Edição 215
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) deu início à segunda fase de recadastramento de dados cadastrais referentes aos fundos de pensão e aos seus planos de benefícios, patrocinadores ou instituidores existentes no Sistema CAD da autarquia. A intenção é permitir uma melhoria contínua das informações cadastrais que constam nos sistemas da Previc e das entidades fechadas de previdência complementar.
A primeira fase do processo aconteceu no ano passado e abrangeu dados de pessoas físicas, pessoas jurídicas e dirigentes de fundações.
De acordo com nota disponível no site do Ministério da Previdência Social, as entidades devem verificar se há divergência entre as informações existentes no Portal de Sistemas e seus estatutos, regulamentos e convênios de adesão em vigor. “Caso exista algum dado a ser alterado, a EFPC deverá preencher um formulário específico, que está disponível no site da Previc, e enviá-lo à Coordenação-Geral de Informações Gerenciais (CGIG). Somente a Previc poderá promover a alteração no sistema”, detalha o comunicado.
Ainda segundo a nota, o prazo para confirmação do término da atividade varia de acordo com o número de planos administrados pelo fundo de pensão. Em 30 de junho, vence o prazo para que as entidades que administram até cinco planos enviem as informações. Já as que administram de seis a 30 planos terão até o dia 31 de julho para se manifestar, enquanto as que administram mais de 30 planos poderão se recadastrar até o dia 31 de agosto de 2010.