Edição 150
Está aumentando o número de Institutos de Previdência de estados e municípios que estão trocando seu plano atuarial de regime de repartição simples para regime de capitalização. Segundo o diretor da consultoria J.Malucelli Previdência e ex-secretário de Estado da Previdência do Paraná, Renato Follador, o contingente de regimes de previdência que já migraram ou estão finalizando os estudos para migrar para o novo sistema já chega a 10% do total.
Exemplo disso é o Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, que até novembro deverá adotar o regime de capitalização – ao menos para seus servidores mais jovens, informa seu presidente, Jefferson Campelo. Implantado por Follador no estado do Paraná (ParanáPrevidência), o regime de capitalização tem um futuro promissor, acredita ele. “Até o final desta década, 30% dos regimes previdenciários serão capitalizados”, prevê. Segundo Follador, os estados de Santa Catarina, Amazonas e Bahia, junto com os municípios de Canoas (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Piraí (RJ), são os mais adiantados no processo de mudança para o novo regime.
A perspectiva de crescimento da capitalização também é avalizada pelo presidente da Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) e do RioPrevidência, Ronaldo de Morais Figueiredo, que acredita ser esse o único sistema capaz de assegurar a sobrevivência dos regimes próprios. Caso sejam implantados agora, diz, no futuro os regimes não mais dependerão do Tesouro para pagar as aposentadorias e pensões. “É um futuro promissor. Se todos os novos servidores entrassem no sistema público com a idade de 20 anos, e contribuíssem até os 60 anos, em 40 anos teríamos a solução da previdência para o Brasil”, diz.
“A tendência é essa e está havendo conscientização”, avalia Figueiredo, alertando para o fato de que o sistema de repartição simples não pode ser mais reformado. Na visão do presidente da associação, se nada for feito, “a previdência ficará sem financiamento e, forçosamente, teremos de anunciar à sociedade que será necessário aumentar ainda mais o tempo de contribuição e reduzir os benefícios pagos”.
Piauí reforma previdência – O Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP) assinou, no início de julho, um contrato com a Caixa Econômica Federal que prevê a realização de estudo para implantar o regime de capitalização. A entidade era responsável, desde sua criação até agora, apenas pelo pagamento de pensões. A Caixa será responsável pelos trabalhos de avaliação atuarial, jurídica e gestão de ativos do regime de previdência.
Segundo o presidente do instituto, Jefferson Campelo, haverá uma reunião entre representantes da Caixa e dirigentes do IAPEP com o objetivo de analisar e decidir a idade de corte da massa de ativos. Pela divisão, uma parcela de servidores mais idosos continuará no regime de repartição, e custeada pelo Tesouro; a outra, por sua vez, será composta por participantes mais jovens que, obrigatoriamente, deverão contribuir para o regime de capitalização. Até novembro, a segregação deve estar em curso.