Edição 129
Até bem pouco tempo atrás, o consultor de investimentos Everaldo Guedes França costumava encarar regularmente uma partida de handebol como goleiro da equipe de Osasco, cidade da Grande São Paulo. Ele jogou a sua última temporada em 1996, aos 38 anos de idade. Mas, mesmo depois de abandonar as quadras, o senso de defesa e a visão geral do campo que a sua posição no time o obrigavam a ter, continua a orientá-lo na sua atividade de consultor financeiro para fundos de previdência.
Hoje, sua missão é defender o patrimônio dos fundos de previdência, através de estratégias bem construídas de investimento. Everaldo França é o principal orientador do seminário que Investidor Institucional está realizando na Região Norte, abordando o tema das “Práticas de Gestão de Ativos em Regimes Próprios de Previdência Pública”. Mais de 100 participantes de cerca de 50 municípios da região norte estão participando do seminário, além de gestores, sindicalistas e membros dos tribunais de contas.
Everaldo França também irá utilizar sua experiência pedagógica, de mais de 15 anos como professor universitário do Mackenzie e da USP, para mostrar a um público ainda pouco familiarizado com a linguagem da área de gestão de recursos a importância de contar com as precisas ferramentas de política de investimentos. Ele é mestre e doutor em Administração de Empresas – Finanças na FEA / USP e autor de publicações nacionais e internacionais sobre avaliação de desempenho de carteiras.
“Os fundos de regimes próprios de previdência ainda fazem uma gestão muito simplificada de seus investimentos. Agora, eles estão descobrindo os gestores e consequentemente os consultores. O papel do consultor pode ser fundamental para o equilíbrio do fundo na escolha e análise de desempenho dos gestores”, observa.
Segundo o consultor da PPS, a maioria dos municípios ainda está na fase de capitalização de recursos, mas o mercado de fundos de previdência do setor público deve crescer muito nos próximos anos, daí a importância de se estabelecer parâmetros claros para a gestão desses recursos. “O problema do déficit da previdência do servidor público é uma questão insustentável e, por isso, os regimes próprios devem ganhar cada vez mais espaço”, acrescenta. Em suas exposições, ele contará com a ajuda de seu sócio César Guimarães, pós-graduado em administração contábil e financeira pela FGV-SP e professor do MBA da FEA / USP.
O ponto de partida para superar esse rombo é a elaboração da política de investimentos, que visa determinar e descrever tanto as diretrizes gerais para a gestão de investimentos da entidade quanto disciplinar os métodos e procedimentos correspondentes aos processos decisório e operacional de gestão. Trocando em miúdos, essa política deve contemplar mecanismos de controle e regras de alocação de recursos para os gestores, que são os eixos centrais da palestra de França.
Outro ponto fundamental para a política de investimentos, segundo César Guimarães, é detectar qual é a cultura financeira dos dirigentes e conselheiros do fundo. “É preciso extrair deles quais são suas crenças a respeito do mercado”, acrescenta ele.
ALM – A alocação dos recursos, segundo o consultor, deve se basear em um modelo de Asset Liability Management (ALM), uma ferramenta que permite fazer o casamento entre os ativos e passivos de longo prazo do fundo previdenciário, ou seja, projetar periodicamente qual a necessidade de rentabilidade dos ativos para que se possa cobrir os compromissos assumidos, que são as aposentadorias e pensões. Para isso, leva-se em consideração cenários econômicos futuros, entrada e saída de recursos e orçamento da entidade.
A partir dessa informação, fica mais fácil pensar a alocação dos recursos, que deve se basear nos seguintes pontos: gestão de riscos (de mercado, de crédito, de liquidez, legal, operacional e de gestores); critérios para contratação de gestores; limites da legislação; metas de rentabilidade (bench-
marks); gestão ativa e passiva. “Quanto melhor a alocação de ativos, maior a probabilidade de atingir as metas de cobertura do passivo”, diz.
Aprofundando nessa questão, o consultor explica os conceitos de alocação estratégica e alocação tática dos recursos. O primeiro conceito visa o longo prazo (políticas com prazos superiores a 5 anos), determinando a distribuição dos investimentos em classes de ativos (renda fixa, renda variável, imóveis e outros). O segundo conceito busca aproveitar as oportunidades geradas pelo mercado para otimizar a rentabilidade. “Neste caso, deve existir alguém com capacidade para prever o market timing. É algo parecido ao papel de um goleiro que tenta agarrar um penalti. Ele precisa escolher o canto no momento certo, nem antes, nem depois. É preciso acreditar na capacidade do gestor”, compara.
