Fundações definem seus custodiantes | Na reta final do processo d...

Edição 103

A corrida dos fundos de pensão para o fechamento de contratos com os bancos que farão a custódia centralizada dos seus ativos está na reta final. O prazo original para a centralização da custódia previsto pela Resolução n.o 2.829 era até o final de junho, mas na última hora o Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Secretaria de Previdência Complementar adiaram para o final do ano. Como o processo de implantação da custódia costuma durar de 30 a 60 dias, a maior parte das fundações que ainda não definiu o custodiante pretende finalizar o processo de escolha até o final de setembro ou, no máximo, no início de outubro próximo.
Entre os dez maiores fundos de pensão, com investimentos totais da ordem de R$ 73 bilhões – segundo dados do Top Atuarial referentes a dezembro de 2000 –, metade ainda não definiu seu custodiante. A Previ, Sistel, Centrus, Valia e Aerus ainda não definiram quem será a instituição selecionada para centralizar a custódia.
A maior fundação, a Previ, deve contratar o próprio Banco do Brasil como vem fazendo em outros processos de terceirização, nos quais tem escolhido serviços ligados à sua patrocinadora. A segunda maior fundação, a Petros, já tem a custódia dos seus ativos centralizada no Banco Itaú desde o início do ano passado. A fundação foi uma das primeiras a contratar custódia centralizada, mesmo antes da exigência da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e do CMN.
A Funcef acaba de fechar o contrato com o Santander para custodiar R$ 6,5 bilhões, entre recursos da renda fixa (R$ 4 bilhões) e da renda variável (R$ 2,5 bilhões). A Funcef havia contratado o Itaú no final de 1999 para custodiar os ativos de sua carteira de renda variável. No processo de seleção para custodiante central, porém, quem venceu a concorrência foi o Santander (ver página seguinte).
A Forluz assinou, em meados de agosto, contrato com o Itaú, vencedor de um processo de seleção em que concorreu com outros seis bancos (ABN, Bradesco, Citibank, HSBC, Santander, Unibanco). O banco irá custodiar R$ 2,2 bilhões, entre ativos de renda fixa e renda variável da fundação. Segundo Helmer de Paula, diretor financeiro da fundação, “a tradição e o tempo de atuação que o banco tem neste segmento foram os fatores que mais contaram na decisão final”.
A Sistel, que é o terceiro maior fundo de pensão do País, ainda está com o processo de escolha em andamento. A fundação tem 56 patrocinadoras e mantém 32 planos, dos quais 21 não tinham custodiante. Segundo o diretor de Planejamento e Controle da fundação, Wilson Carlos Duarte Delfino, a fundação está avaliando propostas feitas pelo ABN, Citibank, Itaú e Santander. Ele prevê que até meados de setembro deve concluir o processo e, posteriormente, serão necessários mais 45 a 60 dias para implementar o sistema.

Fundos menores – Entre as fundações de menor porte, a corrida para o fechamento também é grande. A maioria das fundações de menor porte estava fechando seus contratos no final de agosto ou pretendiam assiná-los até o final de setembro. A Previrb, fundo de pensão dos funcionários do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), formalizou, no final de agosto, a contratação do Santander. O banco espanhol irá responder pela custódia e pela liquidação de R$ 386 milhões em ativos da fundação, que tem patrimônio total de R$ 420 milhões.
A Previrb iniciou o seu processo de escolha selecionando os oito maiores custodiantes no ranking da Anbid, excluindo aqueles que administram recursos dos seus próprios fundos. Os bancos escolhidos, aos quais foram encaminhados um longo questionário com 63 perguntas, foram o BankBoston, Bradesco, Citibank, Deutsche, HSBC, Itaú, Santander e Unibanco.
As perguntas tinham o objetivo de saber detalhadamente o quanto as instituições estavam preparadas na parte operacional, de sistemas e o prazo para implementação dos serviços. Segundo o gerente de Controle da Previrb, Eduardo Luiz Silva, através da análise do questionário pôde-se ter informações detalhadas sobre o nível de segregação entre as áreas operacional, de administração de recursos e da tesouraria do banco.
“Precisávamos do serviço que oferecesse maior confiabilidade e menos transtornos na implementação do sistema. Afinal, o contrato é quase um casamento, porque é de longo prazo”, diz Silva. Segundo ele, o Bradesco e o BankBoston não responderam ao questionário e um terceiro banco foi desclassificado pelo fator custo, que estava bastante acima da média dos concorrentes.
Após a fase da análise do questionário foram feitas reuniões entre representantes dos bancos e da fundação e, posteriormente, as instituições foram visitadas para a checagem das informações. Nas visitas foram verificados aspectos como o nível de segregação entre as áreas de custódia, de asset e a tesouraria do banco.
A Refer, fundo de pensão dos funcionários da CBTU, CPTM, Rede Ferroviária Federal, Flumitrens e do Metrô do Rio, deve fechar até início de setembro a contratação de um custodiante para sua carteira de R$ 800 milhões. A fundação estava com um nome praticamente definido, mas reabriu o processo para avaliar a proposta da Central Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), que começou a oferecer recentemente os serviços de custódia.
De acordo com o chefe do Departamento de Administração Financeira, Eduardo Gomes Pereira, a fundação avaliará a proposta de serviço e o preço da CBLC. Ele entende, contudo, que o fato de a instituição ter iniciado recentemente suas atividades neste segmento pode ser um impedimento para sua escolha.
A Refer, que formou um grupo de estudos para fazer a escolha do seu custodiante, entregará também para o banco selecionado os serviços de controladoria e back office (avaliação do risco, cálculo das cotas e consolidação da carteira), num mesmo pacote. A fundação escolheu inicialmente os dez maiores custodiantes do ranking da Anbid, dos quais selecionou três instituições: Citibank, Itaú e Santander. Uma delas deverá ficar com a carteira da Refer, o 11.º fundo de pensão do País, com R$ 1,79 bilhão de ativos.
Mas a carteira da Refer tem uma particularidade. Dos R$ 800 milhões que serão custodiados, R$ 600 milhões são de créditos securitizados, referentes a dívidas das patrocinadoras com o fundo. “Estamos negociando um preço menor com as três instituições que estão sendo avaliadas porque cerca de 80% dos nossos recursos não requerem uma gestão ativa e, portanto, tem custo baixo”, explica Gomes Pereira.
A Geap, fundo de pensão dos funcionários públicos federais, está em fase de implantação da sua custódia, que foi contratada no final de 2000. O Citibank foi o escolhido para custodiar R$ 406 milhões da fundação. O banco realizará também o serviço de back office da fundação.