-13ago-03(SalvadorScofano).jpg "Gustavo Barbosa, do Rioprevidência")
Edição 267
Menos de um ano depois da maior emissão de bônus no mercado internacional já realizada por uma instituição de um país emergente, que resultou na captação de cerca de US$ 2 bilhões em títulos em junho passado, o Rioprevidência planeja uma nova rodada ainda em 2015. “Estamos esperando passar o estresse dos mercados em relação à Petrobras. Neste momento, teríamos dificuldade em captar, mas acredito que esse cenário vai se reverter em breve”, explica Gustavo Barbosa, presidente do maior regime próprio do país.
O Rioprevidência encerrou 2014 com uma carteira de R$ 81,8 bilhões em ativos, dos quais R$ 77 bilhões provêm de um fundo composto por antecipação de receitas de royalties de petróleo do estado. A operação de securitização será lastreada em uma parcela desse fundo de royalties, usado para financiar o déficit da fundação e, portanto, está indiretamente ligada à Petrobras, visto que a companhia é responsável por 90% das receitas desse ativo.
A crise de imagem que a estatal de petróleo vem enfrentando acaba impactando o apetite por risco. “Em última análise, os investidores também olham a origem das receitas, que lastreiam os títulos que foram emitidos, e ficam mais reticentes”, complementa. Se uma nova operação fosse feita hoje, os juros cobrados pelo mercado seriam bem mais elevados.
A visão dos investidores lá fora em relação à Petrobras ficou evidente na segunda emissão de bônus que o Rioprevidência fez, em novembro. Enquanto que em junho os juros cobrados pelo mercado foram de 6,25% ao ano, para papeis com vencimento em 2024, na segunda emissão fecharam em 6,75%, para ativos de 2027. Na ocasião, os títulos foram lançados na mesma semana que a Petrobras anunciou atraso na divulgação de seu balanço, coincidindo também com ordens de prisão de executivos de construtoras investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Com a segunda emissão, o Rioprevidência captou mais US$ 1,1 bilhão.
“Passamos por uma prova de estresse da operação, mas ela está indo muito bem. Os investidores estão recebendo tranquilamente todo o retorno dos investimentos prometido”, diz o executivo. Para ele, a colateralidade, assegurada por uma parcela do fundo de royalties, é o que garante que os investidores sejam pagos normalmente, mesmo com o preço do barril em queda.
Captação no exterior – “Pensamos em emitir no exterior, e não no país, por três motivos: o tamanho do mercado internacional, a capacidade de oferecer título de prazo mais longo e o custo de captação menor. Como nossas receitas estão atreladas ao dólar, não teríamos custo de hedge e nem descasamento entre ativo e passivo”, justifica o presidente.
As emissões fazem parte de um pacote de US$ 5 bilhões que o RPPS almeja captar em até dez anos. Os valores que o instituto pretende levantar este ano, contudo, não foram revelados. “Isso depende muito do mercado. Só sabemos ao certo muito próximo ao momento da emissão”, afirma Barbosa. Após as duas securitizações no mercado internacional, restam cerca de US$ 900 milhões para futuras captações. O programa recebeu a nota “BBB+” da Fitch Ratings e “BBB” da Standard and Poor’s, que representam grau de investimento.
Queda nas receitas – No dia-a-dia do regime próprio uma outra questão relacionada com o petróleo está preocupando os gestores do instituto e do governo estadual. É que a queda do preço do brent do petróleo lá fora está impactando diretamente as receitas do fundo de royalties este ano. Por conta disso, o Tesouro estadual terá de fazer um aporte de R$ 2 bilhões ao fundo. A cada ano, o fundo recebe em média antecipações dos royalties na ordem de R$ 5 bilhões. Com a crise do petróleo, em 2015 esse valor não passaria de R$ 3 bilhões.
“O preço vem caindo por uma questão conjuntural, um choque de oferta no mercado internacional. Os Estados Unidos se tornaram auto-suficientes no setor, a China não está crescendo da forma esperada e a Europa continua patinando depois da crise financeira. Além disso, a Opep, que não quer que fontes alternativas de energia se desenvolvam, joga o preço do barril lá para baixo”, explica Barbosa.
