Edição 380
O veto do Banco Central à aquisição de parte do Banco Máster pelo Banco Regional de Brasília (BRB) acendeu um alerta vermelho entre os regimes próprios de previdência social (RPPS), especialmente naqueles que compraram títulos do banco com rentabilidade entre 140% do CDI e IPCA + 8,35% ao ano, dependendo do contrato. Com sua situação fragilizada por investigações da Polícia Federal, e a venda ao BRB frustrada pelo BC, muitos temem que os títulos do banco virem pó.
Um total de onze regimes próprios compraram esses títulos, somando pouco mais de R$ 1,76 bilhão. O maior investidor do banco foi o Rioprevidência, instituto dos servidores do Rio de Janeiro, com R$ 970 milhões aplicados, seguido dos institutos dos servidores do Amapá, de Maceió (AL) e de Cajamar (SP), com respectivamente R$ 400 milhões, R$ 100 milhões e R$ 100 milhões aplicados (ver quadro).
Em atas de comitês de investimento, diretores do Rioprevidência e do Amprev relataram que os papéis do Máster ofereciam “ótimos retornos”.
Segundo um ex-diretor do Banco Central, que pediu para seu nome não ser citado, “o Máster vinha pagando taxas incompatíveis com o seu porte e situação financeira. Era uma aposta de risco que não deveria constar em carteiras previdenciárias”. Para um ex-diretor da Subsecretaria de RPPS, que falou também também sob anonimato, “a governança dos institutos de previdência ainda é frágil. Muitos seguem orientações de consultorias externas sem checar o real risco dos emissores”.
O Ministério da Previdência já emitiu, no ano passado, um comunicado de alerta sobre o tema, pedindo “cautela na diversificação” das carteiras dos RPPS. Ainda assim, a prática de buscar retornos acima da média – mesmo em bancos médios – continua comum entre fundos municipais e estaduais.
A estratégia de captação agressiva do Máster começou quando plataformas de investimentos deixaram de vender seus CDBs – que, ao contrário das letras financeiras, tinham garantia do FGC até R$ 250 mil por CPF. Sem acesso a investidores de varejo, o Máster passou a mirar os RPPS, oferecendo taxas elevadas e prazos longos, contando para isso com a ajuda de consultorias especializadas.
Barrado no baile – A operação de venda de parte do Máster ao BRB, que assumiria R$ 2,96 bilhões em letras financeiras do banco, foi vetada pelo BC sob a justificativa de risco de “contaminação” do BRB por ativos de baixa qualidade do Máster, além de apontar inconsistências na avaliação de valor de mercado dos papéis. Se a operação vingasse, os RPPS teriam o BRB – uma instituição sólida e pública – como devedor e não mais o Máster.
Sem a aprovação da venda ao BRB, os RPPS e outros investidores seguem expostos à saúde financeira do Banco Máster. Caso o banco enfrente dificuldades para honrar seus compromissos, as perdas poderão recair sobre os caixas desses RPPS estaduais e municipais.
Fontes a par das negociações informam que o Máster teria ativos de baixa qualidade (“podres”) em seu balanço, inflados acima do valor de mercado, razão do bloqueio da operação pelo BC. Caso o BRB assumisse o controle do banco, poderia herdar passivos problemáticos, comprometendo sua solidez. Além disso, a operação não traria benefícios concorrenciais claros e poderia expor o banco público a um risco privado elevado.
Na primeira quinzena de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) proibiu o Rioprevidência de fazer novos investimentos em fundos do Banco Máster. Em resposta, o Rioprevidência afirmou que já não fazia novos aportes desde abril de 2024.
Com investigações da Polícia Federal, alertas de tribunais de contas e auditorias internas em andamento, o futuro dos investimentos no Banco Máster segue indefinido.
