Edição 150
Após um ano e dez meses de trabalho, sai do papel o primeiro fundo instituído por uma entidade sindical. A ForçaPrev nasce com a adesão de 20 entidades ao plano Força Renda Complementar e a meta de transformar, nos próximos quatro anos, os mil participantes atuais em uma massa de 600 mil. Hoje, o maior fundo de pensão fechado em número de participantes é o Postalis, dos Correios, com uma base de 100 mil pessoas.
Anunciado em 1º de maio deste ano, a ForçaPrev foi constituída pela Força Sindical e pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo – e será dirigida pelo presidente da central sindical, Paulo Pereira da Silva (atualmente licenciado, pois disputa as eleições municipais em São Paulo). Os conselhos deliberativo e fiscal – este, será presidido pelo deputado federal e ex-presidente da Força Sindica, Luiz Antônio de Medeiros – já estão compostos.
A última negociação, que até o fechamento desta edição não havia terminado, refere-se ao banco que vai fazer o gerenciamento do plano. A Lei Complementar nº 109, que instituiu a previdência associativa, exige que a gestão do patrimônio de fundos instituídos seja terceirizada. Os diretores da ForçaPrev estariam em negociação avançada com um grande banco nacional, que teria oferecido, entre outras vantagens bancárias, isenção de taxas e um crédito inicial para que a entidade possa organizar sua infra-estrutura. Atualmente, o fundo funciona temporariamente em uma sala do Palácio do Trabalhador, edifício-sede da Força Sindical localizado na capital paulista.
A ForçaPrev é uma entidade fechada autorizada a administrar multiplanos e, até o momento, tem em sua estrutura apenas o plano de contribuição definida (CD) Força Renda Complementar. Segundo o diretor financeiro-administrativo da entidade, Antonio Pacheco Fernandez, a idéia é abrigar o maior número de adesões em um mesmo plano. “Mas isso não impede que qualquer entidade, ligada ou não à Força Sindical, entre na ForçaPrev por meio de um plano exclusivo”, afirma.
Fernandez reconhece que a faixa salarial dos setores representados pelas entidades que já aderiram ao plano é “apertada”, entre R$ 800,00 e R$ 1.200,00. Por conta disso, foram sugeridas faixas de contribuições que variam entre R$ 35,00 e R$ 145,00. O executivo avalia, no entanto, que a participação do empregador-contribuidor na previdência associativa, autorizada em maio do ano passado pela Resolução nº 3 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), representa a grande chance de a ForçaPrev crescer.
E este será um dos trabalhos da entidade, segundo o diretor. A ForçaPrev vai buscar junto aos empresários que contribuam, esporádica ou periodicamente, com os aportes ao plano de previdência. “Isto representa uma grande vantagem fiscal, pois a Receita Federal já deu parecer que gastos com previdência complementar podem ser contabilizados como despesa”, explica.
Além disso, os acordos coletivos são vistos como outra grande porta de entrada de participantes para a ForçaPrev. Fernandez explica que a previdência complementar pode vir a compor os índices de reajuste nos acordos salariais e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). “Isto já acontece na contratação de executivos. Parte da remuneração é paga na forma de previdência”, diz.
Outro ponto que o diretor chama a atenção é para a Reforma Sindical, que exigirá que as entidades tenham associados pelo menos 20% da base. “O benefício previdenciário poderá ser uma importante ferramenta para que os sindicatos ampliem o número de associados”, filosofa.
Entidades que vão aderir ao plano
Força Sindical
Sindicato dos Comerciários de São Paulo
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região
Sindicato da Construção Civil de São Paulo
Federação dos Químicos de São Paulo
Sindicato da Panificação de São Paulo
Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo
Sindicato dos Têxteis de São Paulo
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Borracha de São Paulo
Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro
Sindicato dos Comerciários do Rio Grande do Sul
Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda
Força Sindical Estadual de Minas Gerais
Força Sindical Estadual da Bahia
Força Sindical Estadual de Pernambuco
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São Paulo
Sindicato dos Telefônicos de São Paulo
Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul