Edição 208
Se, ao ouvir falar de um instituto de previdência localizado no distante Estado do Amapá, a primeira imagem que lhe vem à cabeça é de uma organização precária e com uma gestão de recursos ineficiente, está na hora de começar a rever seus conceitos. A Amprev (Amapá Previdência), com quase R$ 900 milhões de patrimônio, é um regime próprio com equipe profissionalizada, gestão diversificada e processos de decisão baseados em uma estrutura muito sofisticada.Na verdade, esse quadro começou a tomar forma no início do ano passado, quando a Amprev definiu sua política de investimentos para 2008. Na sequência dessa definição, para impedir que se perpetuasse uma situação na qual as decisões de investimento ficavam sempre nas mãos do presidente do instituto, em geral indicado pelo governador do Estado, foi proposta a criação de um comitê de investimentos que contasse com a presença mais efetiva dos servidores.A intenção foi blindar o instituto contra possíveis interferências políticas. O presidente da Amprev, Artur de Jesus Barbosa Sotão, não cita que tenha havido casos concretos de ingerência política no instituto, mas afirma que o comitê ajuda a proteger a área de investimentos do regime próprio das mudanças de dirigentes. “É natural que haja troca de presidente quando chega um novo governador. Afinal, esse é um cargo de confiança.” Contador de formação, Sotão assumiu a Amprev em dezembro do ano passado, por indicação do governador Waldez Góes (PDT), de quem era chefe adjunto do Gabinete Civil. Quando chegou, o comitê de investimentos já era uma realidade, e ele não só encampou a idéia como tornou-se um dos seus mais ferrenhos defensores. Tanto que o instituto encaminhará à Assembléia Legislativa um anteprojeto que transformará o comitê de investimento em lei. “Os políticos no governo mudam a cada quatro anos, mas o instituto tem que ter decisões de investimento de longo prazo.” Hoje, o comitê de investimentos da Amprev é formado por dois conselheiros eleitos pelos servidores, um conselheiro indicado pelo Estado e dois técnicos. O objetivo é garantir que as decisões de investimento sejam tomadas com independência e rigor técnico, descentralizando o poder de decisão das mãos do presidente e da diretoria financeira.Além da constituição desse comitê, a Amprev também tomou outras medidas para aprimorar a gestão dos seus recursos, cuja carteira somava exatos R$ 870 milhões ao final de agosto. O instituto tem diversificado suas aplicações, tanto no que se refere a gestores quanto a classes de ativos nos quais está investindo, e criou um sistema para permitir que novos gestores apresentem seus produtos de investimento, bastando cumprir um ritual de credenciamento prévio. Além disso, o regime próprio do Amapá está investindo na qualificação dos seus técnicos, enviando-os para cursos de formação e exames de certificação.“Não são apenas os membros do comitê que possuem CPA-10 [Certificação Profissional Anbid – Série 10], muitos outros técnicos também possuem e já estamos analisando a idéia de partir para o CPA- 20”, explica Sotão. Segundo ele, “o treinamento e a qualificação dos nossos colaboradores, assim como a estrutura do comitê, são formas de preservar a continuidade da política de investimentos mesmo com a ocorrência de eventuais modificações na cúpula do instituto”.
Processos – Para administrar uma parte dos recursos da Amprev, um gestor deve passar por um processo seletivo de várias etapas.Inicialmente, precisa fazer um credenciamento junto ao instituto; em seguida, deve enviar à entidade todos os materiais relativos ao produto de investimento que quer oferecer; a diretoria financeira recebe o material, faz uma análise prévia do produto para checar se ele está de acordo com a legislação dos RPPSs, e envia a proposta de aplicação para o comitê; em sua reunião quinzenal, o comitê avalia o produto e o compara com aqueles que já têm na carteira, olhando rentabilidade, risco e estratégia; é então feito um memorando com dados dos fundos, prospectos, justificativas e cenário; por fim, esse memorando, em que está o entendimento do comitê, é encaminhado ao presidente do instituto. O presidente continua tendo a palavra final, podendo acatar ou vetar uma decisão de investimento, mas a sua opinião precisa ser fundamentada.As decisões sobre resgate de aplicações de fundos que estão tendo má performance, assim como transferências de recursos de um fundo para outro, também seguem esse ritual. Além disso, a Amprev exige que os gestores que cuidam dos seus recursos visitem o instituto periodicamente, para discutir com os dirigentes e conselheiros o andamento dos investimentos.Além de risco e rentabilidade, o comitê também tem como responsabilidade observar a adequação dos fundos apresentados no que se refere à legislação, à política de investimento do regime próprio e ao alcance da meta atuarial, de INPC+6% ao ano.
