Edição 240
Os institutos de previdência de Macaé (RJ) e Ipojuca (PE) foram os destaques na 12ª premiação “Boas Práticas de Gestão” concedido pela Aneprem – Associação Nacional das Entidades de Previdência Estaduais e Municipais. Ambos levaram o prêmio nas categorias grande e médio portes, respectivamente. Entre os pequenos institutos, Concórdia (SC) e Cabedelo (PB) receberam a mesma pontuação no topo do ranking. No critério de desempate, que favorece o instituto com menor número de segurados, Concórdia liderou, repetindo o resultado do ano passado.
O Instituto de Previdência de Macaé (Macaeprev) foi o vencedor na categoria de grande porte ao alcançar 36 pontos na classificação, de um total de 40 possíveis. Em segundo lugar ficou o Instituto de Vitória (ES), seguido por Caxias do Sul (RS). É a primeira vez que o RPPS de Macaé participa da disputa. “Queríamos participar do prêmio no ano passado, mas estávamos muito envolvidos com a obtenção do certificado de regularidade previdenciária, que era a principal prioridade de nossa gestão”, diz o presidente do Macaeprev, Cláudio Lopes Ramalho. O instituto não conseguia renovar o CRP desde 2003 porque não vinha atendendo as exigências da legislação e da fiscalização do Ministério da Previdência Social (MPS).
“Quando assumi a direção do instituto, de um total de 34 quesitos exigidos pelo Ministério, o regime próprio estava desenquadrado em 20 deles”, lembra Ramalho. Procurador do município, ele assumiu o comando do Macaeprev em setembro de 2008 e iniciou uma completa reestruturação em sua gestão. Nos primeiros dois anos da nova direção foram tomadas atitudes para aperfeiçoar a gestão do instituto, além de buscar a viabilização financeira e equacionamento de déficits do plano de previdência. Um dos avanços foi a qualificação dos gestores com a certificação do próprio presidente, que obteve o CPA-10 (certificado da Anbima), e do economista-chefe, Augusto Andrade, com o CPA-20.
O processo culminou com a realização de uma auditoria de uma equipe do Ministério da Previdência Social em 2011, que resultou na recuperação do CRP no mês de novembro daquele ano. Ainda no ano passado, as mudanças começaram a refletir nos resultados financeiros, pois o regime próprio conseguiu atingir a meta atuarial (INPC mais 6% ao ano), ao alcançar 14,23% de rentabilidade global de seus investimentos. O resultado acima da meta foi resultado do bom desempenho da carteira de renda fixa devido à performance dos fundos indexados ao IMA-B.
Mesmo com a obtenção do certificado de regularidade, a direção do Macaprev deu continuidade ao processo de aperfeiçoamento da gestão, e criou, em abril de 2012, seu comitê de investimentos, através de legislação municipal. Entre os membros do comitê, apenas o diretor financeiro não possui certificação da Anbima, mas está em processo de capacitação para a obtenção do título.
“Acredito que a premiação alcançada é uma consequência do esforço para a obtenção do CRP. Mesmo com os avanços, queremos dar sequência ao processo de aprimoramento da gestão”, diz Ramalho. O dirigente espera melhorar a pontuação no prêmio do próximo ano, chegando próximo do patamar máximo. O Macaeprev possui 13.760 segurados e patrimônio de cerca de R$ 750 milhões. “O único quesito julgado com deficiências é o programa preparação para a aposentadoria, que pretendemos melhorar para o próximo ano”, diz o presidente do Macaeprev.
Ipojuca – O Fundo de Previdência de Ipojuca (PE) alcançou a primeira posição do prêmio da Aneprem na categoria de médio porte, com 37 pontos, seguido por Cabo de Santo Agostinho (PE) e Birigui (SP). O regime próprio de Ipojuca ficou bem próximo da pontuação máxima e destacou-se dos demais devido ao aperfeiçoamento de suas ações de comunicação, transparência e gestão de investimentos. Nesta área, foi criado o comitê de investimentos em novembro de 2010. “Logo que assumi a diretoria de investimentos, uma das primeiras ações foi a criação de um comitê para aperfeiçoar a gestão das aplicações do instituto”, diz o diretor de investimentos do Funprei, Vagner dos Anjos, que antes havia sido gestor durante quatro anos do Reciprev (Instituto dos servidores de Recife).
