Santa Catarina abre adesões | SCPrev inicia operações e pretende ...

Edição 290

 

Estruturada em maio de 2016, a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (SCPrev) iniciou suas operações com o lançamento de seu plano de benefícios em fevereiro deste ano e já pretende expandir o alcance de novas adesões. Novos servidores que ingressaram no serviço público a partir de setembro do ano passado, quando o regulamento do fundo de pensão foi aprovado, já podem optar pelo novo regime, mas o fundo de pensão tem planos de ampliar sua escala com a atração de servidores antigos e a abertura do plano para servidores de municípios catarinenses.
De acordo com o diretor-presidente da SCPrev, Célio Peres, atualmente a fundação conta apenas com cinco participantes, mas a expectativa é de que 150 servidores novos já façam adesão até o final de março. Ao longo do ano, o plano deve atingir o número de mil participantes tanto com a contratação de novos servidores quanto com a atração também de servidores antigos. “Nossa principal estratégia é atrair servidores contratados anteriormente à implantação da fundação”, salienta Peres.
Além da atração de servidores antigos, a SCPrev também quer abrir a adesão para municípios do estado de Santa Catarina. Para isso, foi enviado à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei permitindo o fundo de pensão do estado possa administrar também planos de servidores municipais. “Isso vai alavancar ainda mais o número de participantes”, salienta Célio Peres.
Santa Catarina não é o único estado que tem visto a oportunidade de expandir o alcance da previdência complementar com a atração de municípios. O estado de Goiás, por exemplo, também espera aprovação de projeto de lei que permite a adesão de municípios goianos ao seu plano (veja box abaixo).

Adesão de municípios – Célio Peres explica que, se aprovado o projeto, a fundação pretende criar um plano único para todos os municípios. “Caso o município seja maior e tenha viabilidade de criar seu próprio plano, nós criaremos um plano individual”, explica o executivo. Peres diz ainda que a intenção da fundação, até o momento, é limitar a adesão a apenas municípios do próprio estado de Santa Catarina. “Entendemos que a previdência complementar deve ter, em sua composição, representantes de todos os patrocinadores. Se pulverizarmos muito a entrada de participantes, isso seria inviável”, destaca.
Com a adesão dos municípios aos planos e atração de servidores antigos, a fundação calcula que pode chegar a R$ 10 milhões em patrimônio até o final do ano. “Nosso publico potencial é grande. Estamos aguardando um concurso para polícia militar, e o estado já está chamando concursados aprovados em dezembro, os quais tratamos como potenciais participantes”, diz o diretor de investimentos da SCPrev, Álvaro Dezidério da Luz.

Investimentos – Para que o participante ganhe confiança na previdência complementar, que é uma novidade para o serviço público estadual, a SCPrev tem adotado um processo de minimização de risco na estratégia da política de investimentos. “Todo mundo precisa entender a segurança do processo de transição para o regime complementar. Por isso, nossa primeira política de investimentos terá aplicação majoritária em renda fixa”, diz Álvaro da Luz. A fundação iniciará também com uma aplicação de 3% em investimentos estruturados por meio de fundos multimercados e cerca de 2% em renda variável.
Em renda fixa, a meta é alocar parte dos recursos em títulos prefixados de curto e longo prazo e parte em pós-fixados e inflação de curto prazo. “Com esse desenho, conseguimos cumprir o índice de referência estabelecido para fundação, que é calculado em IPCA + 4% ao ano. Estamos evitando qualquer cenário de volatilidade, pois o participante não está preparado para ver a cota oscilando”, diz o diretor. “Precisamos passar por um processo de educação financeira para depois começar a aplicar em investimentos mais sofisticados, aumentando renda variável ou investindo em ativos no exterior”, detalha o executivo.
Para os investimentos no segmento de multimercado estruturado, a fundação selecionou dois fundos, sendo um deles com parcela das aplicações em renda variável e outro sem investimentos nesse segmento, mas ambos podendo operar crédito privado, curva de juros e moedas.
Todos os fundos da SCPrev, inclusive os de renda fixa e renda variável, serão geridos pela BB DTVM. “O Banco do Brasil já opera com o estado, então conseguimos condições mais vantajosas em termos de custódia. Isso ajuda nos custos iniciais da fundação”, explica Álvaro. Para o próximo ano, o diretor já planeja montar um portfólio com gestores mais especializados selecionados por meio de um processo seletivo. A carteira da fundação deve ser totalmente terceirizada nesse primeiro momento de estruturação e consolidação dos investimentos.
Além de Álvaro da Luz, a equipe de investimentos da SCPrev conta com Francisco de Assis Domingues de Jesus, recém-contratado como consultor. O executivo atuou, entre 2014 e 2016, como assistente administrativo na Quanta Previdência, mesmo período em que Álvaro foi gerente financeiro do fundo de pensão multi-instituído.

