União das consultorias | Formada por seis consultorias de investi...

Edição 270

 

Um setor que vem enfrentando questionamentos por parte do mercado financeiro e dos órgãos fiscalizadores, as consultorias de regimes próprios decidiram se unir para defender seus interesses e proteger sua atuação. A recém-formada Associação das Consultorias de Investimento e de Previdência (Acinprev) é fruto da união de seis consultorias que buscam ter maior representatividade no mercado. Entre seus membros estão a DMF Advisers, Plena, Par, Aliança, Trinus e Êxito.
Entre os objetivos que constam no estatuto da associação figuram a representação do interesse das consultorias perante o mercado de capitais e a discussão de questões técnicas, além do estabelecimento de critérios éticos para a atividade das consultorias. Ainda que não apareça explicitamente nos objetivos, as empresas querem maior representatividade perante os órgãos em casos de fiscalização e processos contra elas, além de buscar a autorregulação deste mercado.
Alvo de procedimentos de fiscalização do Ministério da Previdência, dos Tribunais de Contas dos Estados e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as consultorias se ressentem de uma regulamentação que estabeleça regras mais claras para sua atuação. “Esse é um mercado bem concorrido, mas não tem normatização além do que a CVM e o Ministério da Previdência Social impõem”, diz o consultor Raphael Silva, da Aliança Assessoria e Consultoria, e escolhido como um dos diretores da nova associação. Ele destaca ainda que a Acinprev foi criada para ampliar a comunicação entre as consultorias.
“As empresas nunca se comunicavam entre si, cada uma tinha uma forma de trabalhar, e com essa associação queremos nos espelhar na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), estabelecendo melhores práticas de mercado, código de ética e procurar atender os regimes próprios para também ter alguma representatividade perante o ministério”, comenta o consultor.
Patrícia Misson, sócia da DMF Advisers escolhida como presidente da Acinprev, ressalta que a união das consultoria é importante para fomentar o mercado. “Temos um grande número de consultorias, cada uma em algum lugar do país, as quais nem se conhecem. Surgiu a oportunidade de termos uma associação que oriente essas consultorias para fomentar a questão técnica e de representatividade das mesmas”, diz. “Tiramos a chave da concorrência para estabelecermos um diálogo e para que possa ser definida uma representatividade. Há o respeito mútuo na expertise do trabalho de todas, mas há também o intuito e necessidade de organizações em busca de diálogo”, complementa Patrícia.
A constituição da Acinprev contou com assessoria jurídica do Bocater Camargo Costa e Silva Advogados.

Boa recepção – Os dirigentes de regimes próprios receberam positivamente a notícia de criação da associação. O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Osasco (Ipmo), Francisco Cordeiro da Luz Filho, acredita que a associação pode funcionar como um canal de interlocução com os órgãos reguladores no aprimoramento das regras para a atividade, além de poder ajudar na autorregulação das próprias consultorias, já que pode estabelecer limites na atuação das empresas. “Atualmente ocorre uma concorrência danosa entre as consultorias, o que prejudica todo o sistema de regimes próprios”, comenta Luz Filho. Ele se refere ao processo de contratação de consultorias por valores muito baixos, que acaba sendo insuficiente para a cobertura dos custos da atividade. Para complementar os ganhos, as consultorias acabam distribuindo fundos de investimentos com o intuito de ganhar uma parte da taxa de administração dos produtos.
Na opinião de Herickson Rubim Rangel, diretor administrativo e financeiro do Ipamv, regime próprio de Vitória (ES), a proposta de estabelecer uma representatividade para o segmento de consultoria de investimentos é um direito legítimo e democrático, entretanto, será importante não misturar interesses institucionais com comerciais. “Se a associação quiser adentrar em assuntos específicos como taxa de administração, entre outros, acredito que não haverá espaço, pois estaria caracterizado um conflito de interesses”, salienta Rangel. O executivo diz ainda que a proposta da associação deve nascer com o aval das instituições envolvidas no processo representativo dos RPPS, para que não haja falta de credibilidade em suas ações futuras.
De acordo com Antonio Corrêa, superintendente do Seprev, regime próprio de Indaiatuba (SP) e presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), a criação de associações em qualquer área é importante, pois garante maior sustentabilidade para a atividade. “Várias consultorias que se reúnem com uma finalidade, com um objetivo, é uma iniciativa que vai realmente ajudar o setor, desde que cumpram com toda a honestidade e lisura do objeto da associação”, diz Corrêa.
Leonardo Vasconcelos Rosa, diretor administrativo, financeiro e de investimentos do OstrasPrev, RPPS de Rio das Ostras (RJ), destaca que se a associação levar ao Ministério da Previdência e outros órgãos reivindicações do setor, essas devem ser convergentes com associações estaduais e nacionais de regimes próprios já existentes. Ele defende que as solicitações devem ter um interesse comum. “Os interesses devem ser convergentes, portanto o que vier para favorecer e trazer maior modernização e flexibilidade na capacidade de gestão, será bem-vindo”, ressalta.

Código de ética – Segundo Patrícia Misson, o primeiro trabalho da associação é o de desenvolver um código de ética. “Teremos a criação de um código de éticas e melhores práticas para que as consultorias associadas possam seguir. Todos os membros seguirão esse código, que será criado pela própria associação, para que fique definido o que cada um pode fazer com base na ética”, comenta.
Roberto Elaiuy, da Plena, fará parte do conselho deliberativo da associação e ressalta que o objetivo é amparar e dar base aos interesses das consultorias associadas, organizar eventos e principalmente reunir as consultoras em um objetivo em comum. O executivo destaca que o vice-presidente da Acinprev, Celso Sterenberg, também consultor da Plena, esteve em reunião com representantes do Ministério, que acharam positiva a formação da associação.
Mateus Corredato Rossi, sócio da Bocater Advogados, reitera que as consultorias sentiam falta de uma associação por não terem espaço nem na Anbima nem na Apimec. “Então criaram essa associação, que não chega a ser uma entidade de autorregulação das atividades de consultoria, como Apimec e Anbima fazem, mas que é um projeto embrionário onde há uma filosofia inspirada nessas duas associações”, explica.
“As consultorias querem estabelecer princípios e regras de atuação fixa, elevando o padrão de atuação das atividades para que os clientes tenham conhecimento desse padrão de conduta estabelecido”. A associação já tem sido procurada por outras consultorias para participarem como membro, mas ainda não houve nenhuma nova integração.

Direção da Acinprev

Presidente: Patrícia Misson, da DMF Advisers
Vice-presidente: Celso Sterenberg, da Plena
Diretoria: Raphael Silva, da Aliança; Diego Siqueira, da Trinus; Gean Iamarque Izidio de Lima, da Êxito.
Conselho Deliberativo: Mário Falcão, da Par; Roberto Elaiuy, da Plena; Renato Di Matteo, da DMF Advisers; Thiago Costa Fernandes, da Aliança; Giovanna Dutra, da Trinus.