Edição 156
Em 2004 foram criados 1,5 milhão de empregos formais em todo o País. Em janeiro deste ano outros 55 mil postos de trabalho com registro foram abertos só na cidade de São Paulo – número que bateu todos os recordes entre os meses de janeiro. O resultado disso é que parte destes trabalhadores já começa a chegar à previdência fechada, embora ainda exista uma grande distância entre a criação de vagas com carteira assinada e o aumento do número de participantes nos fundos de pensão.
A explicação, segundo técnicos consultados por essa reportagem, deve-se aos custos envolvidos na estruturação de um plano fechado de previdência, ao qual algumas empresas temem em incorrer. Falta ainda, alegam, uma simplificação do produto que o desmistifique e o torne mais acessível a, por exemplo, entidades de classe – público que se constitui, hoje, por oito milhões de pessoas que são potenciais participantes de um plano fechado de aposentadoria através da previdência associativa.
O novo presidente da Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (Apep), Paulo Tolentino de Souza Vieira, avalia que é necessário retirar a burocracia do sistema de previdência privada, que ainda carrega um custo alto para o empresário. Tolentino, que também é diretor-superintendente do fundo de pensão dos empregados da Odebrecht, o Odeprev, cita a redução de auditorias obrigatórias às fundações como uma forma de começar a enxugar os procedimentos do setor.
“Precisamos fazer um número muito grande de auditorias, como as atuariais, as de benefícios, de gestão de recursos, de controle de riscos, entre outras”, diz. Segundo ele, já há alguma sinalização por parte do titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Adacir Reis, para que isso possa acontecer.
Outra reivindicação do executivo para fomentar o setor é a possibilidade de contribuição voluntária da empresa para um plano do tipo instituidor. Ou seja, mesmo não sendo patrocinadora, a figura do empregador pode contribuir de forma esporádica para o plano e até fazer disso uma política de recursos humanos, isto é, um benefício negociado. Segundo Tolentino, a matéria já é regulamentada, porém ainda faltam incentivos e esclarecimentos para que ela vire prática.
Volta por cima – Mesmo com esses entraves, os últimos dois anos já foram bem menos amargos para o setor do que os anteriores. Segundo dados da SPC, nesse período foram criados 20 planos de previdência e 26 fundos instituidores. E, no início de 2005, conforme matéria à página 26, já houve a constituição do fundo de pensão do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que quebrou o jejum de dois anos sem que um fundo de pensão fosse lançado no mercado.
Uma das maiores fundações do País, a Valia, já reflete a mudança de status do sistema. A fundação conseguiu absorver parte do suave aquecimento da economia, englobando mais de dois mil participantes entre novembro de 2003 e novembro de 2004. Vale lembrar que, no caso específico deste fundo cuja patrocinadora é a Vale do Rio Doce, há uma aderência maior à qualquer sinal de reativação econômica, dado o seu tipo de atividade e sua forte presença no mercado exportador.
Ainda assim, nos últimos sete anos, grande parte dos quais a atividade econômica no Brasil patinou, a Valia conseguiu elevar o número de seus participantes de 29 mil para 50 mil. A fundação também aumentou de 12 para 29 o número de patrocinadoras. O quadro se modificou de tal forma que a Valia passou a ter, hoje, mais ativos do que assistidos, ao contrário do que ocorria há cinco anos.
“Hoje, apenas uma das empresas da Vale não tem os empregados na Valia, que é a Ferrovia Centro Atlântica. De resto, conseguimos absorver 99,9% de todas as empresas novas que chegaram ao grupo”, diz o superintendente da Valia, Eustáquio Coelho Lott.
Multipatrocinados – Alguns bancos que oferecem previdência fechada também registraram crescimento de suas carteiras, embora avaliem que a instabilidade política ainda represe um crescimento maior do setor. A fundação HSBC, por exemplo, que é a maior com patrocínio privado em número de participantes do País, fechou o ano passado com 17 novas patrocinadoras, das quais três não tinham previdência privada para seus empregados. Hoje, o HSBC já conta com 180 patrocinadoras e um patrimônio de R$ 2,3 bilhões.
“Toda a previdência depende do caminhar da economia. Um aquecimento reflete direto na previdência, sempre. Porém o impacto não é real, ele pode demorar porque depende de outros fatores, como a morosidade na aprovação de um plano na SPC”, diz o diretor-superintendente da fundação HSBC, Rogério Aguirre. Segundo ele, já foram fechados dois novos planos no HSBC em janeiro, porém outros seis ainda estão à espera de aprovação.
“O trabalho atual da SPC é digno de elogios, eles estão pavimentando uma estrada e depois será fácil transitar por ela. Porém, ainda há desgaste entre a SPC e as patrocinadoras, porque, além dos resquícios herdados pela gestão de Adacir Reis, há ainda a adequação das fundações ao cadastro nacional de planos, que é um trabalho importante, porém custoso”, diz o executivo.
Outro banco que oferece serviços de gestão de previdência fechada é o Bradesco. O Multipension, produto de previdência multipatrocinada desta instituição financeira, recebeu no ano passado três novas adesões. E este ano, até julho, espera dobrar seu patrimônio, atualmente em R$ 250 milhões, com a entrada de um grande cliente do setor de serviços, que a instituição prefere ainda não revelar o nome.
“Uma estrutura enxuta e ágil é necessária porque a empresa não quer parar para discutir previdência e desviar de seu objetivo principal, que é o de produzir”, diz o diretor da Bradesco Vida e Previdência, Jair de Almeida Lacerda Junior. Segundo ele, no ano passado três novos patrocinadores ingressaram no plano e, no ano anterior, outros três. Lacerda Junior avalia, entretanto, que o número ainda é pequeno.
Pré-aprovados – A principal reivindicação de quem oferece planos multipatrocinados – que é uma das modalidades responsáveis pelo fomento da previdência no País – é o esperado plano pré-aprovado: um documento já pronto, em que a empresa ou entidade de classe apenas preenche lacunas e tem o plano aprovado na hora. É o chamado “registro de prateleira”. Hoje, a SPC leva, pelo menos, 30 dias para aprovar um plano comum.
O coordenador geral de projetos especiais e de fomento da SPC, Carlos Alberto de Paula, informa que, até o fim de março, a pasta abrirá espaço não para um, mas para dois tipos de planos pré-aprovados. Um será o modelo padrão elaborado pela SPC e o outro poderá ser preparado por entidades multipatrocinadas, de forma a que este formulário possa ser utilizado pelos novos patrocinadores dessas entidades. Com isso, abre-se a possibilidade para que cada multipatrocinada faça um documento que atenda ao perfil de seus participantes. É esperar para ver. (JV)