-10nov_.jpg "Silvio Rangel, do Fibra")
Edição 251
O sinal de alerta está ligado. Com o aumento dos déficits dos planos de benefício dos fundos de pensão estão se mobilizando para enviar propostas para a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) para aumentar o prazo para equacionamento dos desequilíbrios. A perspectiva para o encerramento de 2013 não é das melhores. Com a tendência de rentabilidade negativa das carteiras de investimentos das fundações e a forte pressão inflacionária sobre as metas atuariais, diversos planos de benefícios têm a perspectiva que o déficit supere o patamar de 10% das reservas.
“Com o fraco desempenho de 2013, quase todos os planos que não contavam com superávit ou que tinham algum déficit, mesmo que muito reduzido, já devem estar próximos do limite de 10%”, prevê Sílvio Rangel, diretor presidente da Fundação Itaipu (Fibra) e coordenador de uma comissão da Abrapp criada especificamente para elaborar propostas para mudanças nas regras para equacionamento de déficits. As regras atuais, contidas na Resolução 26 do Conselho Gestão de Previdência Complementar (CGPC), indicam que os déficits entre 0% e 10% das reservas devem ser equacionados após o segundo ano consecutivo. Acima de 10% devem ser cobertos de imediato.
É o caso de fundações como o Postalis (Correios) que registrou déficit de 13% das reservas. Com ativos da ordem de R$ 7,7 bilhões, o déficit da fundação gira em torno de R$ 1 bilhão, e está sendo coberto com aporte de recursos da patrocinadora e aumento das contribuições dos participantes.
A comissão da Abrapp irá propor que o prazo seja ampliado de dois para cinco anos para o equacionamento de planos até 10% das reservas. Entre 10% e 25%, o prazo seria de três anos. E acima de 25%, daí sim o equacionamento seria imediato. Os fundos de pensão ainda pretendem que as propostas sejam analisadas em “regime de prioridade” pelo CGPC, o que indica a convocação de uma reunião o mais breve possível.
Segundo dados da Previc do primeiro trimestre de 2013, todos os planos que apresentavam déficit somavam R$ 12,9 bilhões – um aumento de 43% no valor em comparação com dezembro de 2012. Para o fechamento do primeiro semestre, os números devem sofrer deterioração ainda maior.
Segundo projeções da própria Abrapp (Comissão de Investimentos) a média da rentabilidade das carteiras de investimentos das fundações deve fechar negativo em 2,33%, muito distante da meta atuarial de 6,17% (INPC mais 5,75% ao ano). A diferença média entre a rentabilidade e a meta atuarial ficou, portanto, em 8,5%.
Além do desempenho negativo das carteiras, outro fator que pressiona os fundos de pensão é o corte da meta atuarial. O teto das taxas atuariais será cortada em 0,25 ponto a cada ano a partir de 2013 até 2018 – mudança na Resolução 18 (CGPC). “A redução das taxas atuariais também está pressionando os planos de benefícios. É mais uma razão pela qual estamos reivindicando o aumento dos prazos desde o ano passado”, diz Rangel.
Impacto nos investimentos – O prazo reduzido para equacionamento de déficits, na opinião do representante da Abrapp, é um fator que dificulta o alongamento dos investimentos dos fundos de pensão. “Quem comprou títulos mais longos, por exemplo, com vencimento em 2050, para casar com o passivo, está registrando uma volatilidade muito alta”, diz Rangel. A necessidade de cobrir o déficit de imediato, pressiona para que a política de investimentos dê preferência para investimentos de menor prazo.
O dirigente acredita que se as regras não forem mudadas, existe uma tendência de encurtar os prazos dos investimentos, dando preferência aos ativos mais líquidos. “O déficit é contábil, tem a ver com a precificação de ativos e passivos. Não quer dizer que o plano esteja insolvente, muitas vezes, é o contrário”, diz Rangel.
Além do aumento dos prazos para cobertura de desequilíbrios, a comissão da Abrapp também está formulando propostas que visam proteger os planos contra a insolvência. As regras atuais exigem que os planos deficitários por mais de dois anos consecutivos comprovem capacidade de pagamento de benefícios para o ano seguinte. A proposta elaborada pelos fundos de pensão prevê o aumento da exigência para cinco anos.