Edição 224
Após acumular um patrimônio de R$ 35,5 milhões em cerca de quatro anos de operação, a OABPrev – Minas Gerais deu início a um processo de reformulação de sua estrutura. Além de promover alterações no regulamento, a entidade de previdência associativa colocou em curso uma modificação também na área de investimentos. Em resumo, as iniciativas englobam a troca de um fundo de investimento em cotas por um multimercado exclusivo que aplica diretamente nos ativos, a criação de um perfil agressivo e mudanças de gestor, administrador e custodiante.
“Agora, o fundo de investimento pode comprar papéis diretamente, o que acaba reduzindo os custos e, consequentemente, aumentando o retorno.
Além disso, podemos ter um controle maior dos ativos que entram no fundo, fazendo com que eles sejam mais casados com o nosso passivo”, afirma Roberto Dias Perecini, diretor-presidente da OABPrev-MG.
Fábio Punsuvo, sócio da FRP Consult, completa que muitas vezes os fundos de fundos acabam privilegiando produtos do mesmo grupo econômico, que nem sempre trazem na carteira os títulos mais adequados para atender às necessidades das fundações. “Fora que alguns fundos de institucionais não estavam performando bem, o que também acaba prejudicando o retorno quando estamos falando de FICs. Isso tudo explica a mudança de veículo de um fundo de fundos para um multimercado”, opina.
Perecini, da OABPrev-MG, ressalva que um fundo de fundos pode ajudar na mitigação de risco por conta da diversificação. “Mas nossa ideia era mesmo poder trabalhar melhor a relação entre os ativos e o passivo. Por isso decidimos não ter mais um fundo que compra cotas”, reforça.
O FIC exclusivo da OABPrev-MG era gerido pela SulAmerica Investimentos, que também exercia o papel de administradora, enquanto a custódia ficava com o Itaú. Agora, o Credit Suisse Asset Management é responsável pela gestão do multimercado exclusivo da entidade, com administração do BNY Mellon e custódia do Bradesco. Para selecionar o novo gestor, a fundação cotou com algumas empresas do mercado, até escolher o Credit Suisse. “Olhamos o perfil de gestão de algumas instituições e, claro, os custos também. Acabamos negociando e optando pelo Credit Suisse”, recorda Perecini. A intenção é que cerca de R$ 33 milhões da OABPrev-MG fossem transferidos para o Credit Suisse Asset Management em meados de fevereiro. A fundação optou por ter gestor, administrador e custodiante de grupos econômicos diferentes por uma questão de governança. “A segregação dos agentes prestadores de serviços é até uma exigência da 3.792, que fala sobre a obrigação de os fundos de pensão observarem a possibilidade de haver conflitos de interesse”, observa o consultor Fábio Punsuvo. Ele faz menção à Resolução número 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que no artigo 10 estabelece que “a EFPC deve avaliar a capacidade técnica e potenciais conflitos de interesse dos seus prestadores de serviço. Sempre que houver alinhamento de interesses entre o prestador de serviços e a contraparte da EFPC, esta deve se assegurar de que o prestador tomou os cuidados necessários para lidar com os conflitos existentes”.
Gestão – Em meados de janeiro, a OABPrev-MG ainda estava alinhando com o Credit Suisse como seria feita a gestão do novo fundo exclusivo. A ideia é que os investimentos continuem com um perfil conservador, com até 20% de renda variável. “As aplicações devem ser basicamente em títulos públicos, CDBs de bancos de primeira linha e ações”, adianta Perecini. Ele acrescenta que é possível que se faça investimentos também em fundos estruturados, mas isso ainda está sendo estudado.
