Edição 153
Após um ano de sua entrada em vigor, o relatório de Divergência Não Planejada (DNP) vai passar por mudanças. O titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Adacir Reis, afirma que o órgão estuda alterações nas informações solicitadas, com o intuito de simplificar o envio dos dados. “Está em curso a reformulação e a modernização da DNP com dois objetivos principais: reduzir o número de informações solicitadas e exigir maior qualidade dos dados recebidos”, diz o secretário.
Aprovada em setembro de 2003 e instituída em dezembro do mesmo ano, a DNP é uma ferramenta de controle de riscos para os fundos de pensão. Embora avaliada, em geral, de forma positiva pelos dirigentes, a verdade é que o relatório ainda suscita dúvidas quanto ao seu preenchimento. Nas três vezes em que já foi entregue, a prática revelou muitos desacertos. Entre os equívocos mais comuns, algumas fundações ao invés de enviarem os dados por planos fizeram-no por perfil de investimento, obrigando a secretaria a solicitar o reenvio das informações.
Na visão do diretor da consultoria PPS Portfolio Performance, Everaldo Guedes França, um dos principais pontos da DNP que deve ser alterado diz respeito ao extremo detalhamento exigido pelo relatório. “A DNP deveria mesmo ser simplificada”, comenta França, citando que, se a divergência de um fundo resulta em número negativo, por exemplo, pede-se que a entidade faça a abertura dos ativos para identificar qual deles foi o responsável pelo mau resultado.
“O trabalho para abrir todos os ativos é monumental e quando a Bolsa de Valores – onde os fundos aplicam uma parcela razoável de seus recursos – tem um fraco desempenho, a DNP só pode ficar negativa mesmo”, explica.
Para o diretor de investimentos da Mercer Investment Consulting, Lauro Araújo, outro problema atualmente apresentado pela DNP e que, possivelmente, deverá ser alterado, é o fato de se comparar os subsegmentos (renda fixa, variável ou carteira de empréstimos a participantes, por exemplo) para bater a meta atuarial.
“Não se deveria fazer o cálculo da DNP sobre cada carteira de ativos, como renda fixa ou variável, por exemplo. É como comparar a rentabilidade dessas carteiras com a meta atuarial. São benchmarks distintos. O cálculo da divergência só deveria ser feito sobre a rentabilidade total dos ativos da fundação”,
diz Araújo. Segundo a Secretaria de Previdência, a última entrega do relatório de divergência foi cumprida por cerca de 800 planos de benefícios.
Outra possível alteração que os dirigentes de fundos de pensão deverão deparar-se no próximo ano diz respeito à periodicidade da entrega do relatório. O envio do relatório, hoje feito trimestralmente, poderia ser alongado. A nova periodicidade, no entanto, não foi revelada por Reis, que se limitou a responder que a alteração do prazo de entrega estava em exame.
Apesar de a DNP ser um instrumento que permite verificar se as entidades alcançaram suas metas atuariais, o secretário afirmou que ainda não tem o porcentual dessas entidades já compilado. “As estatísticas referentes a todo o exercício de 2004 só estarão concluídas no início do próximo ano”, comenta Reis. (CW)