Dança das cadeiras | Novos governadores assumem em janeiro a gest...

Edição 267

 

Por indicação dos novos governadores que assumiram a gestão de 16 estados em janeiro, dez dos 27 regimes próprios estaduais sofreram mudanças na presidência e no corpo diretor. A região Nordeste foi a que menos apresentou alterações no quadro dos RPPS pós-eleições. Apenas os institutos do Piauí e Ceará nomearam novos presidentes. No Norte, foram três alterações, em Roraima, Amapá e Tocantins. No Centro-Oeste foram trocados os dirigentes dos institutos do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. No Sudeste, de Minas Gerais e Espírito Santo. Já no Sul, apenas o regime próprio do Rio Grande do Sul mudou o comando.
Em seis estados a posse de governadores ainda não afetou o organograma dos RPPS: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Mas até o fechamento desta edição, os institutos do Maranhão, Pernambuco e Mato Grosso ainda aguardavam uma definição oficial de quem será o presidente nomeado pelo novo governador, ou se haverá manutenção do quadro.
Já em 11 unidades federativas, os governadores foram reeleitos, o que tende a garantir a manutenção dos atuais dirigentes dos regimes próprios estaduais.
Para Heliomar Santos, presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem), as mudanças de presidente dos RPPS apenas por fatores políticos, e não técnicos, podem comprometer o bom funcionamento de todo o sistema. “Quando o gestor é substituído, tira-se do posto um profissional que já conhece o instituto, que acompanha as mudanças na regulamentação de perto, que buscou especialização, que entende das exigências de controle externo, como dos tribunais de contas e do ministério”, alerta. Santos ressalta que nem sempre a posse de um governador afeta o organograma de um RPPS. Ele mesmo, por exemplo, foi mantido na presidência do Previnil, instituto de Nilópolis, RJ, mesmo com a eleição de um novo prefeito em 2012.
Mas, havendo mudança de executivo na presidência do RPPS, Santos destaca a importância de manter no cargo um adequado perfil profissional para o dirigente, ou seja, nomear uma pessoa com experiência em previdência. “Há uma demanda maior, pelos órgãos de fiscalização por mais especialização dos dirigentes dos regimes próprios, o que tem tornado as indicações nos entes menos suscetíveis ao modelo de trocas de favores polítcos”, complementa.
No instituto do Distrito Federal (Iprev-DF), por exemplo, assumiu o ex-diretor de benefícios do Rioprevidência, Roberto Moisés, que estava no cargo há quinze anos. O executivo tomou posse em janeiro, a convite do novo secretário de gestão administrativa de Brasília, Antonio Paulo Vogel, que foi seu colega de trabalho no RPPS do Rio de Janeiro. Moisés substituiu o posto de Edevalo Fernandes da Silva, ex-diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
“No Brasil, infelizmente, é comum que profissionais indicados por políticos assumam a presidência de um instituto de previdência, o que afeta diretamente a gestão dos benefícios dos servidores. Previdência demanda estratégia de longo prazo, o que cai por terra quando os dirigentes de um instituto deixam os cargos a cada quatro anos por questões políticas, e não técnicas”, afirma Moisés. Ele destaca que no Rioprevidência, todos os diretores possuem certificação, cenário bastante diferente do regime próprio que acabou de assumir, em que apenas ele e o diretor de investimentos possuem certificado. “Não pretendo trocar nenhum posto por enquanto, mas já avisei para os diretores se prepararem para tirar, no mínimo, a Certificação Profissional Ambima (CPA) – 10”, pondera.

Reestruturação – No primeiro semestre, Moisés pretende abrir credenciamento para novas gestoras – hoje apenas três bancos públicos administram as carteiras do regime próprio, o Banco de Brasília, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, conforme prevê o estatuto. Antes, o executivo quer mudar a estrutura do comitê de investimentos, também com o objetivo de avaliar a rentabilidade dos fundos investidos e mexer na composição dos ativos, para garantir retornos maiores no futuro. “Apenas o diretor-presidente e o diretor de investimentos atualmente compõem o comitê, o que não faz o menor sentido. Quero incluir representantes de algumas secretarias, como da Fazenda e de Administração, além de outros membros do próprio instituto”, afirma.
Moisés planeja, ainda, abrir concurso público para acabar com cargos comissionados no instituto. Atualmente, a instituição possui 30 funcionários, número que deve subir para mais de cem. “O Iprev-DF funciona como uma autarquia desde 2008, mas ainda hoje não possui um quadro próprio de funcionários”, explica. Outra mudança que ele considera primordial é a criação de um programa de governança corporativa, além da implementação de instrumentos de controle interno e de educação previdenciária e financeira. “A ideia é conquistar mais autonomia administrativa neste mandato”, complementa.
O fundo capitalizado do Iprev-DF acumula R$ 2,7 bilhões em patrimônio, A política de investimentos de 2015 será mantida. “O ano promete ser repleto de incertezas”, afirma.