Tercerização de risco – A SCPrev também terceirizou a cobertura de benefícios de risco por morte e invalidez de participantes. Para isso, a fundação contratou a Icatu como seguradora selecionada por meio de processo seletivo do qual participaram também Mongeral, Zurich e Mapfre. “A cobertura da Icatu abrange o estado de Santa Catarina para oferecer os benefícios de risco e disponibiliza consultores de previdência para disponibilizar o nosso plano para servidores”, diz Célio Peres. O contrato com a Icatu foi assinado em 30 de janeiro.

Fundo de pensão de Goiás também pretende abrir adesão a municípios

Instituída em dezembro de 2015, a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Goiás (Prevcom-GO) enviou à Assembleia Legislativa do estado projeto de lei que visa permitir a adesão dos servidores dos municípios goianos ao novo regime de previdência. O projeto de abertura se deve à oportunidade identificada pela diretoria de uma maior demanda de servidores pela previdência complementar após a aprovação da reforma da previdência “Na reforma fala-se de uma obrigatoriedade dos entes que têm regime próprio de criarem a previdência complementar. Com isso, vimos necessidade do estado ajudar seus municípios na formatação desses planos”, destaca o diretor presidente da Prevcom-GO, Murilo Luciano Barbosa.
O projeto de lei também abre a possibilidade de servidores antigos aderirem ao novo regime. “Acredito que alguns desses servidores, considerando um cenário de reforma da previdência, que podem ter dificuldades em obter alguns direitos”, salienta Murilo Luciano. “Além disso, nossa alíquota do RPPS é alta, de 14,25%. Há uma grande possibilidade dos servidores antigos querem migrar de regime”.
O número de potenciais servidores antigos que podem fazer essa migração para a Prevcom-GO é de cerca de 10 mil, de acordo com o executivo. “Isso já mostra um grande potencial de adesão, mas o crescimento da fundação vai depender também de novos concursos. Ainda enfrentamos um período de dificuldades em relação a isso, mas já vemos a possibilidade de ingresso de servidores da polícia civil e de promotores de justiça, o que dará o salto inicial que a Prevcom-GO necessita”, salienta.

Conheça quem são os diretores da SCPrev

Célio Peres – diretor-presidente
Servidor público desde 1986, já passou pela secretaria de estado da fazenda e foi responsável pela estruturação da SCPrev

Álvaro Dezidério da Luz – diretor de investimentos
Foi gerente financeiro na Quanta Previdência Unicred, economista-chefe na Somma Investimentos e diretor de gestão de recursos no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.

Karen Tressino – diretora de seguridade
Foi diretora no fundo multipatrocinado Fumpresc, gerente de atuária na BB Previdência e membro da comissão nacional de atuária da Abrapp.

Alfeu Luiz Abreu – diretor de administração
Foi diretor administrativo e de seguridade da Fusesc e fundou e presidiu o fundo multipatrocinado Fumbesc. Foi ainda diretor regional da Abrapp.