França observa, contudo, que há casos em que não deve existir esta possibilidade, por exemplo, em políticas mais conservadoras. “É preciso avaliar se o fundo de previdência é novo ou maduro. Se é um fundo maduro, a alocação deve ser mais conservadora e por isso não há espaço para a alocação estratégica. Também não há espaço para altos riscos no mercado de ações”, acrescenta.
Performance – Outro ponto chave da política de investimentos é a avaliação da performance, que dará aos dirigentes do fundo previdenciário indicadores sobre a rentabilidade dos investimentos. Esse controle, em primeiro lugar, visa aferir se os limites de aplicação por segmento e de concentração de risco estão de acordo com a resolução nº 2.652 do Conselho Monetário Nacional, que rege o funcionamento dos fundos previdenciários do setor público. Pela legislação, essas entidades podem ter até 100% dos seus recursos alocados em títulos do Tesouro Nacional e Banco Central, até 80% em poupança e fundos de renda fixa e no máximo 30% em renda variável. Atualmente, um dos principais problemas é que muitos dos fundos municipais possuem basicamente imóveis em suas carteiras.
A legislação também obriga os responsáveis pela gestão a realizar, no mínimo semestralmente, a avaliação do desempenho dos gestores, rescindindo o contrato quando se verificar performance insatisfatória por dois períodos consecutivos. “De um modo geral, a legislação que rege os investimentos dos fundos de regimes próprios é bem mais simples que a 2.829, dos fundos de pensão fechados, o que não significa que seus dirigentes não possam sofisticar a gestão para aprimorar os mecanismos de controle. A 2.652, por exemplo, não exige custodiante, mas nada impede que os fundos de regimes próprios não possam contratar um”, observa França.
Com respeito aos procedimentos de acompanhamento dos gestores, o consultor apresenta os principais aspectos a serem observados no que se refere à qualidade da gestão. São eles: rentabilidade ajustada ao risco, capacidade de selecionar ativos de renda variável e capacidade de antecipar movimentos do mercado (timing). Outros aspectos a serem observados são o comportamento da carteira ou do fundo em momentos de baixa e de alta performance. E, finalmente, é preciso observar a aderência da carteira ao benchmark estabelecido, além de comparar com fundos similares do
mercado. Esses critérios também são utilizados na hora de se escolher os gestores de recursos.
Quanto ao aspecto ético, o consultor aconselha a observação dos critérios de marcação a mercado (contabilizar os papéis pelo valor que se apuraria se fossem vendidos no mercado), da gestão do risco de crédito (capacidade de solvência das empresas nas quais se investe), da custódia dos valores mobiliários (se é terceirizada ou não), e de compliance (a atividade que controla se o fundo ou carteira está dentro dos limites estabelecidos pela legislação).
Ainda de acordo com França, outro ponto importante a se observar é o rigor da chamada chinese wall (separação que deve haver nas instituições financeiras entre a sua tesouraria e as atividades de gestão de recursos de terceiros). Nesse sentido, é necessário acompanhar se o gestor, no caso de bancos ou instituições ligadas a algum deles, coloca em seus fundos ou carteiras papéis emitidos pelo banco ou de empre-
sas das quais é acionista ou nas quais tem interesse.
Capacitação dos dirigentes – A popularização desse tipo de conhecimento financeiro entre os dirigentes de regimes próprios de previdência irá contribuir para o fortalecimento do sistema, na expectativa de Sandra Helena Morais Leite – presidente do Ipamb (Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém) e organizadora do evento. “Muitos regimes próprios já estão na fase de constituição das reservas financeiras e seus dirigentes e técnicos precisam se capacitar para entender o mercado financeiro. A grande maioria dos técnicos ainda não tem essa visão. É preciso transmitir as informações com uma linguagem simples e didática, para atingir dirigentes e conselheiros”, observa ela.
Sandra acrescenta que participam do seminário membros dos tribunais de contas de diversos municípios, pois eles também precisam entender como funciona os regimes próprios, uma vez que eles aprovam ou rejeitam as contas das prefeituras e estados.
Em suas estimativas, o tamanho do mercado de regimes próprios hoje é de cerca de R$ 16 bilhões de estados e municípios. “Os regimes próprios são um veículo de acumulação de poupança interna para o país”, diz. Por isso é que o evento fecha com a elaboração de uma agenda de propostas que será encaminhada para o governo Lula.
Ubiratan Lima Oliveira, gerente de relacionamento institucional da Caixa, que é uma das instituições patrocinadoras do evento, falará sobre os aspectos legais e apresentará os produtos da área de regimes próprios do banco. Para ele, “o seminário cumpre o papel fundamental de incentivar a conscientização a respeito da importância de estruturar regimes próprios em todas as regiões do país”, conclui.