Diversificação – Se o compartilhamento das decisões ajuda a garantir a qualidade das aplicações, a diversificação de gestores contribui para a diluição do risco. É justamente por isso que, atualmente, a Amprev trabalha com nove gestores e aplica em 24 fundos, além de ter duas carteiras administradas (uma com a Caixa Econômica Federal e outra com o Banco do Brasil). Ainda não é um quadro ideal, pois desses nove um concentra 40% dos recursos, mas essa concentração já foi maior. Segundo um dos membros do comitê de investimento, no início do ano passado esse mesmo gestor tinha 60% dos recursos do instituto.Para se ter uma idéia de como é forte a tendência à descentralização na Amprev, no início de outubro os cinco membros do comitê de investimento e mais o responsável pela área atuarial passaram quatro dias em São Paulo, em reuniões técnicas com economistas e gestores de 12 instituições financeiras. O objetivo era conhecer novos produtos e discutir cenários para embasar a elaboração da política de investimento da Amprev para 2010. A equipe, inclusive, viajou a São Paulo com a idéia de pesquisar sobre os produtos que passaram a ser permitidos com a publicação da nova regulação que trata dos investimentos dos regimes próprios, a Resolução nº 3.790 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 24 de setembro de 2009.Mas a diversificação promovida pela Amprev não tem como alvo somente os gestores – ela chega à composição da carteira de investimentos. Ao final de agosto deste ano, cerca de 12% dos recursos estavam aplicados em renda variável, sendo 9,06% em fundos de renda variável e 2,69% em multimercados – renda variável. A carteira de títulos públicos federais correspondia a 49,13% do total, enquanto os fundos de renda fixa equivaliam a 39,11%. De janeiro a agosto deste ano, a rentabilidade acumulada do patrimônio da Amprev foi de 12%, ultrapassando sua meta atuarial.Artur Sotão lembra que na categoria de renda fixa estão os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), classe que passou a fazer parte das aplicações do instituto no ano passado. Segundo ele, com a nova realidade macroeconômica do Brasil a aplicação em ativos mais sofisticados do que os títulos públicos federais será uma necessidade. “Vamos ter que assumir mais riscos para entregar bons resultados no longo prazo. Mas faremos isso com base em muito profissionalismo e em um trabalho de equipe em que as responsabilidades são de todo mundo”, reafirma o diretor presidente do instituto.
Instituto caminha para segregação de massas
Um estudo atuarial conduzido recentemente pela Amapá Previdência – Amprev identificou um déficit atuarial de R$ 1,24 bilhão que precisa ser equacionado. “Nós tínhamos dois caminhos: aumentar a alíquota das contribuições ou fazer a segregação de massa em dois planos. Estamos propensos a optar pelo segundo”, indica Artur de Jesus Barbosa Sotão, diretor presidente do regime próprio.Ele explica que a proposta será encaminhada para a Assembléia Legislativa do Amapá para votação ainda este ano. O prazo não pode passar disso porque o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do instituto é válido até dezembro e, para renová-lo, o regime próprio tem de mostrar como fará para equacionar o déficit atuarial identificado. “Uma das condições para a renovação do CRP é a apresentação, para o Ministério [da Previdência Social], de uma solução para esse déficit”, afirma Artur.Vale lembrar que o instituto tem um déficit atuarial, mas está em situação de superávit financeiro. “Temos uma receita mensal de R$ 12 milhões para uma despesa de R$ 2 milhões. Ou seja: temos R$ 10 milhões por mês para adicionar às nossas aplicações”, informa o dirigente.
Membros do Comitê de Investimentos
• Francicleide Marinho Lima
• José Bernardino Dias Júnior
• Damilton Barbosa Salomão
• Antônio Márcio de Souza Pelaes
• Rosival Nazareno Fortunato Monteiro