Edição 150
Jorge Moura, José Luiz Lopes Teixeira Filho e, agora, Waldemar Ferreira da Silva. Três presidentes já passaram pela Fundação Refer apenas neste ano. A última mudança também registrou a troca do diretor administrativo e financeiro, posto agora sob o comando de Paulo da Silva Leite. Dessa forma, a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), patrocinadora ligada à União, garantiu uma representatividade que não estava contemplada na composição anterior.
O maior desafio de Silva é continuar a reestruturação iniciada em maio deste ano, na gestão de Jorge Moura, e que visa equacionar uma dívida de R$ 884 milhões das patrocinadoras com a entidade. Hoje, praticamente todas as pendências estão regularizadas por meio de Instrumentos Particulares de Direitos e Obrigações. A maior preocupação gira em torno do plano de benefícios do Metrô/RJ, ainda em negociação entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Refer, com o acompanhamento da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). A dívida da empresa com o fundo de pensão soma R$ 40 milhões.
As negociações com as demais patrocinadoras estão encerradas. Segundo Silva, a RFFSA, por exemplo, vem pagando pontualmente as parcelas mensais relativas ao Termo Aditivo assinado em maio deste ano. A patrocinadora tem uma dívida de, aproximadamente, R$ 70 milhões, resultado da falta de contribuição da patrocinadora entre janeiro de 2003 e março de 2004. Ainda existe a possibilidade de parte dessa dívida ser paga com imóveis – terrenos localizados nas regiões central e portuária do Rio de Janeiro. De acordo com o novo presidente da Refer, o tema ainda está sendo discutido entre o governo federal e a patrocinadora, proprietária dos terrenos.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na Refer desde 1994, assinou Protocolo de Intenções onde se compromete a transformar o plano dos seus 1.434 participantes de Benefício Definido (BD) em Contribuição Definida (CD). A entidade e a CPTM firmaram, em agosto, Instrumento de Reconhecimento e Parcelamento para Liquidação de Dívida e o início do pagamento das diferenças de contribuições começou em setembro deste ano.
Ainda como parte da negociação, serão incorporados à base da Refer os mais de 4 mil empregados da CPTM advindos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estadualizada em 1994. A medida, um bálsamo para um fundo maduro como o Refer, vai agregar cerca de R$ 250 milhões ao patrimônio de R$ 2,450 bilhões da entidade. Segundo o Top Atuarial publicado pela Investidor Institucional em julho, a fundação tem 84,8% de assistidos e apenas 15,19% de ativos. A CBTU começa a quitar sua dívida em janeiro de 2005.
A Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (Central), também patrocinadora da Refer, negociou o início da liquidação da sua dívida para janeiro do ano que vem.
Casa arrumada – A reestruturação da Refer não envolve apenas a negociação de dívidas. Em maio deste ano, o Conselho Deliberativo da Refer extinguiu a diretoria de administração e a colocou debaixo do guarda-chuva da diretoria financeira. A superdiretoria foi assumida por Carlos Alberto Pinto da Silva, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e Teixeira Filho, da Central, foi para a presidência no lugar de Jorge Moura.
Verificou-se, no entanto, que a RFFSA, instituidora da fundação e detentora de cerca de 90% do patrimônio da Refer, não possuía representatividade na Diretoria Executiva. O Conselho Deliberativo decidiu, em nova reunião, nomear Ferreira da Silva e Leite, ambos da RFFSA, para a presidência e diretoria administrativa e financeira, respectivamente. A diretora de seguridade, Tania Regina Ferreira, da Central, empresa patrocinadora pertencente ao governo do Estado do Rio de Janeiro, foi mantida no cargo. Com as mudanças, o conselho entendeu que a maioria dos 47 mil participantes da Refer passou a ter representatividade na entidade.