Edição 150
Num primeiro momento, eles apenas guardavam e liquidavam os papéis financeiros das fundações e, no máximo, cuidavam dos eventos corporativos, tais como dividendos, bonificações e subscrições. Pouco tempo depois, eles tiveram que fazer um relatório de enquadramento ali, uma avaliação de risco acolá e até mesmo alguns serviços de seguridade. Veio, então, a marcação a mercado, e daí foi um pulo para que eles ajudassem também no compliance (controle interno) e, por que não, na própria elaboração da Divergência Não Planejada (DNP).
Eles? São os agentes custodiantes do País que, na busca desenfreada por clientes – desde que surgiu a primeira legislação que obrigou os fundos de pensão a trabalharem com custódia, em 2000 –, saíram por aí ofertando o serviço a preços tão irrisórios, que chegavam a 0,01% do patrimônio da fundação. Naquela altura do campeonato, além da concorrência que jogava os preços no chão, os custodiantes não tinham a mais vaga idéia do tamanho do trabalho que encontrariam pela frente.
Agora, eles têm. E o mercado também começa a entender a complexidade e a responsabilidade envolvidas nos serviços de custódia e de controladoria. Isso, aliado à busca pela centralização dos serviços – como forma de consolidar e agregar valor aos investimentos –, criou o cenário ideal para que fosse dado o pontapé inicial no processo de renegociação das taxas de custódia. O Itaú, por exemplo, que é a maior instituição custodiante do País segundo ranking da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), já elevou o custo desse serviço em cerca de 55 das 78 fundações que têm custódia por lá.
Segundo o superintendente de serviços do banco, Luciano Magalhães, as taxas mais do que dobraram. É certo que multiplicar uma quantia pequena – considerando-se que a taxa de custódia média cobrada na praça é de 0,015% – não é algo dramático para as fundações, mas, também, não deixa de revelar o sentido em que caminha o mercado. Além disso, para os bancos, esse porcentual sobre um patrimônio de bilhões de reais não chega a ser nada desprezível e, como diz Magalhães, a custódia não é mesmo um serviço de margens elevadas.
“Antes, as entidades visavam preço. Agora, qualidade”, disse o executivo do Itaú. Para ele, o aumento das responsabilidades dos Conselhos Fiscal, de Administração e Deliberativo tem empurrado as fundações a trabalharem com especialistas que, ao consolidarem informações, facilitam a tomada de decisão. “Não há mais tempo para elaborar, apenas para decidir”, afirmou. O banco Itaú investe R$ 22 milhões por ano em custódia e controladoria e, até o ano passado, essa área acumulava pequeno prejuízo. Este ano, diz Magalhães, ela deve ficar no azul, embora com reduzida margem de lucro.
De acordo com o executivo, o cenário no segmento de custódia ainda é o de acomodação, até mesmo porque novas exigências estão por vir, como o acordo de Basiléia II; que obrigará aos bancos provisionarem capital para risco operacional. Em outras palavras, as fundações que fiquem atentas: ainda há espaço para novos ajustes nessas taxas.
Partilha dessa avaliação o superintendente responsável pelos serviços de custódia qualificada no Santander Banespa, Laércio Ramos Junior. Assim como Magalhães, o executivo do Santander considera que há um movimento contínuo das fundações em centralizar os recursos nas mãos de um único agente custodiante e que, de fato, a taxa de custódia permanece em patamares baixos. “Apesar das renegociações, os preços não acompanharam a complexidade e a evolução dos serviços prestados. Ainda há um gap”, afirmou.
O Santander oferece serviço de custódia para 23 fundos de pensão e já renegociou esse custo, segundo Ramos Junior, com todos eles. “A nossa filosofia é a de que a custódia deve ser remunerada compativelmente com os serviços oferecidos. Por outro lado, as fundações compreendem, aos poucos, que os serviços de hoje são muito maiores do que os de três anos atrás”.
Da mesma forma que o executivo do Itaú, Ramos Junior não revelou o novo patamar da taxa de custódia da instituição. Segundo o profissional, as taxas foram renegociadas caso a caso, de acordo com o tamanho e com o foco de cada fundo de pensão. O que se sabe, porém, é que, além da taxa mínima de 0,01%, os agentes custodiantes mais agressivos no mercado cobram entre 0,06% e 0,07% do patrimônio das fundações.
Correta precificação – Alguns bancos, entretanto, ainda estão alheios a esse movimento de renegociação de taxas de custódia. É o caso do Citibank e do Unibanco. O primeiro, que atende a cerca de 35 fundos de pensão, diz que suas taxas já estão adequadas. “O Citibank tem uma política de precificação que acompanha de perto a inclusão de novos serviços”, informou o diretor-executivo da instituição, Pedro Guerra. O profissional, entretanto, concorda que as taxas de custódia estão muito baixas no Brasil, em comparação com padrões internacionais. “A custódia para fundos de pensão é um serviço novo. Estamos falando de dois, três anos. Já os fundos mútuos trabalham com ela há mais de 20 anos”, disse.
No Unibanco, segundo explicou o superintendente de controle e custódia de investimentos, Luiz Navarro, o valor da taxa de custódia também encontra-se compatível com os serviços prestados. Vale dizer que o Unibanco presta esse serviço para apenas três fundos de pensão. Ainda assim, Navarro avalia que o mercado busca, de fato, recuperar o espaço perdido lá trás. “É um processo evolutivo-educativo. É natural que haja a renegociação porque senão o produto custódia passa a ser inviável”, informou.
O BankBoston não quis tecer comentários sobre a sua política de taxas de custódias, porque, segundo informou a sua assessoria de imprensa, o banco considera sua posição pequena neste mercado. Já o HSBC informou, também por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem encontrado dificuldade em oferecer preço justo para a prestação de serviços de custódia exatamente porque “o mercado tem percebido as vantagens resultantes da contratação de instituições qualificadas para o serviço”.
De qualquer forma, apesar de o assunto ainda ser um tabu no meio financeiro, as instituições financeiras têm agora uma proteção a mais na hora em que decidirem sentar com os investidores institucionais para rediscutir o que é e o quanto vale esse serviço: o código de auto-regulação da Anbid para custódia qualificada, que começa a valer efetivamente no final deste mês. Segundo Pedro Guerra, do Citibank e também diretor da Anbid, o código não só define o que se compreende por custódia qualificada, como também eleva o País ao que tem de melhor neste segmento.
Afinal, o código determina que as instituições devem observar um conjunto de exigências superiores às englobadas na legislação brasileira, como segregação de posições de ativos e de funções, sigilo das informações, adoção de sistemas apropriados para processamento, controle e comunicação, entre outros.