A Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom) realizou na última quinta-feira (5/2) sua primeira reunião do ano, dia 5/2, em Brasília. O colegiado, formado por representantes do governo federal, participantes/assistidos, entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e patrocinadores/instituidores, discutiu as soluções de fomento voltadas a questões como acessibilidade, atratividade, eficiência, sociedade, inovação, além de ações de intercooperação entre as EFPC. A deliberação sobre os temas ficou para a próxima reunião, prevista para o fim de fevereiro.
Para o superintendente da Previc, Ricardo Pena, é necessário um plano feito em conjunto, com uma ideia de médio e longo prazo, visando o crescimento e o desenvolvimento do setor. “Precisamos finalizar a discussão no grupo, ter um planejamento do fomento, deliberar na Cofom e realizar uma audiência pública para discutir com o setor e a sociedade”, afirmou.
As discussões nos grupos afirmaram a necessidade de aumentar a atratividade do setor, ampliar a cobertura de risco e expandir os planos família. Os grupos também discutiram a simplificação dos procedimentos, a melhoraria da comunicação com participantes e assistidos e a ampliação de ações de educação financeira e previdenciária. Outros temas abordados foram o desenvolvimento de simuladores de plano, o incentivo ao uso de inteligência artificial e a intercooperação entre as entidades para troca de experiências.
Também foram discutidas propostas para aumentar a transparência sobre as reservas de participantes e assistidos, permitindo que eles acompanhem mais de perto a evolução desse patrimônio, e a criação de planos de micropensões para categorias informais, como motoristas de aplicativos, entregadores e autônomos. Outra proposta debatida foi a inclusão de uma cláusula compromissória nos regulamentos dos planos para que esses usem, prioritariamente, a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc na solução de conflitos.