Uma das preocupações foi a formação do comitê com servidores de maior capacitação técnica e acadêmica. “Buscamos os servidores concursados mais capacitados, procuradores ou pessoal do fisco, que não teriam dificuldades para se capacitar para entender o mercado”, diz Anjos. Ele explica que a criação do comitê foi uma antecipação a uma exigência do Ministério da Previdência Social (MPS) que neste ano, com a publicação da Portaria 170, tornou-se obrigatória para os regimes próprios. A nova regra indica que os institutos devem formalizar a criação de um comitê através de legislação municipal. Desde então, a direção do instituto de Ipojuca foi procurada por 15 municípios, interessados em conhecer o projeto de lei aprovado na cidade.
A área de investimento promoveu outras mudanças como a criação de um ranking de fundos e gestores de renda fixa, para ajudar na seleção e aplicação de recursos no segmento. O regime próprio aplica em fundos de renda fixa de cinco gestores atualmente: Caixa Econômica, BB DTVM (Banco do Brasil), Itaú, Bram (Bradesco), Banco do Nordeste e BNY Mellon. “De acordo ao ranking, reavaliamos a seleção de fundos e gestores a cada três meses, descartando aquele com pior desempenho. Privilegiamos os melhores fundos para direcionar os novos recursos, mas trabalhamos apenas com os grandes gestores”, afirma o diretor financeiro. Ele explica que a direção do instituto prefere fugir do risco do gestor e, por isso, descarta a aplicação em instituições de pequeno porte.
A direção do instituto pretende continuar promovendo a diversificação dos gestores. Desde 2010, a área de investimentos seleciona novos fundos e gestores. Antes, as aplicações estavam concentradas 100% em fundos da Caixa Econômica. Agora, além dos gestores de renda fixa, há outras assets na renda variável. Neste segmento, porém, o regime próprio não trabalha com um ranking de fundos por considerar essas aplicações como de longo prazo. O processo de diversificação provocou a redução da taxa de administração média cobradas pelos gestores. “Antes pagávamos, em média, 1% de taxa de administração, agora, conseguimos reduzir para 0,2%”, conta Anjos.
Em 2011, a rentabilidade global da carteira do RPPS atingiu 13,23%, acima da meta atuarial (INPC mais 6%), apesar do fraco desempenho da renda variável. O patrimônio do regime próprio de Ipojuca fechou o ano passado com R$ 43,56 milhões, com uma carteira de renda variável de 11,8% e FIDCs (fundos de investimentos em direitos creditórios) de 15%. O restante do patrimônio, ou seja, 73,2%, estava concentrado em fundos de renda fixa, a maior parte indexada ao IMA-B.
Nas áreas jurídica e de comunicação, o Funprei buscou o aperfeiçoamento da gestão através da criação de um código de ética e de uma ouvidoria. Também houve a reformulação do site do regime próprio, com a preocupação de melhorar a publicação de informações para os servidores. “Investimos em ações para buscar maior transparência e para promover um processo de educação financeira de nossos segurados”, explica a procuradora jurídica do Funprei, Artemísia Souza Pacheco. As ações promoveram uma mudança no processo de governança do instituto, que fez com que a quinta colocação obtida no prêmio do ano passado se transformasse na primeira posição deste ano. “O prêmio estimula o aperfeiçoamento contínuo dos regimes próprios. Pretendemos focar nos quesitos em que perdemos pontos para melhorar ainda mais”, diz Artemísia.
O prêmio de 2012 contou com a participação de 15 regimes próprios, dos quais apenas um era estadual – o ParanaPrevidência. Foi o mesmo número de concorrentes da edição de 2011, porém, cinco institutos participaram pela primeira vez. “O prêmio é um desafio ao aperfeiçoamento da governança corporativa dos institutos. Acredito que o setor está evoluindo como um todo no sentido de aprimorar a gestão”, avalia o diretor-tesoureiro da Aneprem e coordenador do prêmio, Herickson Rubim Rangel. Ele destaca que na edição deste ano, todos os concorrentes conseguiram a pontuação mínima exigida para a classificação.