Os planos de previdência privada aberta sofreram retiradas líquidas de R$ 3,1 bilhões em junho, com R$ 8,2 bilhões de arrecadação e R$ 11,4 bilhões de resgates no mês. O mau resultado reflete a queda de 44,9% na arrecadação em relação ao mesmo mês do ano passado, assim como o aumento de 7,6% nos resgates na mesma base de comparação, informa a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Já no acumulado do ano, até junho, o segmento teve uma captação líquida positiva de R$ 6,4 bilhões, mas também nesse caso houve uma queda de 14,1% na arrecadação, para R$ 81,9 bilhões, e aumento de 15,8% nos resgates, para R$ 75,5 bilhões, sempre comparando-se com igual período de 2024.
Segundo o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Edson Franco, tanto a menor arrecadação quanto o aumento nos resgates refletem as discussões relativas ao início da cobrança do IOF sobre os planos Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL). Embora o imposto tenha começado a vigorar só em junho, nos meses preliminares houve intensa discussão da medida no âmbito do Legislativo e do Judiciário. O primeiro decreto da incidência do IOF sobre os planos VGBL foi editado em maio, estipulando uma alíquota de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil, mas foi substituído em junho por outro decreto que mantinha a alíquota de 5% mas aplicável apenas aos aplicadores que ultrapassassem aportes anuais de R$ 600 mil.
Segundo Franco, a polêmica sobre a incidência do imposto “acarretou a interrupção do fluxo de novas contribuições, tanto pela instabilidade regulatória quanto pela incerteza causada pela edição subsequente de decretos”. De acordo com o presidente da entidade, “a Fenaprevi segue convicta de que o IOF no VGBL deveria ser revogado e o produto incentivado por ser o instrumento de proteção previdenciária mais inclusivo do mercado ao atender a todas as modalidades de emprego, principalmente considerando o contexto demográfico, de envelhecimento da população, as novas relações do mercado de trabalho e os desafios do sistema de previdência pública”.
O setor de previdência privada aberta administra R$ 1,7 trilhão em ativos, com cerca de 13,6 milhões de planos de previdência aberta para mais de 11 milhões de CPFs. Do total de planos, 62% são do tipo VGBL, 23% são do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e os demais 15% são de planos tradicionais.
A queda da arrecadação da previdência aberta impactou principalmente os planos VGBL, que tiveram queda de 48% na captação de junho, para R$ 7,1 bilhões. No semestre, os VGBL arrecadaram R$ 74,9 bilhões, representando 92% da captação total, enquanto os planos PGBL arrecadaram 7% e os planos tradicionais 1,6%.