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Edição 248
Conhecido no mercado por conta de uma carteira de aplicações diversificada, o Instituto de Previdência do Município de Osasco (SP), está sentindo na pele as dificuldades de querer investir mais em renda variável e não poder. O RPPS, que possui patrimônio de R$ 130 milhões, está esbarrando nos limites de aplicação de recursos (Resolução 3922 do Conselho Monetário Nacional). “Queremos e precisamos ‘aliviar o engessamento’ que os institutos municipais e estaduais estão enfrentando”, diz o presidente do instituto, Francisco Cordeiro da Luz Filho. “Para isso, estamos dando início a uma discussão com outros regimes e com o próprio Ministério da Previdência no sentido de definir uma proposta com força política para mudar esses limites”, defende Luz Filho. Ele acredita que existe espaço para ampliar os limites mantendo níveis controlados de risco.
O debate também está sendo levado à Apepem (Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios) e à Aneprem (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios). Segundo Luz Filho, as mudança do cenário econômico, que incluem queda das taxas de juros, levam à necessidade de alterações na legislação dos RPPS.
O dirigente explica que a possibilidade de aumentar a exposição de risco dos RPPS é um fator importante para que o segmento caminhe para uma administração mais preparada e eficiente. “Esse ano, por exemplo, nossa situação não permite mobilidade ou reaplicação de recursos”, diz Filho, que no ano passado viu o patrimônio da sua entidade crescer 47%. Os segmentos com melhor rentabilidade no RPPS de Osaco foram os de fundos de small caps, ou seja, que aplicam em companhias que não fazem parte do índice Ibovespa. As escolhas passaram longe das ações de primeira linha, com foco nos subíndices que foram menos afetados pelas quedas da bolsa causadas pelos papéis de energia, por exemplo.
A preocupação central de Luz Filho está relacionada com a meta atuarial atual (IPCA + 6%), cada vez mais difícil de ser cumprida com a queda da taxa básica de juros (Selic). “Os limites de investimento das aplicações devem ser revistas para permitir que os RPPS possam participar também de FIPs (Fundos de Investimentos em Participações) e outros produtos com lastro na economia real, que podem permitir ganhos extras nas carteiras. Não vejo motivo para ficarmos de fora dessa opção”, afirma. “Não apenas nos projetos que dizem respeito à Copa do Mundo, também queremos participar das obras que o Brasil está planejando em infraestrutura, que com certeza irão garantir bons retornos”, completa.
Segundo o presidente do RPPS de Osasco, os RPPS de estados e municípios somaram reservas de cerca de R$ 60 bilhões em 2011. No ano passado, este número cresceu para quase R$ 90 bilhões, um crescimento de cerca de 50%. Se comparados aos R$ 660 bilhões dos fundos de pensão, já representa cerca de 15% do valor total. “Estamos crescendo rápido, e vamos manter esse ritmo, não podemos ficar limitados nas nossas opções de investimento”, explica.
As últimas movimentações na carteira de investimentos do RPPS, que ocorreram em fevereiro deste ano, atingiram o teto de alguns segmentos. Em fundos imobiliários, com R$ 6,5 milhões, chegou praticamente no limite. Além disso, a entidade destinou R$ 2,2 milhões para novos investimentos em fundos de renda variável da Ashmore, não tendo investido mais porque os limites não permitiam. O diretor de finanças do IPMO, Antônio Barbeta, afirma que o RPPS tem se beneficiado com estratégias de fundos de valor em 2013.
O portfólio concentra 55% dos recursos em renda fixa, 30% em renda variável e 15% em estruturados. Em 2012, o instituto atingiu 165% da meta atuarial. Até março de 2013, a rentabilidade da carteira era de 5,68%.