Rio quer diversificar carteiras | RPPS fluminense prepara a monta...

Com 20 anos de trajetória, a RioPrevidência, entidade de regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) do Estado do Rio de Janeiro, traça planos para alcançar uma maior autonomia na aplicação de recursos. O plano de voo contempla, entre outros itens, a criação de uma carteira própria de investimentos e a diversificação dos estoques de ativos, hoje compostos integralmente por papéis de renda fixa, basicamente títulos públicos federais. A primeira medida nesse sentido foi tomada em janeiro, logo após a posse do atual comandante do RPPS, Sergio Aureliano Machado da Silva, que presidiu o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) por dois mandatos e atuou, entre 1997 e 2001, como consultor do Banco Mundial na área de previdência social. “Criamos, logo de início, uma diretoria encarregada exclusivamente dos investimentos, atribuição antes repartida entre a diretoria da RioPrevidência”, comenta Silva.
O escolhido para comandar a nova diretoria foi o economista e contador Aloisio Villeth Lemos. Com grande experiência no métier, incluindo passagens pela Ágora Investimentos e pela diretoria técnica da seccional fluminense da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-RJ), Lemos centrou suas atenções no plano previdenciário que, com uma carteira hoje por volta de R$ 1,5 bilhão, é o único da casa a operar em regime de capitalização. O executivo tratou, inicialmente, de providenciar ações de capacitação para a sua pequena equipe e de estimulá-la a estreitar contatos com profissionais de entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs). “A ideia é permitir que o nosso pessoal assimile conceitos e práticas seguidos pelos fundos de pensão, caso da RJPrev, a fundação de previdência complementar voltada ao funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro”, assinala.
No momento, Lemos está empenhado na contratação de alguns prestadores de serviços especializados, entre os quais um custodiante de títulos. Trata-se do primeiro passo para a formação e a gestão de um portfólio autônomo de ativos, prioridade estabelecida pelo titular da área de investimentos. “É uma evolução ditada pela queda dos juros dos títulos públicos federais e a necessidade de cumprirmos a meta atuarial do plano previdenciário, de cinco pontos percentuais acima da variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, observa. “Nesse cenário, não faz sentido algum pagarmos taxas de administração para fundos de investimentos se podemos gerir nossos recursos por conta própria.”

Abertura do portfólio – A etapa seguinte do processo será uma abertura gradual do portfólio a outros ativos. O plano anual de investimentos da entidade já prevê aplicações de até 10% da carteira no exterior, limite estabelecido pela Resolução 4.695 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de novembro de 2018, mas Lemos quer dispor de um leque mais amplo. Para isso, vai encarregar uma consultoria da elaboração de um estudo de gestão de ativos e passivos (ALM, na sigla em inglês). “A diversificação deverá ter início pela renda variável, com a aquisição de cotas de fundos de investimento, pois os RPPSs não podem investir diretamente em ações, mas há outras opções que poderão ser contempladas, caso de investimentos no exterior”, diz Lemos.

Voltado a uma população de cerca de 200 mil servidores ativos e 260 mil aposentados e pensionistas, o RioPrevidência apresenta cores díspares em seus dois planos, o previdenciário e o financeiro, segregados desde 2013. Enquanto o primeiro fechou 2018 com superávit atuarial de R$ 462,71 milhões, o segundo só conseguiu equilibrar receitas e despesas, nos oito primeiros meses do atual exercício, graças ao aporte de R$ 2,30 bilhões pelo Tesouro Estadual.
“O desequilíbrio é fruto da operação de securitização dos royalties do petróleo, realizada pelo governo estadual no último ano, que privou a nossa entidade de uma de suas principais fontes de receita”, observa Silva. “Não fosse por isso, o plano financeiro estaria redondo.”

Fundo de pensão – Já o RJPrev, o fundo de pensão do funcionalismo estadual fluminense, ostenta números em azul, embora ainda pouco expressivos. Criada em 2013, a fundação já soma cerca de 2,6 mil participantes e contabilizava em junho último um patrimônio líquido de R$ 78,38 milhões. Ainda em fase de formação de musculatura, a entidade, que destina 100% de seus recursos a aplicações em renda fixa, vem crescendo a taxas elevadas. A carteira de investimentos, que dobrou entre novembro de 2017 e o primeiro semestre de 2018, apresentou evolução de 17,66% no período de 12 meses encerrado em junho último.
Assim como o RioPrevidência, a entidade está prestes a encomendar um ALM a uma consultoria e já realiza estudos para diversificar as aplicações em renda variável, fundos multimercados e operações com participantes. Sua prioridade, no entanto, é a expansão da população atendida. A estratégia inclui abordagens dos servidores que ganham acima do teto do regime geral da previdência, inclusive dos novos funcionários contratados pelos 67 patrocinadores, os quais, por força da lei estadual 7.628, de junho de 2017, são inscritos automaticamente no plano de contribuição definida (CD) da RJPrev. “Comparecemos a todas as posses de servidores e apresentamos a eles a entidade e o plano CD. A intenção é convencê-los a permanecer conosco”, conta o presidente Rodrigo Ribeiro da Luz.
Outro público-alvo do RJPrev são os cerca de 70 RPPSs municipais do Estado do Rio de Janeiro. Luz e a sua equipe já iniciam contatos com essas entidades para tratar de planos de previdência complementar, cuja oferta será obrigatória para os servidores públicos com maiores salários após a aprovação da reforma da previdência. “Estamos nos antecipando com boa folga à exigência, que só será válida, tudo indica, a partir de 2021”, diz Luz. “Nosso principal foco de atuação é a Aepremerj, que reúne os RPPSs fluminenses. Além de reuniões regulares com dirigentes e associados, comparecemos a todos os eventos da associação.”