Edição 151
A Fundação Atlântico aguarda que a Sistel protocole junto à Secretaria de Previdência Complementar (SPC) o pedido de transferência de seus dois planos, que juntos somam cerca de 10 mil participantes e ativos da ordem de R$ 2,2 bilhões, para sua própria contabilidade. Segundo fonte da própria Telemar, patrocinadora da Atlântico, além de manter os dois planos atuais (um de contribuição definida e um de benefício definido) a nova fundação poderá criar outros para atender às novas empresas do grupo – como, por exemplo, o call center.
O pedido de criação da Fundação Atlântico foi protocolado pela Telemar junto à SPC em julho, em conseqüência da negativa da Sistel de realizar a mudança do estatuto da fundação para dar representação direta a cada plano. Logo depois da Telemar, também a Brasil Telecom e a Telefónica entraram com pedidos junto à SPC para constituírem seus próprios fundos de pensão, respectivamente Fundação 14 e Visão Prev. A SPC aprovou o pedido da Telemar em 21 de agosto e logo a seguir aprovou os pedidos das outras duas operadoras, que também aguardam os protocolos de transferência de planos da Sistel.
Assim que a Sistel protocolar os pedidos de transferência na SPC, as novas fundações têm um prazo de seis meses para se adaptarem ao recebimento dos seus respectivos fundos. “Temos plena condição de funcionar nesse prazo”, avalia a fonte da Telemar.
As novas fundações devem tomar várias providências antes de receber os planos, como promover a correlação dos ativos com os passivos, criar sistemas de informática e também mecanismos de arrecadação e de contabilidade. A SPC, antes de autorizar a transferência, vai analisar a estrutura dos ativos e passivos de cada plano e ver se a mudança não causará danos a nenhuma das duas pontas envolvidas – tanto a que repassa os planos quanto a que os recebe.
Segundo a fonte da Telemar, a Fundação Atlântico terá uma equipe de gestão de recursos que poderá administrar diretamente uma parte dos ativos e que também irá acompanhar a administração terceirizada do restante. “Ainda não está definido quanto será administrado diretamente e quanto será terceirizado, mas não haverá grandes mudanças em relação à atual política da Sistel”.
Apenas os 10 mil participantes ativos da Telemar migrarão para seus dois planos, sendo que os aposentados da empresa permanecerão na Sistel num plano criado especialmente para abrigar os aposentados de todas as empresas que deixarem a fundação. Calcula-se que 27 mil aposentados farão parte do Plano de Benefício Sistel A (PBS-A), a ser criado especialmente para essa finalidade. Esse plano deve ficar com cerca de 50% do atual patrimônio da Sistel, de R$ 11,5 bilhões.
Além dos assistidos do PBS-A, também devem permanecer na Sistel os participantes das pequenas empresas e os planos independentes, como é o caso de ex-funcionários da Telebrás que estavam cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na época da privatização das teles e, por isso, constituíram um plano independente para lá permanecer. A fundação conta hoje com 13 grupos e 37 planos.
A saída dos grandes grupos fará minguar bastante o patrimônio da Sistel, mas não deverá representar o fim das suas expectativas. Especialistas acreditam que ela poderá encontrar um novo caminho usando a sua experiência para atrair para sua administração algumas pequenas empresas, de diferentes setores, para o multipatrocínio. Afinal, ela foi uma das primeiras fundações a criar uma estrutura complexa de multipatrocínio para abrigar as teles após a privatização da Telebrás.
O fim da experiência começou a se delinear quando a concorrência entre os grandes grupos participantes começou a se acirrar fora da fundação. Isso obrigava cada patrocinadora a submeter a sua política de recursos humanos, no que diz respeito à previdência complementar, à aprovação das outras empresas que participavam do Conselho da Sistel.
Com a saída da Sistel, a Telemar poderá elaborar mais livremente a sua política de recursos humanos, sem ter que submetê-la à aprovação de um Conselho que conta com integrantes oriundos de várias outras empresas, inclusive das suas concorrentes como Brasil Telecom e Telefónica, como acontece hoje. “Não se justifica que uma empresa do tamanho da nossa faça parte de uma fundação multipatrocinada, junto com suas concorrentes, como acontece atualmente”, diz fonte da Telemar.
Segundo essa fonte, o Conselho da Fundação Atlântico já foi nomeado, assim como seu presidente, Fernando Pimentel, eleito e empossado em 10 de setembro. A idéia é que esse Conselho defina nos próximos meses uma política de benefícios e de investimentos para a fundação, assim como uma política para atrair novas empresas do grupo Telemar para o multipatrocínio.