Edição 143
Aclara preferência do governo pelos fundos de pensão fechados, aliada a uma maior estruturação e agilidade da SPC na aprovação de planos novos, está dinamizando o ambiente dos fundos multipatrocinados. Apenas em 2003, primeiro ano do novo governo, foram aprovados 200 multipatrocínios, contra 35 em 2002. “Voltamos ao tempo das vacas gordas, como foi o ano de 2000, quando nós conseguíamos aprovar entre 14 e 15 novos planos por ano”, diz o diretor de previdência fechada do HSBC, Rogério Aguirre.
O multipatrocinado do HSBC, herdeiro da carteira do CCF, é o maior do mercado, com um total de 106 planos e reservas de R$ 2 bilhões. Segundo Aguirre, o HSBC aprovou 15 novos planos em 2003, e a expectativa é de aprovar outros 15 neste ano. “Como nos velhos tempos”, diz Aguirre.
O otimismo pode ser sentido também nas outras empresas que operam esse tipo de plano. A Bradesco Previdência, que nos últimos anos crescia basicamente à custa dos fundos PGBL e VGBL, está voltando a apostar no seu fundo multipatrocinado, recomendando-o às empresas que buscam um plano previdenciário. “Entre 2001 e 2002, quando uma empresa pedia um plano de previdência eu oferecia apenas os planos abertos, como o PGBL, pois se oferecesse um plano multipatrocinado a aprovação na SPC demoraria muito e ainda corria o risco de perder o cliente”, diz diretor executivo do segmento corporate da Bradesco Previdência, Jair Lacerda.
Segundo ele, no ano passado cinco empresas entraram no Multipension, que é o multipatrocinado da Bradesco Previdência. Em 2002, nenhuma tinha entrado. Segundo Lacerda, a expectativa para este ano é de triplicar o atual patrimônio do Multipension, que hoje é de R$ 184 milhões em 15 planos.
Assim como o HSBC e o Multipension, também outras instituições estão recolocando seus fundos multipatrocinados no mercado, depois de tê-los praticamente desativado nos últimos anos. O Citibank, que opera o Multiprev, é uma delas. Com uma carteira de R$ 374 milhões, o Multiprev agregou três novos planos aos 27 que já tinha no ano passado, totalizando 30 planos. Para este ano, as metas são ainda mais ambiciosas. Segundo Roberto Paolino, superintendente do segmento de previdência do Citi, o banco já está negociando o ingresso de três novas empresas, e pretende conseguir mais dez até o final do ano. “Isso seria um projeto irreal há um ano, mas agora é totalmente possível”, diz Paolino.
A BB Previdência, empresa de previdência fechada do Banco do Brasil, conseguiu aprovar e colocar em funcionamento 12 novos planos multipatrocinados em 2003, chegando a um total de 32 planos, com ativos totais de R$ 438 milhões. Para os diretores da BB Previdência, Aldebaran Pinheiro e Rogério Lot, a reforma da previdência ajudou o segmento, já que trouxe à tona uma discussão que andava esquecida. Ao mesmo tempo, aumentou o nível de informação do brasileiro comum sobre previdência complementar e a importância disso.
Se a discussão da reforma da previdência ajudou, também teve um papel decisivo a nova postura da SPC no trato dos fundos de pensão fechados. Mais equipada e mais ágil na análise e aprovação de planos, a SPC passou a ser vista como uma aliada das empresas que vendem multipatrocínios.
Apenas para dar uma idéia do que representava para as empresas a falta de agilidade da SPC, Lacerda, da Bradesco Previdência conta que alguns dos planos aprovados no ano passado estavam na SPC desde 2001, ou seja, ficaram dois anos na fila de espera. Segundo ele, essa morosidade era muito complicada, já que muitas vezes as empresas aprovam os gastos com a previdência dos funcionários dentro de um orçamento anual. Quando acaba o ano, o orçamento muda e a empresa pode suspender o projeto de previdência para os empregados.
