Edição 121
A necessidade de reduzir custos (principalmente do pagamento de CPMF) e ganhar agilidade na tomada de decisões sobre a alocação de investimentos têm levado vários fundos de pensão a concentrar seus investimentos de renda fixa e de renda variável num grande FAC. A Fibra, fundação da Itaipu Binacional, que contabilizava 30 fundos de investimentos em seus ativos, baixou esse número para apenas dez no mês passado, entre abertos e FACs (ver quadro).
Além da Fibra, pelo menos três outras já decidiram fazer a migração para o guarda-chuva do FAC. São elas: Volkswagen Previdência Privada (VWPP); Previ-Siemens; e Fundação São Rafael, da Xerox do Brasil. Sob um novo desenho, elas poderão transferir integralmente recursos de renda fixa para renda variável sem pagar a CPMF.
Na VWPP, cujo patrimônio total é de R$ 560 milhões, todos os recursos aplicados em renda fixa e variável estão sendo movimentados dentro de um só FAC desde meados deste ano. “Esse mecanismo permite a troca de aplicações entre renda fixa e variável, até entre nossos seis gestores, sem a incidência de CPMF”, explica o superintendente financeiro da VWPP, Luiz Paulo Brasizza.
Outro fator que facilita a movimentação das aplicações entre renda fixa e variável, dentro do FAC, é a alíquota única de Imposto de Renda para as duas modalidades de investimento, de 20%. Com isso, os ativos podem passar de uma aplicação para outra sem diferenças tributárias.
“Utilizar o FAC como um chapéu em cima dos FIFs só trouxe vantagens para nós na alocação de recursos”, afirma Brasizza. Mas ele só recomenda a concentração de investimentos num FAC para as fundações com fundos de investimento exclusivos, que permitem maior agilidade de movimentação e controle sobre a carteira, o que não ocorre com os fundos abertos.
Mão na massa – A Previ-Siemens já pensava em fazer essa migração para um FAC único há dois anos, conta o diretor-superintendente, João Batista Lourenção. “Porém, cada vez que nós estávamos nos aprofundando no assunto vinha uma mudança de legislação, então decidíamos adiar o projeto. Só voltamos a dar continuidade ao trabalho quando cessaram as mudanças”, diz.
Somente nos últimos três meses é que a fundação decidiu colocar a “mão na massa” com mais vigor e terminou, no final de julho, a modelagem de nova estrutura para os seus fundos de investimentos. Sob um único FAC serão contabilizados os R$ 245 milhões da fundação, divididos em nove fundos exclusivos, sendo seis ou sete de renda fixa e dois de renda variável. Anteriormente, esse patrimônio estava esparso em nove fundos abertos e dois exclusivos.
O processo de mudança na Previ-Siemens foi realizado após duas etapas preliminares, sendo que a primeira foi um estudo de alocação de recursos e a segunda um relatório compacto de Asset Liability Management (ALM). A estimativa é que o modelo esteja completamente implantado num prazo de três a seis meses. “Agora começa a fase de negociação com os nossos gestores”, afirma Lourenção. “Ainda não decidimos como será feita a reestruturação das assets, num novo processo de seleção. Mas já iniciamos um trabalho de prospecção”.
Ele avalia que a economia a ser propiciada com o novo modelo, implantado com a ajuda de duas consultorias de investimento, pode chegar a 20% ou 25% dos custos de administração. Mas, além das vantagens financeiras, o novo modelo também deve contribuir para dar mais rapidez à circulação de informações sobre os investimentos da fundação. “O cálculo de cotas vai ficar mais rápido e, com esses fundos de investimento exclusivos embaixo do FAC, as decisões sobre mudanças de investimentos também vão acontecer mais rapidamente”, afirma Lourenção.
No caso da Fundação São Rafael, a migração dos fundos abertos para um FAC único deve ocorrer em etapas. Com patrimônio de R$ 385 milhões, a São Rafael pretende colocar toda a sua carteira de renda fixa sob o FAC até o final deste mês. Segundo o analista de investimentos da fundação, Luís Horta, o processo de colocação da carteira de renda variável ainda está em estudo. “Estamos aventando a possibilidade de jogar toda a renda variável nesse FAC, ou apenas um percentual”, diz.
