Edição 222
O regime próprio dos servidores da capital mineira (Beprem) deve realizar a segregação de massas com a consequente formação de um fundo capitalizado para 2011. Segundo o secretário municipal de planejamento, Helvécio Magalhães, o principal objetivo da reestruturação é corrigir um desequilíbrio entre receitas e despesas no longo prazo. Helvécio explica que a previsão é de um déficit de R$ 7 bilhões em 100 anos.
A solução para equacionar o desequilíbrio atuarial será a divisão do funcionalismo em dois grupos. O primeiro será formado por cerca de 18 mil servidores ativos que ingressaram na administração até final de 2003, assim como aposentados e pensionistas (nove mil pessoas) que tiveram benefícios concedidos até a publicação da lei que instituirá o novo sistema.
Esse grupo será mantido por um fundo financeiro custeado pelas contribuições do próprio grupo e aportes do Tesouro Municipal.
O segundo grupo será composto por cerca de 12 mil servidores ativos que ingressaram na administração a partir do ano de 2004, e pelos aposentados e pensionistas com benefícios concedidos a partir da publicação da lei.
Com investimento inicial no montante de R$ 70 milhões (oriundos do patrimônio da Beprem e de recursos da prefeitura de Belo Horizonte), o novo fundo previdenciário será mantido pelas contribuições do grupo.