Edição 85
O sindicalismo brasileiro está se preparando para participar mais ativamente dos conselhos e da direção dos fundos de pensão. A nova legislação que tramita no Congresso Nacional deve abrir maior espaço para a representação dos participantes nos conselhos das entidades fechadas. Pensando na capacitação para ocupar este espaço, sindicalistas de todo o país estão participando do maior curso sobre Previdência Complementar direcionado para representantes sindicais realizado até hoje.
O curso, organizado pela consultoria Gushiken & Associados, é promovido pela Confederação Nacional dos Bancários (CNB) e conta com financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Até dezembro próximo, 990 dirigentes sindicais deverão passar pelo curso que está sendo ministrado em nove capitais, além de cidades do interior de São Paulo. Ao todo serão 31 turmas compostas por sindicalistas provenientes de diversas categorias, com destaque para os bancários, eletricitários, metalúrgicos, petroleiros e servidores públicos, entre outros.
Ainda são poucos os sindicalistas que entendem o funcionamento e o papel dos fundos de pensão. Isso ocorre porque poucas entidades fechadas abrem espaço para a representação dos participantes em sua direção e em seus conselhos. Além disso, a predominância de planos de benefício definido sempre deixou a responsabilidade pelo equilíbrio dos fundos nas mãos da patrocinadora. Com a tendência de migração dos planos BD para os de contribuição definida e a abertura de um espaço maior para representação dos participantes nos conselhos das entidades, prevista na lei complementar que substituirá a Lei 6435/77, os empregados das patrocinadoras terão que se mobilizar para acompanhar mais de perto a gestão dos fundos de pensão.
Diante deste quadro, o curso foi desenhado com o objetivo de capacitar os dirigentes sindicais para exercerem este papel de representação dos interesses dos participantes. “O curso visa a formação de pessoal capaz de defender os interesses dos trabalhadores que já participam de fundos de pensão”, afirma o ex-sindicalista e ex-dirigente sindical dos bancários Luiz Gushiken, idealizador do projeto e presidente da Gushiken & Associados.
Aulas – A estrutura do curso está dividida em três módulos, com três dias de aulas cada. Os módulos abordam temas como a gestão financeira dos recursos, o cálculo atuarial, modelos de regulamentos e estatutos, comparações entre tipos de planos, experiências de dirigentes eleitos e a previdência complementar para servidores públicos, além de uma visão mais genérica sobre os modelos de previdência e a relação com a economia nacional.
Além da parte teórica, o curso também traz a proposta de trabalhos práticos. Após o primeiro módulo, por exemplo, os participantes devem pesquisar sobre os planos de previdência aberta existentes no mercado. As pesquisas serão discutidas e avaliadas em encontros que ocorrem nos intervalos entre os módulos. Ao final do curso, serão promovidos encontros regionais com a proposta de elaborar diretrizes básicas para a atuação dos sindicalistas na área de fundos de pensão.
Segundo Gushiken, o sindicalismo brasileiro não tem uma visão adequada sobre os fundos de pensão e carece de uma estratégia para atuação neste segmento. “A atuação em favor do crescimento do sistema de fundos de pensão deve se tornar a nova bandeira de luta dos sindicatos nas negociações com os empresários”, prevê Gushiken.
Atualmente, são raros os sindicatos que incluem em sua pauta de reivindicações a implantação ou melhoria do plano de previdência complementar. Foi apenas no ano passado que surgiu o primeiro plano criado a partir de negociações entre o sindicato e os empresários. Os sindicatos que representam os funcionários e professores da Universidade Mackenzie conseguiram fazer com que a instituição de ensino criasse um plano de benefícios para seus empregados.
Casos como o da Universidade Mackenzie ainda são isolados, mas há uma série de fatores que devem estimular o aumento do interesse dos sindicalistas pelo tema. “O sucateamento da Previdência Social está despertando o interesse dos sindicalistas pelo papel e funcionamento dos fundos de pensão”, diz Augusto Tadeu Ferrari, consultor de previdência da Gushiken & Associados e um dos responsáveis pelas aulas aos sindicalistas.
Segundo Ferrari, a tendência de migração de plano BD para CD é outro elemento que impele os dirigentes sindicais a conhecer um pouco mais sobre o sistema de fundos de pensão. “Percebemos que a mudança do tipo de plano faz com que o sindicato tenha que conhecer e participar mais do fundo de pensão”, declara. Ele diz que um dos pontos centrais do curso é mostrar ao sindicalista como funciona e quais as vantagens e desvantagens da migração para o plano CD.
Instituidor – Mas a principal mudança que contribuirá para envolver definitivamente o sindicalismo no sistema de fundos de pensão é a criação da figura do instituidor, prevista na nova regulamentação que tramita atualmente no Congresso Nacional. Segundo as novas regras, os sindicatos poderão criar e administrar entidades fechadas destinadas a oferecer planos de benefícios aos profissionais de uma determinada categoria.
Outra figura que deve surgir com a nova legislação é a do fundo dos Estados e Municípios. Por isso, o interesse dos servidores públicos pelo assunto também está aumentando. “Em todos os tipos de fundos de pensão, queremos contribuir para a formação de representantes que possam negociar com o empresariado ou com o governo as formas mais adequadas de financiar os planos de previdência complementar”, afirma Luiz Gushiken.
Mas a prova maior que o interesse dos sindicalistas pelo tema está aumentando foi a própria procura pelo curso. A demanda superou as expectativas e a consultoria não teve condições de atender todos os Estados. Na Paraíba, por exemplo, havia uma turma de 30 a 40 alunos que estavam interessados em fazer o curso, mas não foi possível realizar o curso no Estado porque a equipe responsável pelas aulas estava com o calendário cheio até dezembro. Como o curso não foi ministrado neste Estado, alguns poucos dirigentes sindicais da Paraíba foram assistir ao curso no Ceará. “Provavelmente teremos que abrir novas turmas para o curso no ano que vem”, diz Tadeu Ferrari.