Edição 138
A Fundação Atílio Fontana, da Sadia, contratou um plano do tipo PGBL junto ao Unibanco AIG. Apesar disso, a fundação não pretende promover a migração dos atuais participantes do plano BD para o novo plano aberto, que está sendo destinado apenas aos admitidos na empresa a partir de janeiro deste ano. O plano fechado, de BD, continuará existindo mas deixa de receber novos participantes. “Todos os novos funcionários contratados pela Sadia vão ingressar no PGBL”, explica o diretor administrativo da fundação, Darci Luiz Primo.
O novo plano, iniciado em janeiro deste ano, já contabiliza ativos de R$ 1 milhão e um total de 6 mil participantes. Desses, 2 mil entraram na empresa neste ano e outros 4 mil vieram da Granja Resende, que foi comprada pela Sadia há três anos. Na época, a Sadia não estendeu o plano da fundação Atílio Fontana àqueles empregados, pois já pensava em uma solução diferenciada para eles. Com a criação do PGBL, eles passam a ter um plano de previdência complementar como os demais empregados da Sadia.
O desenho do PGBL assemelha-se bastante ao do plano BD da fundação. A adesão ao plano é voluntária e a empresa faz aportes na proporção de 1 para 1, acompanhando os aportes dos funcionários. Os que ganham até R$ 1,5 mil aportam 1,5% do salário; de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil aportam 4% do salário e de R$ 4 mil a R$ 13,7 mil aportam 6% do salário, sempre seguindo a regra do efeito cascata. Para eventuais contribuições do participante acima do teto de R$ 13,7 mil não existe aporte da empresa.
Além disso, o plano conta com alguns mecanismos que o tornam bastante parecido com o BD da fundação. Entre eles, paga pensão, auxílio doença, estabelece um período mínimo de 10 anos para o pagamento do benefício e este nunca é feito a vista, podendo estender-se entre 10 anos e a cobertura completa até o falecimento. “Criamos um PGBL diferenciado, com características nossas”, diz Primo.
De acordo com ele, a opção do PGBL começou a nascer no ano passado, quando a fundação resolveu fazer um estudo para a criação de um plano CD. Finalizado o estudo, esse foi apresentado à patrocinadora que, entretanto, adotou uma postura mais radical em relação ao tema. “A diretoria da Sadia argumentou que, se era para fazer um plano CD, porque não fazer fora de uma vez?”
O estímulo para isso era grande. As exigências da SPC, naquela época, eram muito severas, como as apresentações de DAIEA, as contratações de consultorias de gestão e auditorias de risco, entre outras, lembra Primo. “Além das ameaças que pairavam sobre as cabeças dos dirigentes e conselheiros dos fundos de pensão, que passavam a responder com seu patrimônio pessoal por qualquer desequilíbrio financeiro do fundo”, diz.
A partir daí, a Atílio Fontana começou a contatar empresas da área de previdência aberta para montar seu PGBL. Iniciou o processo com seis instituições financeiras, que foram analisadas com a assessoria da Mercer, que dá consultoria à fundação na área atuarial. Dessas seis instituições analisadas, sobraram duas, as quais foram submetidas a processo de due-diligence. Em novembro passado, a proposta do Unibanco AIG foi escolhida.
Taxas baixas – Pesou na escolha a disposição da empresa em aceitar as particularidades do plano e o valor das taxas cobradas. Segundo Primo, o Unibanco AIG abriu mão da taxa de administração do plano, recebendo apenas taxa de administração financeira, inferior a 1%. O presidente da Unibanco AIG, Antonio Trindade, prefere não comentar esses valores. “O que posso dizer é que não abrimos mão das taxas, elas são baixas mas existem”, afirmou.
O contrato com o Unibanco AIG prevê a possibilidade de retirar da instituição a administração financeira do fundo, caso o seu desempenho seja ruim. A administração do plano, entretanto, não poderá sair da instituição, que é a sua responsável legal. “Vamos acompanhar de perto a administração financeira do fundo, para ver se os desempenhos são satisfatórios”, diz Primo. “Mais para o futuro, devemos contratar o sistema de avaliação da Mercer, para ajudar nessa avaliação”.
O PGBL da Sadia investirá, inicialmente, só em renda fixa. Os recursos serão colocados em um fundo exclusivo que será completamente administrado pelo Unibanco AIG, que se encarregará não apenas da gestão dos recursos mas também do envio das cotas e dos extratos aos participantes. “Nós iremos apenas acompanhar e fiscalizar o processo”, diz Primo.
Ainda de acordo com ele, o plano só passa a ser compensador para o Unibanco AIG a partir de um volume de R$ 5 bilhões, o que deve acontecer ao final de 2004. Até lá, ele não paga as despesas, diz. A previsão é de ingressarem entre 300 e 400 empregados novos no fundo PGBL por mês, devido ao alto turn-over da Sadia. “Mas, como esse turn-over ocorre principalmente entre as faixas de renda menores, o volume de recursos irá crescer lentamente”, explica Primo.
Enquanto o fundo PGBL irá crescendo, o plano de BD da fundação irá minguando. Hoje, são 28.800 participantes, dos quais 25 mil ativos e 3.800 inativos e assistidos, o que dá uma relação de 6,57 ativos para um assistido. No início do ano eram 7,78 ativos para um assistido. “Essa relação vai caindo mês a mês”, comenta Primo. “Nossos estudos indicam
que o último aposentado deve morrer em 2097”.
O volume de recursos da fundação é de R$ 680 milhões, atualmente. Um estudo recente de Asset Liability Management (ALM) mostra que a fundação tem uma excelente situação atuarial até o ano 2012, sendo de apenas 5% suas chances de ter problemas de descasamento nesse período. Ao contrário, a probabilidade é que os aportes tendam a zero no futuro, pelo equilíbrio do plano. “Entre outras coisas, já utilizamos há 4 anos uma tábua de mortalidade de 85 anos”, comenta Primo.
Integração entre os planos
Para o presidente do Unibanco AIG, Antonio Trindade, há uma clara tendência nas empresas que patrocinam fundos de pensão de fazerem um mix com planos abertos. “Algumas podem abrir PGBL para os novos empregados, enquanto outras podem abrir PGBL apenas para certas categorias de funcionários, como algo suplementar”, diz Trindade.
Segundo ele, o Unibanco AIG administra cerca de 10 grandes PGBL de fundos de pensão, e está negociando a criação de vários outros para fundações. “É um mercado em expansão”, diz.
Para Trindade, o crescimento dos fundos PGBL acentuou-se a partir de meados do ano passado, quando começou a aumentar as incertezas das pessoas e das empresas com relação à Previdência Social. Com a reforma da Previdência, adotada pelo governo Lula, a busca de planos de previdência por parte de indivíduos e empresas deve continuar em alta.
O Unibanco AIG possui reservas de R$ 2,8 bilhões provenientes da área de previdência, dos quais 50% são de planos corporate e 50% de planos individuais. Ainda, dos R$ 2,8 bilhões, R$ 1,05 são de planos do tipo PGBL.
Em novos aportes, o Unibanco AIG recebeu R$ 660 milhões nos 12 meses do ano passado, o que dá uma média de R$ 55 milhões mensais. Neste ano, nos primeiro oito meses, os aportes já somam R$ 820 milhões, numa média mensal de R$ 102,5 milhões, que é 86% superior à do ano passado.