Edição 128
A PreviCoke, fundo de pensão da Coca Cola do Brasil, está disposta a mudar as características do seu plano de benefício definido, mas ainda não sabe para que direção. Os estudos da fundação abrangem desde a possibilidade de uma mudança para um plano de contribuição definida (CD), até uma migração para um multipatrocinado ou para um plano de previdência aberta.
As dúvidas quanto ao modelo a ser instituído serão resolvidas antes do final do ano, conta o diretor financeiro da PreviCoke, Norman Smith Braz. Até lá, os dirigentes da fundação se reunirão com atuários da consultoria Mercer Investment Consulting para decidir o destino das reservas previdenciárias dos pouco mais de 600 participantes ativos e inativos do plano. A PreviCoke administra os planos dos funcionários da Coca-Cola Indústria, Coca-Cola Concentrado de Refrigerantes e Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.
Às vésperas do Ano Novo, a fundação já decidiu que para 2003 não quer nada de “emoção prá valer”, conforme sugere o slogan do mais famoso refrigerante do mundo. A idéia é ficar livre das “emoções” que uma economia instável como a brasileira causa sobre os balanços atuariais dos fundos de pensão, apostando num plano menos arriscado que o atual. A empresa já decidiu substituir seu atual plano de benefício definido, que possui reservas da ordem de R$ 60 milhões, no próximo ano e está na fase final de estudos para escolher o formato do novo plano.
Apesar da perspectiva de fechar o ano com o tipo de plano já determinado, é pouco provável que ele esteja funcionando já em janeiro. Isso porque a entidade quer encaminhar à SPC, junto com o pedido de aprovação do plano, também as alterações no regulamento para atender à Lei 109, que prevê, entre outras coisas, que um terço do conselho deliberativo seja eleito pelos participantes. De acordo com o gerente Ennio Gil Cardoso de Mello, a papelada de adequação à legislação só deve seguir à SPC em julho do próximo ano, quando encerra o prazo para as fundações se adequarem à Lei.
A única possibilidade de antecipar as mudanças seria se a opção do novo plano recaisse sobre a previdência aberta. “Se houver um consenso em torno de um plano aberto, o envio do pedido à SPC será antecipado”, comenta.
Qual escolher? – Como a decisão de mudança deve ser tomada levando em conta as características do fundo de pensão, a PreviCoke busca uma opção que não altere sua condição de única contribuinte da entidade – pelo menos, se permanecerem com uma previdência fechada própria. Hoje, a entidade não paga Imposto de Renda, tendo R$ 17 milhões provisionados – o fundo tem uma liminar no Supremo, sem previsão de julgamento. Se migrar para um fundo multipatrocinado ou para uma empresa de previdência aberta, a imunidade certamente será perdida. O caso é semelhante ao da ComShell, que ganhou imunidade tributária em dezembro do ano passado por ser enquadrada como empresa de assistência social.
Segundo o sócio-consultor da consultoria PPS, César Martins Guimarães, como a PreviCoke está livre da tributação ela não teria tantas vantagens em migrar para um plano aberto, a não ser nos aspectos de regulamentação e fiscalização, que são mais rígidos para os fundos de pensão. “Escolhendo a previdência aberta, os dirigentes se livram de uma série de restrições quanto à alocação de recursos e de exigências como o DAIEA. Além disso, deixam de ser alvos de processos criminais no caso de investimentos mal feitos”, comenta Guimarães.
Quanto à possibilidade de migrarem para um fundo multipatrocinado, o sócio-consultor afirma que possivelmente haveria maiores vantagens, já que os custos administrativos seriam, em sua opinião, menores em comparação a um fundo CD administrado pela própria entidade. “Quanto maior o volume gerido, maior a possibilidade de negociar taxas com as assets”, afirma.