Um conselho de peso | Com Previ na presidência e a participação d...

Edição 256

 

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, foi escolhida para presidir o conselho deliberativo da Abrapp. O maior fundo de pensão brasileiro, com patrimônio de mais de R$ 160 bilhões, será representado no conselho por seu presidente, Dan Conrado. Junto com a Funcef, Petros, Fibra e um grupo de fundações, a Previ vinha defendendo junto à gestão anterior da Abrapp o fortalecimento do conselho deliberativo no processo decisório da associação.

A escolha da Previ foi definida na primeira reunião do conselho realizado no final de janeiro em São Paulo. Participaram da reunião os representantes das 25 fundações mais votadas na eleição realizada no final do ano passado (ver tabela) que ocorreu simultaneamente ao pleito que escolheu a nova diretoria executiva da associação (ver entrevista com novo presidente da Abrapp). Na primeira reunião do conselho, a Previ se apresentou com uma chapa de consenso, que foi confirmada por aclamação. Para a vice-presidência foi escolhida a Fundação Itaú Unibanco, que será representada pelo diretor gerente Reginaldo José Camilo. A Fundiágua e a Fundação Itaipu, ambas representadas por seus presidentes, Dílson Joaquim de Moraes e Silvio Rangel, foram eleitas para as posições de 1ª e 2ª secretarias, respectivamente.
O conselho deliberativo busca, agora, ter maior participação nas discussões e debates da diretoria da Abrapp, bem como propor questões afinadas com os objetivos da nova presidência da associação. Com a nova composição do conselho que além da Previ, conta com grandes e médias fundações como a Funcesp, Itaú-Unibanco, Valia, além dos novos fundos de pensão dos servidores da União e de São Paulo, espera-se que o órgão tenha maior peso político não apenas dentro do sistema, mas também junto aos poderes Executivo e Legislativo.

Primeira participação – Entre as entidades eleitas, a SP-Prevcom e a Funpresp-Exe são as principais novidades. Ambas indo para o segundo ano de suas atividades, se candidataram pela primeira vez e já garantiram lugar entre as mais votadas.
Desde que foi sancionada a lei que determina que os servidores públicos da União seguirão o mesmo teto de aposentadoria que os demais beneficiários do INSS, a Funpresp-Exe, que engloba um plano para os funcionários do poder legislativo, e outro plano para os funcionários do poder executivo, inaugurou o novo sistema previdenciário para o serviço público.
Hoje, a Funpresp-Exe possui patrimônio de, aproximadamente, R$ 80,1 milhões, considerado ainda de pequeno porte, mas com grande potencial de crescimento, tanto em patrimônio, quanto no que diz respeito à disseminação do segmento, segundo o diretor presidente da fundação, Ricardo Pena. “Essa modalidade de fundo de pensão para servidor público começou no ano passado e há uma tendência de disseminar. Pelo que o registro do secretário da Previdência nos passou, são sete ou oito estados que já estão criando seus fundos de previdência”, afirma Pena.
O dirigente acumula longa experiência no setor de fundos de pensão, pois ocupou o cargo de secretário de previdência complementar (SPC) e foi um dos responsáveis pela gestação da Previc. Ele dirigiu a SPC justamente quando o projeto de criação da superintendência está em andamento. Depois de sua saída do Ministério da Previdência, ele foi designado para coordenar a implantação do Funpresp-Exe.
O presidente da SP-Prevcom, Carlos Flory, ressalta ainda que, por conta do potencial de crescimento da previdência complementar para o servidor público, “a SP-Prevcom tem muito a contribuir, porque estamos construindo algo novo.”.
Flory faz ainda um comparativo com as entidades de menor porte, e afirma que “apesar de termos um futuro brilhante, nós começamos pequenos, e nisso nos assemelhamos muito às entidades de menor porte, que têm muitas reivindicações e também precisam ser ouvidas.” Atualmente, a SP-Prevcom tem um patrimônio por volta de R$ 30 milhões.

Processo conturbado – Com a definição da nova direção do conselho deliberativo, a Abrapp encerrou o conturbado processo eleitoral, que rendeu, desde seu início, divergências entre as associadas, e que ao final, resultou na eleição de José Ribeiro Pena Neto, da Forluz (Fundação Forluminas de Seguridade Social).
Em setembro, uma comissão de trabalho do conselho deliberativo da Abrapp, liderada pela Previ, maior entidade associada, apresentou uma proposta que previa mudanças no processo eleitoral. As novas regras propunham um sistema de representação que dividiria as entidades do conselho em grupos, de acordo com seu porte, considerando seu patrimônio e quantidade de participantes.
A proposta, que seria válida para os conselhos deliberativo e fiscal, não teve o apoio do então presidente do conselho deliberativo, Fernando Pimentel, da Fundação Atlântico, que na época era o nome mais cotado para presidir a diretoria executiva da Abrapp no próximo mandato, substituindo José de Souza Mendonça.
Algumas associadas, especialmente as de grande porte como a Funcef (Fundação dos Economiários Federais), e a Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), acreditavam que apenas as fundações de médio porte prevaleciam no comando da Abrapp. Foi então que surgiu uma proposta de mudança nas regras eleitorais, que não foram aceitas.
Este impasse sobre a representatividade das associadas no conselho, e a falta de apoio de Pimentel, criaram um ambiente de resistência ao seu nome para a presidência da Abrapp. “Não tivemos sucesso naquele momento, mas abrimos um debate político e institucional que culminou na formação do atual conselho deliberativo cujos membros estão comprometidos com um plano de trabalho que engloba maior representatividade. Hoje temos um conselho com maior peso para participar dos debates e decisões do conselho nacional de previdência complementar e em outras esferas decisórias”, diz Vítor Paulo Gonçalves, diretor de planejamento da Previ.
Vítor Paulo vinha representando a Previ no conselho da Abrapp na gestão anterior. Agora ele deve dar lugar a Dan Conrado, presidente da Previ, que promete participar pessoalmente das reuniões e atividades da Abrapp. Vítor Paulo deve continuar ativo dentro do sistema associativo da Abrapp, através de sua permanência no ICSS (Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social). Ele foi reeleito para a presidência do ICSS, tendo como diretores Liège Oliveira Ayub, da Sabesprev, e Carlos Frederico Duque, da Infraprev.

ICSS – À frente do instituto, Vítor Paulo e a nova direção planeja desenvolver e aprimorar os procedimentos de educação continuada para os profissionais do sistema. “Já estávamos fazendo estudos e pesquisando novos benchmarks, especialmente do modelo holandês, onde a experiência de instituto certificador é bastante avançada”, diz. Vítor Paulo aponta ainda que o ano de 2014 será de muitos desafios para os fundos de pensão, portanto, o ICSS, como órgão de certificação, tem o dever de promover todo o conhecimento necessário para superar esta fase.