Edição 245
Após ser o primeiro Estado a concretizar a aprovação de planos de benefícios junto a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o fundo de pensão de São Paulo abriu no início de fevereiro as inscrições para a entrada de participantes no novo sistema de previdência. Segundo estimativas do presidente da fundação Carlos Henrique Flory, até dezembro deste ano a SP-Prevcom deve registrar a entrada de 20 mil participantes, o que projeta uma acumulação de cerca de R$ 150 milhões em reservas. Em 20 anos, o executivo prevê a formação de um patrimônio de R$ 16 bilhões, com um total de 200 mil participantes.
Inicialmente foram aprovados dois planos. Um deles é o Prevcom RP, que irá abriga os novos funcionários admitidos no serviço público por meio de concurso. O outro é o Prevcom RG, destinado aos servidores vinculados ao regime geral de previdência, também chamados de celetistas (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Este plano deve receber maior número de adesões inicialmente, pois está voltado para os atuais servidores que já estavam contratados antes da criação do novo sistema. Atualmente, existem 35 mil servidores celetistas no Estado de São Paulo que ganham acima do teto do INSS.
Tanto para os servidores concursados quanto para os celetistas, o governo irá contribuir paritariamente com o trabalhador até o limite de 7,5% do salário acima do teto, fixado hoje em R$ 4,15 mil. As projeções são resultado do número atual de servidores em atividade (545 mil) e do fato que deste total, 30% (165 mil) ganham acima do teto e irão se aposentar nos próximos 12 anos. “Só devemos ficar atrás do Funpresp em termos de quantidade de participantes”, afirma Flory, em referência ao fundo federal que espera contar com cerca de 1,1 milhão de pessoas até 2050.
Atuário e gestores – Neste início de gestão, a SP-Prevcom realizou a contratação de uma assessoria atuarial. A consultoria escolhida foi a do atuário Newton Cezar Conde, a mesma que já havia participado na fase de elaboração do novo regime previdenciário.
Outra novidade é que o fundo começou o processo de seleção de assets para escolher quem realizará a gestão dos recursos. Já foi realizado o envio de cartas convite para quatro gestoras para que ao final do processo seja selecionada apenas uma delas. A asset será escolhida até o mês de março e ficará a cargo de um FIC (Fundo de Investimento em Cotas), que por sua vez selecionará outros fundos do mercado.
Essa fórmula será seguida nos próximos dois anos para implementar a estratégia e aplicação dos investimentos da entidade. Apenas a partir do 4º ano será adotada uma estratégia mais diversificada. As quatro gestoras pré-selecionadas foram escolhidas com base em rankings públicos que levou em conta o tamanho do patrimônio sob gestão. Foi um processo similar ao da contratação da seguradora selecionada para a administração dos benefícios de risco. A fundação pesquisou em rankings das seguradoras, enviou cartas convite e acabou selecionando a Mongeral Aegon.
O fundo de pensão não deve contratar inicialmente uma consultoria de investimentos. Nesta fase, a fundação está preparando sua primeira política de investimentos para enviar para a Previc. A política deve definir a aplicação apenas nos segmentos de renda fixa e variável.
Empresas mistas – Sobre uma possível entrada e utilização da estrutura da SP-Prevcom para administrar planos de benefícios para companhias mistas ou privadas, Flory explica que esta possiblidade só seria realidade com a modificação detalhada em Constituição Federal do fundamento que caracteriza os fundos de pensão dos servidores. “Para as empresas seria uma oportunidade boa, pois ela seria parceira em uma fundação com uma grande massa de participantes, o que acabaria em um gasto menor no custo individual de cada funcionário em comparação aos preços encontrados no mercado”, diz Flory.
O fundo estadual paulista vai começar cobrando uma taxa de carregamento de 5% nos primeiros três anos, após este período, a taxa tende a cair para zero, passando depois a exigir um valor proporcional de acordo com cada patrimônio, algo que não deve atingir 1%, de acordo com o presidente.
A equipe da instituição, que em novembro passado era de 30 pessoas, hoje já soma 56 profissionais divididos nas áreas de administração, seguridade, relacionamento institucional e assessoria executiva, jurídica, atuarial e econômica.