De acordo com Horta, o novo desenho para as aplicações em fundos poderá representar uma economia de cerca de R$ 200 mil por ano. Porém, como o processo ainda não está concluído, esse valor pode mudar.
Obstáculo – Entretanto, para o diretor comercial do HSBC Brain, José Luiz Fagundes, nem tudo são flores nessa migração para FACs. O principal obstáculo é o custo inicial da CPMF que incide na transferência dos recursos para o FAC, que é muito alto. Segundo Fagundes, a concentração em um único FAC só vale a pena para fundos de pensão que têm vários fundos de investimento abertos e pretendem migrar para exclusivos. “Se não for esse caso, a CPMF pesa muito”, diz. “Você leva muito tempo para recuperar o dinheiro”.
Para o diretor do Pactual, Rodrigo Xavier, a questão da incidência de CPMF em investimentos é ainda polêmica, apesar de já ser cobrada no mercado há muito tempo, o que acaba dando margem a várias interpretações. “Quando há cisão de fundos de investimento você não paga a contribuição. Outro caso de isenção ocorre quando há troca de gestor”, diz.
Segundo ele, a concentração de investimentos em FACs só faz sentido para fundações que estejam com seus ativos em fundos com mandatos engessados. “Se o FIF já é ativo, não faz muito sentido migrar”, diz.
Outra situação em que a migração para os FACs não faz sentido, segundo o consultor da Mercer Investment, Lauro Araújo, é no caso das pequenas fundações. “Os custos, para ela, ficam muito altos”, diz Araújo.
Planos CD – O consultor da Mercer Investment acha que a migração que pode ser especialmente interessante para as fundações com planos de contribuição definida (CD), que oferecem opções de investimento em renda fixa ou variável ao participante. “Em algumas fundações, duas vezes por ano os associados podem escolher se querem aumentar a exposição em renda fixa ou bolsa. Nestes casos, compensa ter FAC porque haverá movimentação de recursos da renda fixa para ações”, afirma.
Fundação Fibra entrega FAC ao BNL
Ao ser vendido ao BNP, o ABC Brasil perdeu um FAC exclusivo de R$ 95 milhões que administrava para a fundação Fibra, da Itaipu Binacional. Como o BNP já fazia parte do quadro de gestores da fundação, para evitar concentração o FAC foi repassado ao BNL, após um processo de seleção de gestores.
Segundo a gerente substituta de investimentos da Fibra, Margaret Groff, a taxa de administração negociada com o BNL “foi muito boa e um pouco abaixo dos outros fundos”, diz ela, sem revelar percentuais.
Com a vitória na concorrência, o BNL vai juntar-se aos outros dois gestores de fundos exclusivos da fundação: Safra e BNP, além de duas outras assets, onde há aplicações em fundos abertos.
A troca de gestor ocorreu paralelamente a uma completa reestruturação da carteira da fundação, que tem patrimônio de R$ 500 milhões. Dos 12 gestores, restaram apenas cinco (três de fundos exclusivos e dois de fundos abertos).
Dos 16 fundos de investimento em renda fixa, restaram apenas cinco, em três FACs exclusivos. Já dos 15 fundos de renda variável (13 abertos e dois exclusivos), ficaram três abertos e quatro exclusivos. “Já vínhamos coordenando esse processo que foi acelerado com a marcação a mercado. A vantagem dos fundos exclusivos é que garantem mais controle de risco”, diz Margaret.
Em maio, a rentabilidade da fundação havia superado 100% do CDI, mas em junho, quando o mercado financeiro foi sacudido com as oscilações causadas pela antecipação da marcação a mercado, o rendimento caiu para 82% do CDI.
Patrimônio – O patrimônio do BNL cresceu de R$ 570 milhões para R$ 770 milhões entre junho e julho, segundo o gerente da asset, Pedro Forato. Esse incremento ficou concentrado no segmento de clientes institucionais. “Houve a conquista de três novas fundações”, diz, sem revelar outros nomes, além da Fibra.