Edição 130
O crescimento dos institutos de previdência municipais tem surpreendido a muitos, que não tinham grandes expectativas quanto ao potencial dessas entidades. Números aventados pela Secretaria de Previdência Social dão conta de que os regimes próprios municipais já administram algo em torno de R$ 16 bilhões.
Apenas um pequeno grupo de 5 institutos das regiões do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo já administram recursos de R$ 535 milhões. O instituto de São José dos Campos administra R$ 300 milhões, Jacareí 80 milhões, São Sebastião R$ 110 milhões, Ubatuba R$ 40 milhões e Caraguatatuba R$ 5 milhões. Dos cinco institutos, o de São José dos Campos é o mais antigo, com 9 anos, enquanto o de Caraguatatuba é o mais jovem, com apenas 1 ano.
“Temos uma expectativa de crescimento muito grande para esse mercado”, declara a presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (Aneprem), Sandra M. Garcia de Oliveira. A Aneprem possui 160 institutos de previdência municipais associados, dos mais de 2 mil que já estão constituídos e em funcionamento.
O instituto de São José dos Campos possui um ingresso mensal de R$ 4 milhões, provenientes das contribuições de 10% dos 9 mil funcionários ativos da prefeitura e de 20% da própria prefeitura, como empregadora. Desse ingresso mensal, cerca de 40% destina-se ao pagamento dos aposentados e pensionistas e gastos com auxílios doença, funeral e reclusão, enquanto os 60% restantes formam a reserva da entidade, que é totalmente aplicada em fundos de investimento do mercado.
“Precisamos conseguir boa rentabilidade nos investimentos, afinal serão eles que irão garantir a aposentadoria dos participantes no futuro”, diz Sandra.
Preocupação – Ela se diz preocupada com as várias versões que têm sido ventiladas a respeito das idéias do Partido dos Trabalhadores para reformar a previdência, entre elas a de unificar o teto de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada e dos funcionários públicos. “Acho isso errado, afinal o funcionário público paga contribuição sobre salário integral enquanto o empregado da iniciativa privada recolhe apenas sobre o valor do teto”, diz. “E o único benefício que o funcionário público tem é a aposentadoria integral, ao contrário do trabalhador da iniciativa privada, que tem o FGTS”.