Edição 70
O liquidante dos ativos da Sociedade de Previdência Privada Mappin, Gilson Ali Ganen, está encontrando mais buracos na administração de investimentos da fundação que em um queijo suíço. Segundo ele, um balanço preliminar indica que esses buracos poderiam ultrapassar os R$ 5 milhões – ou 40% do patrimônio total do fundo de pensão, avaliado em R$ 13 milhões – em termos de prejuízos. “Estamos tentando viabilizar o recebimento desses ativos”, afirmou Ganen, que assumiu o processo de liquidação em agosto, nomeado pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
Até aqui, o principal problema identificado pelo liquidante na avaliação dos ativos foi um contrato mútuo firmado pela Sociedade de Previdência Privada Mappin com a patrocinadora, Mappin Lojas de Departamentos, no valor de R$ 1,3 milhão (que representa 10% do patrimônio total do fundo de pensão). Segundo Ganen, esses recursos terão de ser buscados junto à disputadíssima massa falida da empresa.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de São Paulo, Ricardo Patah, a massa falida do Mappin é de pouco mais de R$ 20 milhões e deve ser consumida totalmente com o pagamento do INSS, atrasado desde maio de 98, e com as cerca de 3.000 ações judiciais movidas pelos ex-funcionários da empresa. “Os trabalhadores têm direito a receber R$ 18 milhões”, disse Patah. “Estamos tentando um acordo com a Justiça para abreviar o processo de falência.”
Entre os ativos do fundo de pensão do Mappin, existem também muitas outras pendências financeiras, especialmente com debêntures. Mas nem todo o patrimônio está comprometido. Nestes quatro meses de processo de liquidação, foi resolvido um problema imobiliário importante, garantindo uma parcela significativa do patrimônio da fundação. Embora a Sociedade de Previdência Privada Mappin possuísse um contrato de compra e venda de um imóvel no Itaim (SP), a propriedade ainda não tinha sido transferida para a fundo de pensão. Agora, este problema está resolvido, abrindo espaço para a venda da propriedade.
A participação da fundação no imóvel foi avaliada, no passado, em R$ 4 milhões, mas o liquidante estima que o valor de mercado hoje seja de R$ 6 milhões. “Quando chegar o momento, vamos fazer uma nova avaliação para preparar a venda”, disse Ganen.
Apesar de todos os problemas com os ativos, o fundo de pensão do Mappin está fazendo regularmente o pagamento dos aposentados, inclusive o décimo terceiro. Segundo Ganen, estes pagamentos estão sendo efetuados na forma de adiantamento e vão ser abatidos posteriormente. “Pagar os aposentados é um compromisso social”, disse o liquidante.
O próximo passo do processo de liquidação será a instalação de uma comissão da Secretaria de Previdência Complementar para aprofundar a análise e a investigação de como o fundo de pensão dos ex-funcionários do Mappin chegou à atual situação. “Esta comissão vai verificar como os fatos se passaram”, explicou Ganen.
A Mappin Lojas de Departamentos S.A. teve a sua falência decretada em 29 de julho, com base em uma dívida de R$ 75 mil em favor da empresa PI Editora Ltda. Entre bancos e fornecedores, impostos atrasados e passivos trabalhistas, as dívidas do Mappin ultrapassam a marca de um bilhão de reais. Uma semana depois da patrocinadora ter ido à falência, o ministro da Previdência, Waldeck Ornelas, decretou a liquidação extrajudicial do fundo de pensão.