-13jun-01.jpg "Paulo Afonso Carmona, do Funpresp-Jud")
Edição 250
O novo fundo de pensão do Judiciário está começando a selecionar candidatos para compor sua diretoria executiva. A novidade é que o processo contará com a participação de uma empresa do tipo head hunter que buscará profissionais qualificados para as quatro vagas da diretoria da fundação. Os cargos são os de presidente e diretores de investimentos, seguridade e administração. “A ideia é arregimentar os melhores currículos para realizar um processo em que predomine a impessoalidade”, diz o membro do conselho deliberativo do Funpresp-Jud, Paulo Afonso Carmona que também é juiz da vara criminal do Riacho Fundo no Distrito Federal.
Para isso, o Supremo Tribunal Federal, que é a principal patrocinadora do Funpresp-Jud, abriu processo de licitação para contratar uma agência de caça-talentos. O processo de seleção da agência deve terminar em meados de agosto próximo, quando se dará início ao processo de recebimento dos currículos. “A prioridade é realizar a seleção dentro do universo de servidores do Judiciário. Porém, se alguma vaga não for preenchida por um profissional com o nível exigido, abriremos para contratação no mercado”, diz Carmona.
O juiz acredita que o cargo de diretor de investimentos, por exemplo, é um dos que haverá maior dificuldade para contratação entre os servidores do Judiciário. “Acho que para a vaga de diretor de investimentos dificilmente encontraremos alguém capacitado entre os servidores públicos, então, é possível que tenhamos que buscar no mercado”, prevê. O mesmo pode ocorrer com o cargo de diretor de seguridade, ainda que neste caso, a possibilidade de encontrar um profissional qualificado dentro dos quadros do Judiciário é maior. Já para as vagas de presidente e diretor administrativo, os cargos devem ficar para quadros de “dentro de casa”.
Diferente do Funpresp-Exe, que já começou a funcionar para administrar os planos dos servidores do Executivo e do Legislativo federais, o fundo de pensão do Judiciário segue em ritmo mais lento. “Temos um prazo para começar a funcionar até outubro próximo”, diz o conselheiro da fundação. Paulo Carmona explica que uma das dificuldades é que na falta da diretoria, o próprio conselho deliberativo é que está realizando tarefas executivas.
Um dos motivos que incentivou também a recorrer a uma empresa de head hunter é que, ao contrário do fundo de pensão do Executivo, o Funpresp-Jud não tinha um candidato natural para comandar a diretoria. No caso do Funpresp-Exe, houve um consenso em torno do nome de Ricardo Pena, ex-secretário de previdência complementar e principal responsável pelo projeto de constituição do novo fundo dos servidores da União.
Questionamentos – Outro motivo, menos explícito, é o questionamento das associações de juízes ao processo de nomeação dos conselheiros pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. É que a vaga de presidente do conselho foi ocupada pelo assessor de comunicação e biógrafo de Barbosa, Wellington Silva. Não adiantou argumentar que ele tinha trabalhado muitos anos na Previ do Banco do Brasil. As entidades do setor, que já vinham apresentando resistência em aceitar o novo regime de previdência complementar, questionaram a nomeação.
Além de Wellington, outro assessor de Barbosa, o secretário de recursos humanos do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, também faz parte do conselho deliberativo do Funpresp-Jud. Com dois homens de confiança no conselho, o presidente do STF acompanha de perto a formação do novo fundo de pensão.
Investimentos – Com recursos iniciais da ordem de R$ 25 milhões, o Funpresp-Jud já definiu a BB DTVM e a Caixa Econômica como os dois gestores para cuidar de sua carteira. Não podia ser muito diferente, pois nos dois primeiros anos, os fundos de pensão dos servidores da União são obrigados a aplicar seus recursos com instituições de controle estatal. Além da gestão dos recursos, a BB DTVM ficou responsável para rodar o sistema informático e de back office administrativo. A Caixa econômica, por sua vez, cedeu um imóvel em Brasília para abrigar a administração do fundo de pensão do Judiciário, ficando responsável também pela mobília da sede.
O conselho acabou de aprovar as regras para os planos de benefícios e encaminhou para apreciação do STF. Se aprovado, os regulamentos dos planos seguem para aprovação da Previc. O próximo passo do conselho é a elaboração da política de investimentos.