Edição 149
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deliberou pela criação de um fundo associativo que poderá englobar todas as suas seccionais, batizado de OAB-Prev. Com o novo desenho, cada seccional poderá ter seu próprio fundo, vinculado ao fundo associativa da entidade nacional
Uma das mais recentes adesões ao fundo associativo da OAB deve ser a da seccional de São Paulo, que desistiu de ingressar no multipatrocinado da BB Previdência, dez meses após assinar o contrato com a empresa. “Examinamos o que havia sido acordado e vimos que não era ideal para nós”, explica o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-SP (Caasp), Octávio Augusto Pereira de Queiroz Filho.
Entre os pontos considerados negativos, o principal é o compromisso assumido pela diretoria anterior da seccional paulista de cobrir eventuais prejuízos do fundo tipo Contribuição Definida, como os ocasionados por riscos de falecimento ou invalidez dos participantes, antes de atingir a aposentadoria. “Essa previsão é pouco comum entre contratos desse gênero”, avalia Queiroz Filho. Segundo o superintendente da BB Previdência, Sérgio Nazaré, quando o contrato foi firmado a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) ainda não permitia aos fundos fechados contratarem uma seguradora para cobrir benefícios de risco. “A SPC somente regulamentou a parte de benefícios de risco em março”, diz.
Anunciado em 2003, o convênio com a BB Previdência foi visto como desvantajoso pela atual gestão da entidade paulista, que assumiu no início deste ano. O contrato da OAB com o fundo de pensão do Banco do Brasil foi feito com o intuito de obter vantagens, a exemplo de taxas de administração reduzidas, devido ao grande volume potencial de novos participantes – a cada ano, ingressam na Ordem cerca de 10 mil novos advogados.
Agora, com o pedido de rescisão do contrato com a BB Previdência, a seccional paulista anuncia a intenção de entrar no fundo associativo da OAB e de ter concluído, já no primeiro trimestre de 2005, um fundo previdenciário para seus 150 mil associados. Deverá chamar-se OABPrev/SP.
Segundo Queiroz Filho, dos atuais 150 mil associados paulistas, devem ingressar no fundo principalmente os advogados mais jovens, ou que tenham até dez anos de profissão. Esse público, segundo cálculos do Queiroz Filho, representa cerca de dois terços dos associados, revelando que o fundo já deve começar com uma grande adesão.
Primeiras adesões – A exemplo da seccional paulista da OAB, a de Santa Catarina também está apostando na criação de seu fundo OABPrev/SC para ingressar no associativo da OAB nacional. A idéia é ter o desenho do plano concluído até setembro. O novo plano irá substituir o Instituto de Assistência ao Advogado de Santa Catarina – IASASC, que conta com 1,3 mil associados no Estado.
Segundo o superintendente do instituto e também advogado Rogério Reis Olsen da Veiga, a entidade iniciará uma campanha de divulgação do plano, tipo CD, no próximo mês. O objetivo, diz Veiga, é que se consiga a participação maciça dos quase 20 mil associados da ordem no estado.
Também a seccional de Minas Gerais da OAB lançou, nos primeiros dias de agosto, o OABPrev/MG, que fará parte do parte do fundo associativo da OAB nacional. O fundo de pensão foi criado seguindo uma orientação do Conselho Federal da OAB.