“Claramente, nós temos o objetivo de alavancar a previdência fechada”, diz o titular da SPC, Adacir Reis. “Essa fatia da previdência complementar fechada estava estagnada, muito em razão da morosidade na análise dos processos. O pedido de um novo plano chegava a ficar mais de um ano na fila, esperando aprovação da SPC. A empresa até desistia de ter um plano multipatrocinado para os seus funcionários, e acaba optando por um plano aberto de previdência”, diz o secretário.
Para ele, o crescimento dos fundos multipatrocinados a partir do ano passado reflete também a definição das regras para os fundos de pensão. “O cenário de incerteza que existia na regulamentação acabava afastando as empresas da previdência”, diz Adacir. Segundo ele, as definições quanto à portabilidade, o benefício proporcional diferido, resgate e auto-patrocínio, aumentaram a confiança das companhias sobre a segurança e mobilidade dos recursos dentro do sistema. Ele acredita que a regulamentação sobre os fundos de instituidor também deu um ânimo novo ao segmento, especialmente para as empresas que operam com multipatrocinados, que devem ser o instrumento mais usado na montagem desses fundos.
Com a definição das regras, aliada à maior agilidade da SPC,há uma possibilidade de que algumas empresas que optaram pela previdência aberta no passado migrem para os multipatrocinados. “Muitas foram para a previdência aberta por falta de opção”, diz Aguirre, do HSBC. Segundo ele, algumas já estão estudando a possibilidade de migrar para um plano multipatrocinado.
Uma das grandes vantagens que os multipatrocinados têm em relação à previdência aberta são os custos, analisa Aguirre. “O multipatrocinado é bastante vantajoso para as empresas, já que existe ganho de escala e os custos são divididos entre todas as patrocinadoras”, diz Aguirre. Ele afirma que os fundos de pensão exclusivos valem a pena apenas para empresas que conseguem montar um plano de grande porte, e assim diluir os custos entre muitos participantes, o que é o caso da minoria das companhias.
As empresas operadoras de fundos multipatrocinados sabem, porém, que regras claras e agilidade na análise e aprovação não são nada sem crescimento econômico. Por isso, elas são realistas em avaliar que o PIB do país precisa voltar a crescer entre 3% e 4% ao ano para que as empresas possam investir com mais ênfase em planos de previdência. “Empresas que faturam e lucram mais, também tendem a oferecer maiores benefícios aos seus funcionários”, diz o diretor da Bradesco Previdência, Jair Lacerda.
SPC cria modelos de planos pré-aprovados
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) está criando modelos de planos pré-aprovados para multipatrocínio, com o objetivo de agilizar ainda mais o processo de adesão das empresas aos multipatrocinados. Como o nome já diz, esses planos terão um regulamento padrão e a empresa que optar por um deles terá o seu plano aprovado em poucos dias. “Vamos ganhar ainda mais celeridade na aprovação dos planos”, diz o secretário Adacir Reis. Ele acredita que, com esse sistema, a análise e aprovação dos planos multipatrocinados, que hoje demora entre 30 e 40 dias, em média, deva cair para cerca de uma semana.
A expectativa do secretário é que, depois do novo sistema entrar em vigor, cresça ainda mais o interesse das empresas pelos multipatrocinados. “A previdência fechada vai passar a concorrer em igualdade de condições com a aberta”, promete Adacir. Segundo ele, a secretaria não pretende estender essa vantagem para os fundos de pensão exclusivos, já que possuem peculiaridades na estrutura.
Segundo o coordenador-geral de projetos especiais e fomento da SPC, Carlos de Pádua, a idéia é criar dois ou três tipos de planos multipatrocinados pré-aprovados, que atenda a demanda de cada administrador. O que deve variar dentro de cada plano pré-aprovado, segundo Pádua, será o nível de benefícios oferecidos aos participantes e a forma de contribuição. A SPC, juntamente com as entidades administradoras, já está estruturando os primeiros planos pré-aprovados, que devem começar a funcionar em fase de teste até o mês de abril.