Edição 198
Embora não anunciado oficialmente, pelo menos um dos planos de benefícios da Sistel está preparado para fazer a devolução do superávit à patrocinadora. O assunto, contudo, é tratado pela fundação a sete chaves.
No final de setembro a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) aprovou o pedido da Sistel para a criação de benefícios adicionais na classe de contribuição definida, desenhados especialmente para receber parte do superávit dos planos BDs. Como a medida foi aprovada antes da publicação da Resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), que dispõe sobre a destinação do superávit, agora a fundação está conversando com as patrocinadoras, que vão decidir se acham interessante fazer uma outra proposta baseada nas novas condições ou se manterão a já aprovada pela SPC.
Segundo o secretário de previdência complementar, Ricardo Pena, a única fundação que hoje talvez possa fazer a devolução do superávit à patrocinadora depois de cumprir todas as exigências legais é a Centrus. A fundação dos funcionários do Banco Central zerou as contribuições permanentemente para os participantes assistidos e para a patrocinadora este ano. A devolução, porém, não foi confirmada pela Centrus que, segundo o diretor-presidente da fundação, Helio Brasileiro, ainda está estudando a Resolução 26.