Edição 91
Em entrevista que estamos publicando nesta edição a Secretária de Previdência Complementar, Solange Paiva Vieira, garante que as intervenções que está fazendo no sistema visam a torná-lo mais forte e seguro no futuro. Mesmo que, de acordo com suas própria palavras, alguns possam não entender suas atitudes no momento presente.
Tem razão ela em querer construir um sistema sólido. Afinal, não se pode admitir um sistema voltado ao pagamento de aposentadoria complementar, responsável pela poupança previdenciária de milhões de trabalhadores, a não ser dentro de bases sólidas. E cabe ao Estado vigiar para que essa solidez seja respeitada. Até aí, tudo bem.
Talvez a questão resida menos na esfera das intenções da secretária do que nas conseqüências de alguns atos da SPC, como o que pretende estabelecer a idade mínima de aposentadoria. Embora Solange tenha explicado que a regra em vigor permite a aposentadoria proporcional, justamente para atender a necessidade daquelas empresas que adotam como política de recursos humanos mandar os funcionários para casa mais cedo, é inegável que a conseqüência direta dessa regra será enfraquecer o sistema de fundos fechados em favor dos fundos abertos.
Uma empresa que pense em criar um plano de previdência complementar para seus funcionários não terá grande dificuldade em chegar ao PGBL como um plano mais flexível para atender suas necessidades. Afinal, o PGBL tem portabilidade, tem dedução fiscal, tem menos restrições quanto aos limites de investimentos e não estabelece nenhuma idade mínima de aposentadoria. E, de quebra, ainda é mais flexível numa eventual necessidade de encerramento, caso a empresa venha a decidir que não pode ou não quer mais mantê-lo.
Frente à essa avalanche de vantagens, a alardeada flexibilidade da aposentadoria proporcional quase desaparece na previdência fechada. As empresas do sistema financeiro, que desde o primeiro dia da nova regra perceberam as vantagens comparativas que passou a ter o PGBL, já estão aquecendo as baterias das suas áreas de venda de previdência aberta, que esperam tenha um crescimento excepcional neste ano. Talvez seja o caso de se buscar na SPC alguma fórmula nova, menos restritiva, capaz de reequilibrar um pouco o jogo.