O Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) manifestou-se na última sexta-feira (31/7) sobre a crise envolvendo a destituição da diretora de Seguridade da Fundação Néos, Liane Chacon, determinada pelo Conselho Deliberativo da entidade em 30 de junho.
Em nota publicada no site da Abrapp, o Sindapp ressaltou “a importância da observância das normas legais, estatutárias e internas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)”. Também destacou a necessidade de que os procedimentos sejam conduzidos “com adequada fundamentação, respeito às competências institucionais e garantia do contraditório e da ampla defesa”.
Liane ocupava o cargo desde 2020, indicada pelos participantes. Sua destituição foi motivada por um suposto conflito de interesses entre a atuação como diretora da Néos e sua participação na direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio Grande do Norte (Sintern/RN), que representa parte dos participantes da fundação. Segundo Liane, porém, sua atuação no sindicato era conhecida pela Néos desde a posse.
O Sindapp informou que “acompanha os fatos divulgados publicamente envolvendo a governança da Néos e as medidas adotadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)” em relação ao caso.
O sindicato refere-se à suspensão pela Previc, na segunda-feira passada (27/7), da decisão do Conselho Deliberativo da Néos. Com isso, Liane deve ser reintegrada à diretoria executiva, com o restabelecimento de suas prerrogativas, remuneração e demais direitos.
A autarquia considerou insuficientes os documentos apresentados pelo conselho para fundamentar a destituição. Segundo a Previc, foram utilizadas justificativas genéricas, como “desgaste institucional”, “perda superveniente de confiança funcional” e “incompatibilidade prática”, sem a indicação de fatos concretos, condutas individualizadas ou provas capazes de sustentar a medida.
De acordo com o Sindapp, sua “manifestação institucional sobre o tema está alinhada aos seus fins e objetivos estatutários”. Entre eles estão a colaboração técnica com as autoridades competentes e a assistência, dentro dos limites estatutários, a conselheiros, ex-conselheiros, diretores e ex-diretores das entidades associadas.
