Edição 119
Os fundos de pensão reduziram em 5,2 pontos percentuais suas aplicações no segmento de ações entre 2001 e 2000, passando de 23,6% para 18,4% do total dos investimentos. Essa redução de pontos percentuais é ainda mais significativa considerando-se que o total de recursos investidos pelos fundos de pensão aumentou no período. Assim, apenas para manter-se no mesmo nível do ano anterior, acompanhando o crescimento de 18,8% dos investimentos totais, as aplicações em ações teriam que ter batido em R$ R$ 36,4 bilhões ao final de 2001. Ao invés disso, caíram de R$ 30,6 bilhões para R$ 28,6 bilhões.
Em pontos percentuais, também caíram as aplicações em imóveis (-1,2), depósitos a prazo (-0,1), fundos de renda variável (-0,9) e operações com a patrocinadora (-0,1). Subiram as aplicações em fundos de renda fixa (3,7), debêntures (0,1) e títulos públicos (4,7), comparando-se 2001 com 2000 (ver quadro 1). O estudo comparativo foi feito pelo consultor Dionísio Jorge da Silva, da Consultorys, que utilizou dados de várias procedências, como Abrapp e SPC, entre outros.
De acordo com Dionísio, uma das explicações para o aumento das aplicações em fundos de renda fixa e títulos públicos é a busca das fundações de recuperar as perdas registradas no mercado acionário. As aplicações em fundos de renda fixa passaram de 36,7% para 40,4%, enquanto os títulos públicos subiram de 6,6% para 11,3% do total dos investimentos, de 2000 para 2001.
Com relação ao retorno das aplicações, o estudo mostra que a taxa Selic superou as médias ponderada e aritmética das rentabilidades apuradas pelo Ofício 01 (declarada pelos fundos à SPC) e Contábil (apurada pela SPC com base nos dados contábeis das fundações). “Isso demonstra que a performance das aplicações do sistema não foi muito boa, pois se descontarmos a taxa de juros atuarial de 6%, possivelmente algumas entidades, dependendo do indexador, não conseguiram superar a meta atuarial de seus planos”, diz o estudo.
A Selic superou as médias ponderadas do Ofício 01 e Contábil em 6,06 e 6,60 pontos percentuais, respectivamente. Da mesma forma, a taxa superou as médias aritméticas do Ofício 01 e Contábil em 3,50 e 5,87 pontos percentuais, respectivamente.
O estudo da Consultorys também compara os vários ítens do balanço consolidado das fundações, mostrando a variação entre cada um deles de 2000 para 2001. O total de ativos passou de R$ 144,2 bilhões para R$ 169,9 bilhões, um crescimento de 18% (tabela 3).
A partir desse consolidado, o estudo chega às seguintes conclusões sobre o Balanço 2001:
Com relação aos indicadores, temos a seguinte situação na comparação dos consolidados dos dois anos (ver quadro 4):
– O Ativo que teve maior relevância foi o Realizável (direitos, valores mobiliários e bens), com crescimento de 18% em relação a 2000.
– No Passivo, as Contingências Assistenciais cresceram 685% em relação a 2000 (indicando aumento de pendências de planos assistenciais), as Reservas Matemáticas cresceram 22% em relação a 2000 (indicando aumento dos compromissos dos planos de benefícios), as Reservas a Amortizar tiveram queda de 30% em relação a 2000 (indicando uma maior integralização dessas reservas), e a alocação de recursos nos Fundos cresceram 55% em relação a 2000. No Resultado Acumulado, passou-se de um Superávit de R$ 7.913 bilhões para um Déficit de R$ 1.084 bilhões (demonstrando que em 2001 a performance patrimonial não foi muito boa para o sistema).
– O Patrimônio Líquido (PL), evoluiu em 15% em relação ao balanço de 2000, indicando um incremento de recursos disponível nas entidades.
– O Patrimônio Líquido de Cobertura (PLC), utilizado para dar garantias aos compromissos e obrigações do(s) plano(s) de benefícios, evoluiu em 13% em relação ao balanço de 2000.
– O indicador RM/PLC, que indica a cobertura das Reservas Matemáticas (RM) pelos recursos disponíveis no Patrimônio Líquido de Cobertura, não foi suficiente em 2001 para cobri-las integralmente (ficou acima de 100%)
– O indicador RBC/PLC, que indica quanto do PLC está comprometido com as Reservas de Benefícios Concedidos (RBC), mostra comprometimento de 74,29%.
– O indicador RBAC/PLC, que indica quanto do PLC está comprometido com as Reservas Matemáticas de Benefícios a Conceder (RBAC), mostra comprometimento de 39,18%. Se verificarmos que o PLC já foi comprometido em 74,29% com a RBC, existe um déficit de cobertura, pois restariam apenas 25,71% para dar cobertura as RBAC.
– O indicador RAM/PLC, que indica quanto as Reservas a Amortizar (RAM) participam na cobertura de insuficiências das RBC e RBAC. O índice apresentado foi de 12,66%, ou seja, ainda insuficiente para cobertura das Reservas Matemáticas. O déficit de cobertura pode ser verificado pela fórmula RBC/PLC + RBAC/PLC – RAM/PLC = 74,29%+39,18%-12,66% = 100,81.
– O indicador RACUM/PLC, que indica a relação do Resultado Acumulado (RACUM) déficit ou superávit, aponta –0,81%, que representa efetivamente o déficit de cobertura das Reservas Matemáticas do sistema apresentado no Balanço Consolidado, de R$ 1.084 bilhões.