Uma novidade é que, além desse fundo com perfil conservador, a OABPrev-MG terá outra opção para oferecer aos participantes. Trata-se de um fundo exclusivo com perfil mais agressivo, gerido pela Bradesco Asset Management (Bram). Perecini informa que a entidade já está aportando recursos no fundo para criar um histórico, uma vez que o produto só poderá ser lançado aos participantes a partir de abril. “Queremos dar uma alternativa ao fundo conservador, principalmente para atender ao público mais jovem. O fundo agressivo terá uma carteira balanceada com 49% em ações”, informa. Por enquanto, esse novo fundo comprará cotas de outros produtos da Bram. Assim que o patrimônio atingir R$ 10 milhões, o que Precini espera que aconteça dentro do prazo de um ano, a OABPrev-MG conversará com a asset do Bradesco para rediscutir o formato do produto.
A ideia é que, preservadas as diferenças em termos de perfil, o fundo siga um modelo parecido com o produto criado junto ao Credit Suisse.
Na visão de Perecini, todas essas mudanças dão um forte impulso para a entidade crescer. “A OABPrev-MG está pronta para ser grande. Queremos ser um dos maiores fundos de pensão no Brasil nos próximos cinco anos em termos de participantes”, avisa. Hoje, a entidade com com 5,5 mil participantes, diante de um público potencial de 500 mil pessoas. Vale lembrar que a OABPrev-MG admnistra planos de 11 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.
Unificação – Hoje, existem no País oito OABPrevs, que administram no total quase todas as seccionais da OAB, com execção dos Estados de Alagoas e Bahia. Além da de Minas Gerais, há também as OABPrevs de Goiás, Nordeste, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Já há algum tempo se levanta a hipótese de todas elas se unirem em uma única OABPrev, uma entidade de abrangência nacional.
“A tendência é mesmo de unificação, mas não se sabe quando ela vai acontecer. Na minha opinião, isso ainda leva uns oito ou 10 anos”, estima Perecini. Ele concorda que o melhor, inclusive sob o ponto de vista de ganho de escala, seria haver uma única entidade. “Mas ainda estamos discutindo como essa unificação vai acontecer”, ressalva. Juntas, as OABPrevs contam com 52 mil participantes e um patrimônio de R$ 400 milhões.
Mudanças de regulamento Além da reformulação da gestão dos ativos, a OABPrev-MG também fez alterações em seu regulamento. Segundo Roberto Dias Perecino, diretor- presidente da entidade, uma das intenções foi flexibilizar as regras do fundo de pensão e aproximá-las às da previdência aberta. “Nosso maior concorrente é o PGBL. Quisemos dar uma flexibilidade maior para o plano para atrair mais participantes”, afirma ele.
Uma das mudanças foi a carência para o pagamento de resgate, que foi reduzida de 24 para 12 meses. No caso da portabilidade, o prazo mínimo de vinculação ao plano caiu de 36 para 24 meses. Além disso, a contribuição básica, que antes só poderia ser feita mensalmente, agora pode ser paga com frequência mensal, bimestral, semestral ou anual.
Outra novidade relevante do novo regulamento da OABPrev-MG é um benefício a mais: a renda mensal educacional, que será lançada neste mês de março. Trata-se de um benefício que garante a educação dos filhos dos participantes da entidade por meio de uma programação financeira para custear o ensino superior.
Em busca da qualidade Roberto Dias Perecini, diretor-presidente da OABPrev-MG, se orgulha ao dizer que a entidade é o primeiro fundo de pensão da categoria de instituídos a obter o selo isso 9001:2008. Em novembro do ano passado, a fundação teve seus processos aprovados, foi certificada pela norma internacional, que fornece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) das organizações. “Nosso fundo está crescendo, e é importante que essa expansão se dê dentro dos princípios da qualidade”, defende o diretor-presidente.
Outro esforço da fundação no sentido de aprimorar processos é a certificação de dirigentes. Também em novembro de 2010, Perecini e Armando Quintão Bello de Oliveira Júnior, diretor de seguridade da OABPrev-MG, obtiveram a certificação por experiência concedida pelo Instituto de Certificação de Seguridade Social (ICSS). “Estamos partindo também para um programa de treinamento para os nossos conselheiros.
Além disso, incentivamos nossos atuários a se especializar com MBAs”, completa Perecini.