Edição 44
Para o presidente do ICSS, Mizael Matos Vaz, a Abrapp precisa aproximar-se mais das fundações. “Existe hoje, entre as associadas, um sentimento de insatisfação com a entidade, um sentimento de que a Abrapp é cara, seja porque o retorno é considerado baixo ou porque as entidades não estão dispostas a pagar o que estão pagando”, afirma. Entre outros fatores, ele considera que essa insatisfação reflete a ausência da entidade em vários debates importantes da reforma da previdência. “Durante três anos, ficamos debatendo apenas em torno da contribuição de 1 para 1 e das reavaliações atuariais. Vamos rever essa postura, até por dever com a comunidade brasileira, temos que contribuir com novas idéias para a solução da questão previdenciária”.
Ele acha que a associação deveria formular um projeto alternativo para a previdência no país, pelo conhecimento técnico que os dirigentes de fundações têm. Esse modelo poderia oferecer incentivos aos trabalhadores, para que esses migrassem para o novo sistema, assim como acontece nas mudanças de planos nas fundações. A seguir, o projeto seria levado ao conhecimento das assessorias dos poderes executivo e legislativo, colocando-se a entidade como uma “colaboradora construtiva”. Afinal, segundo ele, os fundos de pensão são “a previdência que deu certo”.
A difusão desse projeto, explica, aumentaria a importância dos fundos no cenário nacional, ajudando na luta pela imunidade tributária. “Temos que fazer valer nossas idéias tributárias. As contribuições têm que ser dedutíveis do imposto de renda, os investimentos tem que ser imunes. O imposto só deve se dar no pagamento do benefício”, afirma.
Sobre as mudanças na 6.435, ele avalia que “isso vai depender da fase dois da reforma da previdência”. Ao jogar um papel mais ativo no debate da fase dois da Reforma, os fundos de pensão se credenciam a defender seus interesses mais específicos na adequação da 6.435. “É por isso que temos que ter um papel ativo nesse processo, para que nossos interesses sejam respeitados”.
Quanto à existência de três entidades (Abrapp, Sindapp e ICSS) atuando na mesma área, Mizael defende a eliminação das “superposições” entre Abrapp e Sindapp, mas prega um aumento das atividades do ICSS, ligadas à cultura de seguridade social. “Através do trabalho do ICSS, conseguimos atrair a atenção de três governadores, três ministros de Estado e da primeira-dama, Ruth Cardoso, que talvez não viriam à uma associação de classe se não fossem os nossos prêmios e mesas-redondas”, diz.
Ele diz que, eleito, realizará uma pesquisa no primeiro trimestre de sua gestão, para elaborar um plano de trabalho a partir das sugestões da entidades, o qual seria depois votado e aprovado em assembléia. “O quadro social é que deve definir as questões prioritárias para a Abrapp”, acrescenta.