Edição 123
Mesmo vedados pela resolução 2.652, que desde 1999 rege os investimentos dos institutos de previdência públicos, alguns empreendimentos imobiliários alternativos estão dando bons lucros a esses institutos. São exemplo disso os investimentos em centros de convenções para aluguel e a construção de conjuntos habitacionais para os participantes.
O Instituto de Previdência dos Servidores de Joinville comprou em 1988, portanto antes da 2.652, um centro de convenções, conhecido como Expoville, na cidade. Administrado pela Companhia de Urbanização da cidade (Conurb), que responsabiliza-se pelo aluguel do espaço, o centro de 6 mil m² rende ao instituto 50% de todo o lucro líquido obtido pela administradora com a programação das feiras e exposições, explica o diretor financeiro do regime, Eliézer da Silva.
Um dos planos do instituto é modernizar e ampliar o Expoville, para adequá-lo ao porte das feiras nacionais. Um projeto nesse sentido já foi enviado pelo Ipreville a uma empresa de consultoria de Curitiba que, em dois meses, terá concluído um estudo de viabilidade econômica do empreendimento. No caso de resultados positivos, o instituto abriria um fundo imobiliário, através do qual um banco captaria recursos de investidores que passariam a ter cotas de participação nos lucros.
Outro imóvel da carteira imobiliária do instituto é a rodoviária da cidade, igualmente comprada em 1998 e administrada pela Conurb. Os dois empreendimentos, segundo o diretor presidente do instituto, Atanásio Pereira Filho, foram comprados com a intenção de diversificar as aplicações e ter segurança. “Os imóveis não geram lucros como os verificados em fundos de renda fixa, mas também não são suscetíveis a turbulências no mercado, como a gerada recentemente pela marcação a mercado”, analisa Pereira Filho.
Plantando árvores – Já o Instituto Municipal de Pinhão, do Paraná, resolveu apostar na atividade de reflorestamento. O instituto pretende comprar, até o início de setembro, uma área para plantio de Pinus e ter, esperados dez anos, uma rentabilidade mensal de 3% a 5% sobre o investimento inicial de R$ 420 mil – incluído na cifra o valor do terreno e o plantio. Segundo o presidente do instituto, Gérson Almeida, a opção pelo reflorestamento seguiu a vocação da região, e a madeira será vendida para madeireiras e empresas de papel e celulose.
O consultor jurídico do instituto de Pinhão, Carlos Alberto Grolli, argumenta que a aquisição não se caracteriza como aplicação financeira, mas sim como investimento em empreendimento e que, portanto, estaria livre do alcance da legislação.
Ainda dentro do mercado imobiliário, o Instituto Previdenciário de Terezina, no Piauí, construiu um conjunto habitacional dirigido aos 3.800 servidores públicos com rendimentos abaixo de R$ 420. Mas o negócio, que chegou a financiar 770 casas através de uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal, agora está parado por falta de recursos da prefeitura, responsável pela urbanização do bairro, conhecido como Jatobá. O diretor administrativo e financeiro do instituto, José Leite, critica a decisão de aplicar os recursos do instituto em projetos como o do conjunto habitacional, de baixa rentabilidade e alto custo administrativo.
Rentabilidade – A discussão sobre investimentos em imóveis é bastante forte no segmento de previdência do setor público, pelo fato desses ativos terem sido usados como moeda de pagamento de prefeituras endividadas com institutos previdenciários. Com muitos imóveis na carteira, os dirigentes de regimes próprios de previdência de Estados e Municípios têm optado pelo aluguel. Segundo o presidente do instituto de Petrópolis (RJ) e da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Rio de Janeiro, João Luiz Meirelles da Conceição, os diretores dos regimes deveriam estudar outras possibilidades para aumentar a rentabilidade do imóvel.
Segundo ele, os institutos previdenciários têm uma visão patrimonialista da carteira imobiliária, e não lucrativa. “É preciso orientar o associado sobre a forma de tratar o imóvel”, explica o presidente que, no próximo dia 13 de setembro, agendou uma reunião entre dirigentes de institutos e profissionais da área de gestão imobiliária dos fundos de pensão. Entre os convidados estão a gerente de investimentos imobiliários da Fundação Valia, Carla Safady Cesar Meireles.
Um aspecto fundamental do setor imobiliário, segundo a gerente da Valia, é pensar uma carteira imobiliária como uma coisa dinâmica, viva e que pode e deve ser mudada sempre, com vendas de ativos mais antigos e menos rentáveis, permutas de ativos que deram retorno e precisariam de novos investimentos para se manter. Outro ponto a ser discutido é a possibilidade de investir em fundos imobiliários, através dos quais os institutos poderiam aplicar em empreendimentos de maior porte, como parques temáticos e shopping centers.