Edição 208
Uma novela que está perto do fim. Essa é a sensação em torno do déficit da Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia (Capaf), que se arrasta desde 1993. A fundação enviou ao Ministério da Fazenda uma proposta de negociação com os participantes, que envolve a junção dos dois planos da fundação – de benefício definido (BD) e de contribuição variável (CV) – em apenas um plano saldado, onde ficarão os participantes assistidos e os da ativa. A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda este ano pelo governo.O déficit da fundação está hoje em R$ 678 milhões, segundo o balanço do Banco da Amazônia. Caso o projeto de reestruturação seja aprovado pelo Ministério da Fazenda, a proposta de criação do novo plano CV será levada aos participantes, explica José Sales, presidente da Capaf. “Na primeira etapa, que é preliminar, de adesão prévia, apresentaremos a proposição. Será necessária no mínimo a aceitação de 85% dos participantes”, diz. Faz dois anos que o projeto tramita na Fazenda. Nesse período, o texto não sofreu alterações.A história do déficit da Capaf começou na década de 1980. “O benefício era definido e a contribuição, não. Não foram feitos os ajustes que seriam necessários ao longo do tempo e o déficit foi sendo criado. Houve também a redução da massa de ativos sem ingresso de novos associados. Houve aumento do salário médio dos funcionários e postergação dos reajustes das contribuições dos participantes, que ficaram inalteradas de agosto de 1981 a setembro de 1993. Enfim, uma série de fatores levaram ao déficit”, explica o presidente da fundação. A Capaf conta com patrimônio de R$ 212 milhões.