teto de Contribuição para Previdência Social, agora é elaborado com base em 20 salários mínimos, com a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal Federal (STF). Os 20 anos em que o cálculo anterior estava em vigor geraram um déficit de R$ 107 milhões para a fundação.Segundo Murad, esse déficit passou por uma dedução de cerca de 40% com os resultados positivos de 2009, e atualmente representa cerca de R$ 60 milhões. Ele conta que houve um esforço e muita cautela durante o exercício 2009 para que as políticas de aplicação fossem muito bem avaliadas em função do déficit. “A recuperação se deu por meio dos investimentos de baixo risco, que tiveram um bom retorno”, diz o diretor.No ano passado, a alocação em renda variável foi de apenas 5% para esse plano. Em 2010, no entanto, a Eletros espera ser um pouco mais agressiva.A Resolução 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que aumenta alguns limites de aplicação, trouxe também novas perspectivas à fundação, que já estuda alguns investimentos no segmento de “estruturados”, como os multimercados, para seus planos CD. “Mas ainda não há nada confirmado nesse sentido”, ressalva Murad. Ele acrescenta que, recentemente, a Eletros se tornou parceira da Incubadora Inovar. “Nossas expectativa é saber mais sobre o mercado de private equity e conhecer os gestores dessa indústria.” Segundo Murad, o grande passo dado em direção a esse setor é a estruturação de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), focado em pequenos e médios empreendimentos relacionados ao setor elétrico, como as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e usinas térmicas, eólicas e de biomassa. O FIP partiu de uma iniciativa da Fachesf (Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social) e da Fibra (Fundação Itaipu Brasil de Previdência e Assistência Social) e hoje reúne, além da Eletros, mais cinco empresas do setor energético do País. “Ainda estamos em fase de estruturação, mas as perspectivas são as melhores”, sinaliza o diretor.