O fundo de royalties depende de três fatores: cotação do barril de petróleo tipo brent, câmbio e produção. “Do lado da produção, a Petrobras vai muito bem, e tende a ser ainda melhor com a extração do pré-sal. Já do lado do câmbio, o aumento do dólar favorece o fundo, mas não de maneira suficiente para tapar o buraco. Por isso o Tesouro terá de cobrir”, analisa.
Embora a antecipação de receita de royalties e participações especiais respondam por mais de 90% dos ativos do Rioprevidência, esse fundo representa 70% da receita do RPPS. A contribuição dos participantes atinge, por ano, cerca de R$ 4 bilhões. Atualmente, o fundo financeiro da instituição possui 500 mil servidores cadastrados, dos quais 91 mil são pensionistas. Por mês, o instituto paga mais de R$ 1,1 bilhão em benefícios.
“A nossa folha é muito alta, mas desde a transferência de parte da receita de royalties ao fundo, há quase dez anos, estamos conseguindo fazer uma gestão capaz de gerar liquidez. A carteira é bastante conservadora por conta disso”, diz. A alocação dos cerca de R$ 3 bilhões que sobram do fundo financeiro, quando excluímos da conta as receitas de royalties, é destinada a aplicações de renda fixa de curto prazo.
Entre 2008 e 2009, o Rioprevidência começou a vender imóveis para ajudar a compor caixa, arrecandando mais de R$ 500 milhões. A carteira de imóveis, que antes tinha mais de 400 propriedades, agora possui quase a metade disso. Outra forma de alavancar recursos foi a depuração dos pensionistas, operação que já gerou economia de R$ 250 milhões.
Fundo de pensão – Com o objetivo de reduzir a dependência da aposentadoria dos servidores em relação às receitas de royalties de petróleo, o governo do estado aprovou em 2013 a criação de um fundo de pensão. O RJPrev completou um ano em setembro do ano passado e, até dezembro, acumulava patrimônio de R$ 95,3 milhões e 12 mil servidores cadastrados. A meta para este ano, contudo, é levar o patrimônio da instituição para R$ 250 milhões com uma gestão mais agressiva de ativos.
Durante o primeiro ano de operação, a fundação operou basicamente da mesma forma que o fundo financeiro do estado, aplicando recursos em ativos bastante conservadores, com apenas três gestores – BB DTVM, Caixa e Bradesco. Para 2015, a política de investimentos já prevê até 2,5% do patrimônio em fundos multimercados.
“O petróleo vai acabar um dia, mas o passivo previdenciário não. Depender de royalties não é sustentável”, diz. Mesmo buscando um perfil mais arrojado, o fundo atuará com cautela este ano. “2014 não foi bom, mas 2015 será um ano de ajustes, então continuamos acreditando que fundos atrelados a juros são uma opção muito interessante. Diversificação também será fundamental nesse cenário, o que pretendemos fazer com estruturados.”
A maior emissão entre os emergentes
Em junho do ano passado, o Rioprevidência captou US$ 2 bilhões no mercado internacional com títulos de longo prazo. Esta foi a maior operação de securitização que uma instituição do mercado emergente realizou no exterior. Por sua inovação, a operação foi condecorada com dois prêmios do Latin Finance Awards, da revista americana de finanças dos mercados emergentes.
A primeira emissão do Rioprevidência, segundo o presidente do instituto, Gustavo Barbosa, teve ‘overbooking’ de investidores. Estruturada pelo Banco do Brasil e pelo BNP Paribas, a emissão teve maior demanda dos institucionais americanos e europeus.
Metade do valor arrecadado serviu para antecipar o pagamento de uma dívida que o Rioprevidência tinha com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Enquanto aguardava o aval do Tesouro Nacional para realizar a operação de securitização no mercado internacional, o instituto transferiu em 2013 parte de suas receitas de antecipação de royalties para os bancos, estratégia comumente chamada de “encarteiramento de recursos” pelas financeiras. Para antecipar o pagamento do restante dessa dívida, o RPPS emitiu R$ 2,4 bilhões em títulos, a juros de 16,25%.
Já em novembro, o RPPS foi novamente a mercado captar mais US$ 1,1 bilhão em bônus. Os juros cobrados pelos investidores. Como, por lei, um regime próprio não pode emitir títulos, foi criada a securitizadora Rio Finance Oil Trust, sociedade de fim específico, sediada em Delaware, Estados Unidos.