Mudanças no comando
Conheça os novos presidentes dos RPPS estaduais

NORTE

Amapá
governador: Waldez Góes (PDT)
ex-governador: Camilo Capiberibe (PSB)

Amprev
presidente: Arnaldo Santos Filho – Ex- membro do conselho de adm. da instituição entre os anos de 2008 e 2010, período em que foi também secretário da Fazenda do Amapá.
ex-presidente: Carlos Roberto Oliveira

Roraima
governador: Suely Campos (PP)
ex-governador: Chico Rodrigues (PSB)

Iper
presidente: Ronaldo Marcílio – Formado em economia, foi superintendente do Banco do Brasil em Roraima e superintendente da Secretaria de Planejamento de Boa Vista.
ex-presidente: Andrey de Hollanda

Tocantins
governador: Marcelo Miranda (PMDB)
ex-governador: Sandoval Cardoso (SD)

Igeprev
presidente: Jacques de Souza – Foi auditor de controle externo do TCU e secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado
ex-presidente: Lúcio Martins
AC, AM, RO e PA mantiveram governadores e dirigentes dos RPPS

NORDESTE

Ceará
governador: Camilo Santana (PT)
ex-governador: Cid Gomes (ex-PSB)
Sistema Único de Previdência
secretário de planejamento e gestão: Hugo Figueiredo – Engenheiro aeronáutico, mestre em administração e doutor em economia, professor do departamento de contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC).
ex-secretário: Antônio de Siqueira Filho

Piauí
governador: Wellington Dias (PT)
ex-governador: Zé Filho (PMDB)

Iapep
presidente: Marcos Steiner – Advogado por formação, trabalhou como consultor técnico do Tribunal de Contas do Piauí por mais de dez anos.
ex-presidente: Aloísio da Luz
PB e SE mantiveram governadores e dirigentes dos RPPS. AL, BA, MA, RN e PE êm novos governadores, mas até o fechamento desta edição mantiveram os presidentes dos institutos de previdência da gestão anterior.

CENTRO-OESTE

Distrito Federal
governador: Rodrigo Rollemberg (PSB)
ex-governador: Agnelo Queiroz (PT)

Iprev-DF
presidente: Roberto Moisés – Ex-diretor de seguridade do RPPS Rioprevidência, posto que ocupou por cerca de quinze anos.
ex-presidente: Edevado Fernandes da Silva

Mato Grosso do Sul
governador: Reinaldo Azambuja (PSDB)
ex-governador: André Puccinelli (PMDB)

Ageprev
presidente: Jorge Martins – Vereador pelo PDT em Campo Grande, secretário municipal de administração, e ex-diretor da seguradora Previsul.
ex-presidente: Nelson Tobaru
GO manteve governador e dirigente do RPPS. Em MT, houve mudança de governador, mas até o fechamento desta edição o secretário responsável pelo fundo de previdência não havia sido substituído.

SUDESTE

Espírito Santo
governador: Paulo Hartung (PMDB)
ex-governador: Renato Casagrande (PSB)

Ipajm
presidente: Bruno Margotto – Ex-secretário de Finanças e de Planejamento de Linhares. Seu nome consta em processo contra o ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), por suposto envolvimento em superfaturamento de obras.
ex-presidente: José Elias Marçal

Minas Gerais
governador: Fernando Pimentel (PT)
ex-governador: Antonio Anastasia (PSDB)

Ipsemg
presidente: Hugo Teixeira – O executivo atuava como consultor e ocupou cargos na administração pública municipal de Belo Horizonte.
ex-presidente: Leonardo Brescia
SP e RJ mantiveram governadores e dirigentes dos RPPS

SUL

Rio Grande do Sul
governador: José Sartori (PMDB)
ex-governador: Tarso Genro (PT)

Ipe
presidente: José Alfredo Parode – Foi secretário de Planejamento e Gestão do Estado e diretor do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul).
ex-presidente: Valter Morigi
PR e SC mantiveram governadores e dirigentes dos RPPS