O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou na última sexta-feira acórdão sobre o processo que apura supostas irregularidades no investimento realizado pela Funcef no FIP Sondas, usado como veículo de investimento na empresa Sete Brasil. Esse FIP, segundo divulgado pelo Ministério Público na época da Operação Greenfield, recebeu entre 2011 e 2012 um total de R$ 3,16 bilhões em investimentos de fundos de pensão, sendo R$ 1,4 bilhão da Funcef, R$ 1,38 bilhão da Petros, R$ 180 milhões da Previ e R$ 200 milhões da Valia.
A investigação do TCU, no entanto, atêm-se apenas ao investimento da Funcef . Segundo o tribunal, o investimento da entidade no referido FIP teria resultado em prejuízo de R$ 1,38 bilhão em valores da época, que corrigidos para valores de 2024 evoluiriam para R$ 2,67 bilhões.
O tribunal considera que tais prejuízos são resultado da violação, por parte de alguns dirigentes da época, dos deveres de diligência, prudência e lealdade na aplicação dos recursos previdenciários da entidade. Foram relacionados sete ex-dirigentes da Funcef: Carlos Alberto Caser; Carlos Augusto Borges; Maurício Marcellini Pereira; Antônio Bráulio de Carvalho; José Carlos Alonso Gonçalves; Renata Marotta; Demósthenes Marques. “Aprovaram aportes vultosos no FIP Sondas sem respaldo técnico suficiente, sem due diligence e sem avaliação dos riscos do negócio, mesmo diante de alertas das áreas técnicas”, afirma o acórdão.
Na conclusão, o TCU condena esses ex-dirigentes à devolverem à entidade, de forma solidária, os prejuízos incorridos, além de aplicar a cada um deles multas milionárias individuais. As multas devem ser pagas num prazo de até 15 dias contados da data da publicação.
São as seguintes as multas individualizadas: Carlos Alberto Caser, no valor de R$ 13 milhões; Carlos Augusto Borges, no valor de R$ 13 milhões; Maurício Marcellini Pereira, no valor de R$ 10 milhões; Antônio Bráulio de Carvalho, no valor de R$ 8 milhões; José Carlos Alonso Gonçalves, no valor de R$ 8 milhões; Renata Marotta, no valor de R$ 3 milhões; Demósthenes Marques, no valor de R$ 1 milhão.
Esclarecimento – Em versão anterior dessa matéria não tinha ficado claro que apenas a Funcef estava sendo investigada pelo TCU, o que corrigimos nessa atualização. Além disso, na versão anterior atribuímos ao TCU a informação de que “o prejuízo apontado nos investimentos no FIP Sondas representa cerca de 56% do valor aportado, chegando a atingir o montante de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão para a Funcef, R$ 1,1 bilhão para a Petros e R$ 143 milhões para a Previ”. Na verdade, essa conclusão é da CPI dos Fundos de Pensão, de 2015, e aparece no acórdão apenas citada pelo TCU. A Previ e a Petros, posteriormente, conseguiram acordos com a Petrobras para recuperação dos prejuízos. Veja matéria Previ recuperou valor investido no FIP Sondas