Auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social nas contas da MacapáPrev, regime próprio de previdência dos servidores de Macapá (AP), apontou déficit acumulado estimado em cerca de R$ 500 milhões entre 2022 e 2025. O levantamento também identificou contribuições descontadas dos servidores e não repassadas, obrigações patronais pendentes e uso de recursos previdenciários para outras finalidades. A situação foi apresentada pelo prefeito interino Pedro Dalua (União), citando o relatório do MPS, que anunciou medidas para recuperar o instituto.
Segundo os dados apresentados pela prefeitura, quase R$ 300 milhões em contribuições deixaram de ser repassados à MacapáPrev entre 2023 e 2025. Desse total, R$ 111,2 milhões teriam sido descontados dos servidores e não transferidos ao instituto, enquanto mais de R$ 200 milhões corresponderiam a obrigações patronais pendentes.
No mesmo período, os recursos disponíveis caíram de aproximadamente R$ 178 milhões para menos de R$ 39 milhões. Atualmente, a arrecadação previdenciária mensal é de cerca de R$ 14 milhões, enquanto a folha de aposentados e pensionistas alcança R$ 15 milhões, exigindo que o município cubra a diferença. O instituto atende aproximadamente 1,5 mil aposentados e pensionistas e possui outros 400 pedidos de aposentadoria em análise.
A prefeitura criou um grupo de trabalho, que terá 90 dias para responder aos apontamentos da auditoria e propor medidas como a regularização dos repasses, a revisão dos débitos e contratos, a recuperação de recursos, a apuração de responsabilidades e a elaboração de um novo estudo atuarial. O Certificado de Regularidade Previdenciária da MacapáPrev é mantido atualmente por decisão judicial.
