Edição 96
Agora não tem mais volta: a Transbrasil está deixando de patrocinar o fundo de pensão Aerus. A retirada do patrocínio já foi aprovada pelo conselho de curadores da fundação e pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e deve ser concretizada assim que a Transbrasil cumprir algumas exigências. A principal pendência que ainda impede a saída é a insuficiência de reservas do plano de benefícios, provocada por dívidas que a patrocinadora mantém com o fundo de pensão. “A retirada já está definida. Falta apenas a Transbrasil cumprir algumas determinações da secretaria para formalizar a saída”, diz Mizael Matos Vaz, que assumiu a presidência do Aerus no mês de março passado.
No total, a Transbrasil deve aproximadamente R$ 76 milhões para o Aerus. O problema existe há mais de três anos e foi a principal razão para que o conselho do Aerus, dirigido pelo presidente da Varig, Ozires Silva, determinasse a saída da patrocinadora. A Transbrasil vinha retendo contribuições próprias desde meados de 1998. O fundo de pensão, que é patrocinado por diversas empresas do setor aéreo, entre elas a Varig, denunciou o problema para a SPC. Para contornar a situação, a Transbrasil aceitou fazer um contrato em que assumia uma dívida de R$ 61 milhões e se prontificava a pagá-la em 240 meses, com uma carência de três anos. O pagamento começaria em abril de 2002.
Depois de um período de contribuições normais para o fundo de pensão, a Transbrasil voltou a reter contribuições no segundo semestre do ano passado. O agravante desta vez foi a retenção de aportes dos participantes, o que é considerado apropriação indébita. A patrocinadora reteve R$ 11,6 milhões dos participantes e mais R$ 3,4 milhões das contribuições próprias. Com isso, o volume de recursos do plano da Transbrasil que está na carteira de investimentos do Aerus não cobre as necessidades das reservas matemáticas do plano.
Enquanto o fundo de pensão detém R$ 162,7 milhões em recursos do plano da Transbrasil, o passivo está avaliado em R$ 201 milhões – R$ 120 milhões para os benefícios concedidos e R$ 81 milhões para os benefícios a conceder.
Portanto, o fundo de pensão está descoberto em R$ 38,4 milhões. “Esse valor não é maior porque o plano da Transbrasil apresenta superávit”, revela Mizael Vaz. O superávit está avaliado em aproximadamente R$ 38 milhões. O Aerus contratou uma nova avaliação atuarial para definir o valor das reservas a que cada participante terá direito.
Além de encontrar uma solução para a cobertura do passivo do plano da Transbrasil, outra tarefa que deve dar trabalho ao fundo de pensão será a segregação dos ativos. O Aerus deverá separar os ativos para cobrir as reservas do plano da Transbrasil. A empresa ainda não definiu qual o destino dos recursos e do plano de benefícios depois que deixar o fundo de pensão. As soluções mais comuns nestes casos são a transferência para a previdência aberta ou o resgate dos recursos pelos participantes. O patrimônio total do plano da Transbrasil (recursos em carteira, mais a dívida total) está avaliado em R$ 239 milhões.
Para que as obrigações da Transbrasil com o fundo não crescessem, o plano de benefícios foi paralisado no final de janeiro passado. Desta forma, nem a patrocinadora, nem os participantes estão contribuindo para a fundação. Segundo o presidente do Aerus, o desequilíbrio do plano da Transbrasil não afeta os planos de benefícios das outras 19 patrocinadoras do fundo. “Todos os participantes do Aerus terão os direitos preservados, inclusive a Transbrasil”, ressalta. O executivo afirma ainda que o problema deve ser contornado sem que haja necessidade de intervenção da SPC. A secretaria chegou a cogitar a possibilidade de decretar a intervenção no Aerus no início do ano, em decorrência do problema do plano da Transbrasil. “O perigo da intervenção está afastado”, segundo Mizael Vaz.
Direção profissionalizada
Com a contratação de Mizael Matos Vaz, o Aerus entra para o seleto grupo de fundos de pensão que contam com uma direção profissionalizada. Deste grupo fazem parte fundações como a Petros e a Fundação Cesp. Engenheiro com diversas especializações em previdência e economia no Brasil e no exterior, Mizael Vaz tem um extenso currículo como dirigente de fundo de pensão e como representante do sistema. Sua atuação no setor começou pouco depois do surgimento da Lei n.o 6.435. Admitido na Embratel em 1972, ocupou diversos cargos de assessoramento e gerência na área de seguridade social no período entre 1979 e 1984. Em seguida, foi nomeado diretor de seguridade do fundo de pensão da Embratel, a Telos, cargo em que permaneceu até 1995, quando terminou seu terceiro mandato. Depois de deixar a Telos, passou a ocupar uma vaga no conselho de administração do GZM Previ, fundo multipatrocinado. Além disso, passou a desempenhar atividade como consultor de empresas a partir de 1996.
Como dirigente do sistema de fundos, foi presidente da Abrapp de 1990 a 1995, durante dois mandatos. Atualmente é presidente do Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS), posição que ocupa desde 1992.